<span style==Classe terapêutica=="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
Agentes antineoplásicos <refspan style="color:blue">'''[https://wwwceos-stage.webservice.whoccsaude.nosc.gov.br/atc_ddd_indexindex.php/?code=L01 Grupo ATCTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso 10/09/2018</ref>para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01CB01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01CB01 Código ATC] Acesso 10/09/2018</ref>= Registro na Anvisa ==
Antineoplásico'''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/1227638?substancia=20678 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Evoposdo ® - Registro ANVISA] Acesso 10</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Agentes antineoplásicos <ref>[https:/09/2018atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01CB01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01CB01 Código ATC] </ref>
==Nomes comerciais==
Evoposdo ®
==Indicações==
O medicamento [[Etoposido]] está indicado para o tratamento de: carcinoma de pequenas células de pulmão; leucemia aguda monocítica e mielomonocítica; doença de Hodgkin; linfoma não-Hodgkin; tumores testiculares (em esquemas quimioterápicos combinados de primeira linha, com procedimentos cirúrgicos e/ou radioterápicos adequados) e tumores testiculares refratários (em combinação com outros agentes quimioterápicos adequados, em pacientes com tumores testiculares refratários que já tenham sofrido cirurgia adequada, tratamento quimioterápico e radioterápico).<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=6681342018&pIdAnexo=10668085 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 10/09/2018</ref>
O medicamento '''etoposido''' está indicado para o tratamento de <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro== Padronização no SUS ==116880015 Bula do medicamento Evoposdo ® - Bula do profissional] </ref>:
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes*Carcinoma de pequenas células de pulmão; *Leucemia aguda monocítica e mielomonocítica; *Doença de Hodgkin; *Linfoma não-Hodgkin; *Tumores testiculares (em esquemas quimioterápicos combinados de primeira linha, com procedimentos cirúrgicos e/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos ou radioterápicos adequados) e Diretrizes Terapêuticas tumores testiculares refratários (em Oncologia – Ministério da Saúde 2014]combinação com outros agentes quimioterápicos adequados, em pacientes com tumores testiculares refratários que já tenham sofrido cirurgia adequada, tratamento quimioterápico e radioterápico).
==Informações sobre o medicamento== '''O medicamento etoposido está citado nos(as):''' *'''[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014publicacoes/prt0957_26_09_2014.html Portaria Ministério da Saúde nº 957, de 26 de setembro de 2014] - [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_CAPulmao_26092014protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Aprova as Protocolos Clínicos e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas em Oncologia] do Câncer de Pulmão]Ministério da Saúde;'''
*'''[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/saudelegis/sas/2014/prt0840_09_09_2014.html Portaria Ministério da Saúde nº 840, de 8 de setembro de 2014] pt- [http://conitec.gov.br/imagesmidias/Artigos_Publicacoesartigos_publicacoes/ddt_LMA_CriancaseAdolescentes_10092014ddt_capulmao_26092014.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda do Câncer de Crianças e AdolescentesPulmão](CID10 C34.0, C34.1, C34.2, C34.3, C34.8, C34.9);'''
*'''[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/saudelegispt-br/sasmidias/2013artigos_publicacoes/prt0312_27_03_2013ddt_lma_criancaseadolescentes_10092014.html Portaria Ministério pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Saúde nº 312, Leucemia Mieloide Aguda de 27 de março de 2013Crianças e Adolescentes] - [http://conitec(CID10 C92.0, C92.3, C92.4, C92.5, C92.7, C93.0, C93.7, C94.gov0, C94.br/images/Protocolos/DDT/Tratamento_LeucemiaLinfoblasticaAguda-Adulto2, C94.pdf Aprova o protocolo de tratamento da leucemia linfoblástica aguda cromossoma Philadelphia positivo de adulto com mesilato de imatinibe]3);'''
*'''[httphttps://www.brasilsus.comgov.br/images/portarias/julho2018/dia16conitec/portconj19.pdf Portaria Conjunta nº 19, de 3 de julho de 2018] pt- [http://conitec.gov.br/imagesmidias/Protocolosprotocolos/DDTddt/DDT_CarcinomaMama_2018_siteddt-carcinoma-de-mama_portaria-conjunta-n-5.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama](CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9).'''
==Informações sobre o medicamento==Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
O medicamento [Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [Etoposido|etoposido]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento do ''' Câncer de Pulmão – CID10 C34, C34http://infosus.0, C34saude.1, C34sc.2, C34gov.3, C34br/index.8, C34.9; da Leucemia Mieloide Aguda de Crianças e Adolescentes – CID10 C92.0, C92.3, C92.4, C92.5, C92.7, C93.0, C93.7, C94.0, C94.2, C94.3; da leucemia linfoblástica aguda cromossoma Philadelphia positivo de adulto – CID10 C91.0; do Carcinoma de Mama – CID10 C50, C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9.''' '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada CACON e UNACON php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].'''
Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). <ref>[http*'''Considerações://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 10/09/2018 </ref> '''
De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021] '''Os CACONs os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e UNACONs credenciados e habilitados seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no SUS são os responsáveis pelo fornecimento instrumento contratual referente ao plano privado de medicamentos oncológicos assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que elespertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, livrementeencontra-se o medicamento '''etoposido indicado para o tratamento de leucemias agudas não linfocíticas; linfoma de Hodgkin sem especificação de fase da doença; Linfoma Não-Hodgkin sem especificação de fase da doença; pulmão pequenas células em combinação com outros agentes quimioterápicos; testículo tumores refratários que já receberam tratamento cirúrgico, padronizam, adquirem quimioterápico e fornecemradioterápico apropriados, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimentodisposto em bula. Sendo, ou sejaportanto, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientessaúde.'''.<ref>[http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419.pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em 10/09/2018 </ref>
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. ==Informações sobre o financiamento do medicamento==
O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
*Considerações:Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
A Agência Nacional Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de Saúde Suplementar (ANS) através da medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [httphttps://wwwbvsms.anssaude.gov.br/componentbvs/saudelegis/gm/legislacao2024/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzUwMg== Resolução Normativa - RN prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 428, de 7 de novembro de 20176.212/2024], atualizou e o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde[https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, que constitui a União manterá o ''referência básica'' para cobertura assistencial mínima nos planos privados ressarcimento de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. Assim, a partir de 02 de janeiro de 2018, os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente 80% dos custos aos seus beneficiados, '''no mínimoentes federados''', o descrito nesta RN e seus Anexos podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de assistência à saúderevisão futura pela CIT.
No [http<span style="color://www.ans.gov.br/images/ANEXO/RN/Anexo_II_DUT_Rol_2018_-_RETIFICADO.pdf Anexo II] da referida RN são descritas as Diretrizes de Utilização para Cobertura de Procedimentos na Saúde Suplementar, nas quais são relatadas as red">'''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento O prazo de implementação do Câncer''' que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória. Dentre elas, encontra-se o medicamento [[Etoposido|etoposido]] indicado para o '''tratamento de leucemias agudas não linfocíticas; linfoma de Hodgkin sem especificação de fase Componente da doença; Linfoma NãoAssistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Hodgkin sem especificação ONCO) será de fase da doença; pulmão pequenas células em combinação com outros agentes quimioterápicos; testículo tumores refratários que já receberam tratamento cirúrgiconoventa dias, quimioterápico e radioterápico apropriados'''prorrogável por igual período, conforme disposto em bularessalvados os prazos previstos nesta portaria. Sendo, portanto, sua '''cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''.
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''