<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 1214/05/2020</ref><ref>[http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-372-de-15-de-abril-de-2020-252726528 RDC n.372, de 15 de abril de 2020] Acesso 1214/05/2020</ref>.
<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias
As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==
Psicoanalépticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N06 Grupo ATC] Acesso 25/07/2018</ref>'''SIM'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N06AX22 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N06AX22 Código ATC] Acesso 25/07/2018</ref>''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' antidepressivos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351505467201919/?substancia=508&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Agoxom ® - Registro ANVISA] Acesso 14/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q25351209856200693/?substancia=508 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do Medicamento Valdoxan ® - Registro ANVISA] Acesso 2014/0805/20192020</ref>
==Nomes comerciaisClassificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Valdoxan ®Psicoanalépticos<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N06&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 14/05/2020</ref> - N06AX22 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N06AX22 Código ATC] Acesso 14/05/2020</ref>
==IndicaçõesNomes comerciais==Agoxom ®, Valdoxan ®
O medicamento [[agomelatina]] é destinado ao tratamento do transtorno depressivo maior em ''adultos''<ref> [http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=10380572018&pIdAnexo=10829977 Bula do medicamento] Acesso em: 20/08/2019 </ref>.Indicações ==
A European Medicines Agency (EMA), publicou um documento informando que os benefícios do O medicamento [['''agomelatina]] superam os riscos referentes a uma possível hepatotoxicidade e falência hepática, devido ''' é indicado para ao seu mecanismo de ação. A EMA recomenda que sejam realizados exames antes e periodicamente durante o tratamento com o medicamento, para verificar a função hepática dos pacientes, e contra-indica o uso do medicamento para maiores de 75 anostranstorno depressivo maior em adultos <ref> [http://www.emaanvisa.europagov.eu/docs/en_GB/document_library/EPAR_-_Assessment_Report_-_Variationbr/humandatavisa/000916fila_bula/WC500157632index.pdf European Medicines Agencyasp Bula do medicamento Valdoxan® – Bula profissional] Acesso 2514/0705/2017 2020</ref>. Além disso, tais recomendações também podem ser observadas na bula brasileira do medicamento, especificamente no item advertências e precauções.
A agência regulatória do Reino Unido (Medicines & Healthcare products Regulatory Agency) também apresentou alerta sanitário em relação ao risco de comprometimento hepático decorrente da utilização da agomelatina<ref> [https://www.gov.uk/search/all?keywords=agomelatine&order=relevance Drug Safety Update] Acesso 25/07/2018 </ref>.Informações sobre o medicamento==
==Informações sobre o '''O medicamento==[[agomelatina]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''
'''O medicamento agomelatina não pertence ao elenco de A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Relação Nacional Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de Medicamentos Essenciais (2011], a atualização da [[RENAME]]) compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no âmbito do Sistema Único SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de Saúde (tecnologias em saúde pelo SUS), bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.'''
A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS '''Sendo assim, o referido produto, por meio não estar padronizado em nenhum dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde não é fornecido pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDTEstado.'''
Sendo assimEntretanto, cabe salientar que o referido medicamentoSUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias. Os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, por não estar padronizado em nenhum dos nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), classificados nos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estadoquais sejam [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]], [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] e [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]].
EntretantoOs seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), cabe salientar que todos os medicamentos e insumos fornecidos quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), sendo classificados por Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam [[pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]], <ref>[[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010]] e Acesso em 14/05/2020</ref> <ref>[[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]]http://conitec.gov. Assim, o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologiasbr/images/Rename-2020-final.pdf RENAME 2020] Acesso em 14/05/2020</ref>:'''
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma classe farmacológica, mas possuem indicação para mesma patologia*[[Amitriptilina, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)'''<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010cloridrato|Amitriptilina] Acesso em 25/07/2018</ref> <ref>[http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/Rename/Rename_2018_Novembro.pdf RENAME 2018] Acesso em 03/12/2018</ref>:
*[[AmitriptilinaClomipramina, cloridrato|AmitriptilinaClomipramina]]
*[[Fluoxetina, cloridrato|Fluoxetina]]
*[[Nortriptilina, cloridrato|Nortriptilina]]
Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
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==Referências==
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
''Conexão SES/PGE''