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→Avaliação pela CONITEC
==Avaliação pela CONITEC==
Em julho outubro de 20192018, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) emitiu um por meio do [http://conitec.gov.br/images/ConsultasRelatorios/2018/Relatorio_Biologicos_Psoriase.pdf Relatório de Recomendação nº 385] e a [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019Portaria/2018/Relatorio_SECUQUINUMABE_PSORASE_CP_43_2019PortariasSCTIE_44-45_50a54_56a61.pdf RelatórioPortaria nº 51, de 30 de outubro de 2018] com , tornou pública a recomendação preliminar decisão de '''não incorporação no SUS do incorporar o secuquinumabe para o tratamento de pacientes adultos com psoríase em placas, moderada a grave, na primeira segunda etapa de tratamento biológico, após falha da terapia sistêmica não biológicaprimeira etapa da segunda linha de tratamento da psoríase, no âmbito do SUS'''. Considerou Segundo a [[CONITEC]], de acordo com a [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-se que 2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401 de 28 de abril de 2011] e o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)]: <span style="color:red">'''''secuquinumabe demonstra superioridade A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em eficácia saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.'''''</span> <span style="color:red">'''''Assim, o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporada, a partir da data de sua publicação em custo DOU. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais, tais como:'''''</span> - pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para decidir quem vai financiar a tecnologia; - elaboração ou atualização de protocolo clínico para orientação de tratamento uso racional; - processo licitatório para aquisição; - publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF; - parametrização do sistema que gerencia o CEAF, com todas as informações do PCDT para possibilitar o cadastramento dos processos de solicitação da tecnologia - liberação dos sistemas para abertura de processos; - resumo do PCDT para que não haja dúvidas durante as análises dos processos de solicitação, utilizado pela Comissão Técnica da DIAF (médicos e farmacêuticos); - envio do nome dos pacientes autorizados, após análise, conforme datas estabelecidas em comparação Portaria do CEAF; - envio efetivo da tecnologia ao ustequinumabeEstado. Em comparação ao adalimumabe Conforme pactuação acordada em [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/junho/27/2.%20b%20-%20Apresenta%C3%A7%C3%A3o%20GT%20CIT%2027-06-2019.pdf reunião da ''Comissão Intergestores Tripartite'' (CIT), realizada em 27/06/2019], por outro lado'''a aquisição do medicamento [[Secuquinumabe]] será centralizada pelo Ministério da Saúde'''. Desta forma, não aguarda-se demonstrou superioridade a publicação do Protocolo Clínico eDiretrizes Terapêuticas (PCDT) assim como o envio do medicamento pelo Ministério da Saúde. <span style="color:blue">'''Portanto, portantoapesar da publicação da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/PortariasSCTIE_82a84_2018.pdf Portaria MS/SCTIE nº 82, de 19 de dezembro de 2018], o medicamento alfaelosulfase ainda não se justifica um custo encontra disponível à população por meio do SUS.'''</span> ==Informações sobre o financiamento==<span style="color:red">'''O medicamento [[Secuquinumabe]] pertence ao [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/janeiro/18/Grupo1-site-ceaf-atualizado-em-17.01.2019.pdf Grupo 1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde.'''</span> '''O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento superior do secuquinumabe para e por aqueles que possam estar ambos posicionados na mesma etapa se incluem em ações de tratamentodesenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''". A matéria esteve em responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[http://conitecwww.saude.gov.br/consultasassistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-publicas Consulta Públicaespecializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] até 19Acesso 22/08/2019</ref>. <span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''