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<span style="font-size:small;color:blue"> Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 31/01/2020</ref><ref>[http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-de-diretoria-colegiada-rdc-n-337-de-11-de-fevereiro-de-2020-243135104 RDC n.337, de 13 de fevereiro de 2020] Acesso 20/02/2020</ref>.
As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==
'''Classe terapêutica:''' outros produtos que atuam no sistema nervoso <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351003244200346/?substancia=9349&situacaoRegistro= Nomes comerciais ==V Classe Terapêutica do medicamento Torval ® CR - Registro ANVISA] Acesso 20/02/2020</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Antiepilépticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 20/02/2020</ref> - N03AG01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03AG01 Código ATC] Acesso 20/02/2020</ref> ==Nomes comerciais==Depakene ®, Epilenil ®, Lavie ®, Torval ® CR, Valpakine ®, Vodsso ®
== Indicações ==
Os medicamentos [[Valproato de sódio]] e [[ácido valpróico]] são indicados para epilepsia, em monoterapia ou terapia adjuvante, para o tratamento de pacientes com crises parciais complexas, que ocorrem tanto de forma isolada ou em associação com outros tipos de crisesref> [http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Depakene ®, Epilenil ®, Torval ® CR, Valpakine ®, Vodsso ® - Bula do profissional] Acesso em: 20/02/2020</ref>.. Os medicamentos [[Valproato de sódio]] e [[ácido valpróico]], também são indicados, em monoterapia ou terapia adjuvante, para o tratamento de quadros de ausência simples e complexa em pacientes adultos e crianças acima de 10 anos, e como terapia adjuvante em adultos e crianças acima de 10 anos com crises de múltiplos tipos, que inclui crises de ausência. <ref> [http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBulaindex.asp?pNuTransacao=4289562018&pIdAnexo=10563051 Bula do medicamento dos medicamentos Depakene ®, Epilenil ®, Vodsso ® - Bula do profissional] Acesso em: 2220/0302/20192020</ref>.
*'''Considerações'''
Os medicamentos [[valproato de sódio]] e [[ácido valpróico]] possuem o mesmo princípio ativo, o ácido valproico que se dissocia em íon valproato no trato gastrointestinal, apresentando idênticos mecanismo de ação e tolerabilidade. A diferença entre os dois medicamentos está principalmente na forma farmacêutica, a qual pode influenciar, por exemplo, na incidência de efeitos adversos gastrointestinais. O [[ácido valpróico]] por ser uma matéria-prima '''oleosa''' deve ser veiculado na forma farmacêutica '''cápsula gelatinosa mole''', podendo apresentar maiores efeitos adversos, sendo encontrado nesta apresentação na '''concentração de 250 mg'''. O [[valproato de sódio]] é um sal solúvel do ácido valproico, apresentando-se na forma de '''pó''', o qual deve ser veiculado nas '''formas farmacêuticas comprimidos revestidos ou xarope ou solução oral''', apresentando menores efeitos adversos, sendo encontrado nas '''concentrações 250 mg, 300 mg, 500 mg, 50 mg/mL e 200 mg/mL'''.
== Padronização no SUS ==
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]
== Informações sobre o medicamento == O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017], que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). ''O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS''.
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] e [https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/12/portaria2979-2.pdf Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019], que consolidam as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). ''O acesso aos medicamentos do CBAF ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS. No entanto, as apresentações de solução injetável são de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, sendo assim não são dispensadas ao paciente.''.
O medicamento [[valproato de sódio]] e [[ácido valpróico]], '''nas apresentações de 250 mg (cápsula ou comprimido), 500 mg (comprimido) e 50 mg/mL (solução oral ou xarope)''', faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e do ''Anexo A'' da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''.
*'''Importante''':
- Valproato de sódio: nas apresentações 250 mg e 500 mg (comprimido), 50 mg/mL (xarope e solução oral)
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==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''