<span style==Classe terapêutica=="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 21/05/2020</ref><ref>[http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-372-de-15-de-abril-de-2020-252726528 RDC n. 372, de 15 de abril de 2020] Acesso 21/05/2020</ref>.
Imunossupressores <refspan style="font-size:small;color:blue">[httpsValidade da receita://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L04 Grupo ATC] Acesso 18/03/2019</ref>30 dias
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] <span style="font- L04AA31 <refsize:small;color:blue">[httpsPrescrição máxima://www.whocc.quantidade para o tratamento correspondente a no/atc_ddd_index/?code=L04AA31 Código ATC] Acesso 18/03/2019</ref>máximo 60 dias**
Imunomodulador<refspan style="font-size:small;color:blue">Para informações complementares consulte o item [https://consultas[Prescrições Médicas]] na página principal.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=24271 Classe Terapêutica – Registro ANVISA] Acesso 18/03/2019</ref>
''**Observação'': Conforme [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/03/2020&jornal=Nomes comerciais602&pagina=2&totalArquivos=3 RDC nº 357, de 24 de março de 2020], estende-se, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2). ''Dessa forma, medicamentos pertencentes a Receita de Controle Especial, prescrição de quantidade de medicamento correspondente a, no máximo 6 (seis) meses de tratamento.''
Aubagio ®As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
==IndicaçõesRegistro na Anvisa ==
O medicamento [[Teriflunomida]] é indicado para o tratamento de pacientes com as formas recorrentes da esclerose múltipla para reduzir a frequência das exacerbações clínicas e para retardar o acúmulo de incapacidade física.'''SIM'''
O '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' imunomoduladores<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351190040201901/?substancia=24271&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Aubagio ® - Registro ANVISA] Acesso 21/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351211516201947/?substancia=24271&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Ryfluna ® - Registro ANVISA] Acesso 21/05/2020</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Imunossupressores<ref>[Teriflunomidahttps://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L04&showdescription=no Grupo ATC]Acesso 21/05/2020</ref> - L04AA31 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L04AA31 Código ATC] Acesso 21/05/2020</ref> == Nomes comerciais == Aubagio ®, Ryfluna ® == Indicações == O medicamento '''Teriflunomida''' é indicado no tratamento de pacientes com as formas recorrentes da esclerose múltipla para reduzir a frequência das exacerbações clínicas e para retardar o acúmulo de incapacidade física. O medicamento ''contraindicado'Teriflunomida''' é contraindicado para uso em pacientes com insuficiência hepática grave e em mulheres grávidas ou com potencial de engravidar e que não estejam utilizando métodos contraceptivos confiáveis. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBulaindex.asp?pNuTransacao=12303022018&pIdAnexo=10926165 Bula do medicamento Aubagio ® - Bula do profissional] Acesso 1821/0305/20192020</ref>.
== Padronização no SUS ==
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
[http://conitec.gov.br/images/ProtocolosRelatorios/Portaria/2019/PCDTPortarias_Conjuntas_SAES-SCTIE-Esclerose6-Mltipla7.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 7, de 3 de julho de 2019 ] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT-Esclerose- Mltipla.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla]
==Informações sobre o medicamento==
O medicamento [[teriflunomidaTeriflunomida]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''para portadores de Esclerose Múltipla – CID10 G35'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 14 mg (comprimido),''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.
Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.
Consultar como '''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] na sua respectiva unidade de saúde e quais os documentos necessáriosserão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.
'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento ==Informações sobre o financiamento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.==
==Informações sobre o fornecimento do medicamento==<span style="color:red">'''O medicamento [[teriflunomidaTeriflunomida]] pertence ao [https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/marcoMay/1018/Elenco-de-medicamentos-do-CEAF-mar2020maio2020-1.pdf Grupo 1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde'''.</span>. O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 2721/0805/20192020</ref>.
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
''Conexão SES/PGE''