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<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)'''É importante destacar que devido à complexidade do , reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos tratamentos oncológicosmedicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, estes serão apresentados integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de forma diferenciada dos Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais medicamentos componentes da plataforma CeosAssistência Farmacêutica Nacional.'''''
<span style==Grupo Principal=="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
==Nome comercialClassificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
==Como este medicamento funciona?Nomes comerciais== Phesgo ® ==Indicações== O [[medicamento em associação pertuzumabe]] é um anticorpo monoclonal recombinante humanizado direcionado contra a proteína HER2 da célula de câncer, fazendo com que ela pare de se multiplicar e se autodestrua. Além disso, age na toxicidade celular através de determinados anticorpos do organismo. [[Pertuzumabe]] é capaz de inibir sozinho a multiplicação de células tumorais humanas, no entanto, a associação com outros medicamentos, como [[+ trastuzumabe]] aumenta bastante essa propriedadeestá indicado <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/q/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaonumeroRegistro=2984192017&pIdAnexo=5100694 101000672 Bula do paciente medicamento Phesgo ® - Bula do medicamento Perjeta®Profissional] Acesso em: 18/04/2018</ref>: *'''Câncer de Mama Inicial:''' em combinação com quimioterapia, para: '''1)''' Tratamento neoadjuvante de pacientes com câncer de mama HER2-positivo localmente avançado, inflamatório ou em estágio inicial com elevado risco de recorrência (tanto para > 2 cm de diâmetro quanto para linfonodo positivo) como parte de um esquema terapêutico completo para o câncer de mama inicial. '''2)''' Tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama HER2-positivo em estágio inicial com elevado risco de recorrência.O *'''Câncer de Mama Metastático:''' em combinação [[trastuzumabeDocetaxel|docetaxel]] é um anticorpo desenvolvido por engenharia genética, para pacientes com mecanismo câncer de ação complexomama HER2-positivo metastático ou localmente recorrente não ressecável, dirigido seletivamente contra uma proteína que não tenham recebido tratamento prévio com medicamentos anti-HER2 ou quimioterapia para doença metastática. == Informações sobre o medicamento== '''O medicamento em associaçãopertuzumabe + trastuzumabe não está presente em pessoas com determinados tumores de mama e gástrico <ref>citado nos [httphttps://wwwbvsms.anvisasaude.gov.br/datavisabvs/fila_bulapublicacoes/frmVisualizarBulaprotocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.asp?pNuTransacao=11479682017&pIdAnexo=7324665 Bula pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do paciente do medicamento Herceptin®] Acesso em: 14/08/2018</ref>Ministério da Saúde.''' O medicamento '''Entretanto, os medicamentos [[Pertuzumabe|pertuzumabe + ]] e [[Trastuzumabe|trastuzumabe]] ''na sua forma isolada (não associados no mesmo medicamento)' resulta '''', são fornecidos pelo Ministério da ação associada Saúde para o tratamento do '''Carcinoma de dois anticorpos monoclonais dirigidos a proteínas HER2Mama - CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8 e C50.9.''' Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]. <ref> Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [httpshttp://wwwinfosus.dialogorochesaude.comsc.gov.br/contentindex.php/damEndere%C3%A7os/brasilContatos_CACON/bulas/p/perjeta/Folheto-Informativo-PerjetaHERUNACONs aqui].pdf Folheto informativo do medicamento Perjeta Her ® - Laboratório Roche] Acesso em: 18/04/2018</ref>
* '''Considerações'''
O medicamento de nome comercial Perjeta HER ® é composto por um 1 frasco-ampola de uso único de Perjeta ® ([[pertuzumabe]]) com 14 mL de solução para diluição para infusão contendo 420 mg de [[pertuzumabe]] e 1 frasco multidose de Herceptin® ([[trastuzumabe]]) com 440 mg de pó liofilizado de [[trastuzumabe]] para solução injetável para infusão, acompanhado de 1 frasco com 20 mL de solução de reconstituição (água bacteriostática para injeção) <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=24882172017&pIdAnexo=10373270 Bula do medicamento Perjeta HER ®] Acesso em: 18/04/2018</ref> Cabe salientar que a combinação destes dois fármacos podem pode ser encontrados encontrada também na sua forma isolada, quais sejam: [[pertuzumabe]] e [[trastuzumabe]].
==Quais indicações Recomendação desfavorável da bula brasileira?CONITEC==
A [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-tecnico-no-1082-pertuzumabe Relatório de Recomendação nº 1082], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-12-de-12-de-fevereiro-de-2026 Portaria nº 12, de 12 de fevereiro de 2026] com a decisão final de '''Não, não incorporar o SUS não disponibiliza este medicamento pertuzumabe em combinação com trastuzumabe para o tratamento do neoadjuvante de pacientes com câncer de mamaHER2-positivo inicial, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''''Considerou-se que, apesar da importância do desfecho de resposta patológica completa, a proposta de ampliação de uso do pertuzumabe não foi vinculada a uma proposição de preço compatível, tornando o impacto orçamentário previsto inviável.''
O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
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