<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)'''É importante destacar que devido à complexidade do , reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos tratamentos oncológicosmedicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, estes serão apresentados integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de forma diferenciada dos Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais medicamentos componentes da plataforma CeosAssistência Farmacêutica Nacional.'''''
<span style==Grupo Principal=="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
'''Este medicamento ainda não possui Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)'''.== Registro na Anvisa ==
==Nome comercial=='''SIM'''
Tecentriq®'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1108502?substancia=26063&situacaoRegistro=Como este V Classe Terapêutica do medicamento funciona?==Tecentriq ® - Registro ANVISA] </ref>
O PD-L1 é uma substância produzida pelo tumor e pelas células imunes infiltradas no tumor, e é responsável por impedir que o sistema imunológico == Classificação Anatômica Terapêutica Química (de defesaATC) do corpo reconheça o tumor como uma ameaça. O medicamento [[atezolizumabe]] bloqueia o PD-L1, reativando o sistema imunológico, que passa então a atacar e destruir as células do câncer. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=24303592017&pIdAnexo=10363834 Bula do paciente do medicamento] Acesso em: 06/04/2018.</ref>
Agente antineoplásico <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=Quais indicações da bula brasileirano Grupo ATC] </ref> - L01FF05 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code==L01FF05 Código ATC] </ref>
Conforme bula aprovada pela ANVISA, o medicamento [[atezolizumabe]] está indicado: - Como monoterapia, para o tratamento de pacientes adultos com carcinoma urotelial (UC) localmente avançado ou metastático após quimioterapia prévia à base de platina ou que sejam considerados inelegíveis à cisplatina;- Como monoterapia, para o tratamento de pacientes adultos com câncer de pulmão de não-pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático após quimioterapia prévia. Pacientes com mutações ativadoras EGFR ou mutações tumorais ALK positivo devem ter recebido terapia alvo para essas alterações antes de serem tratados. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=24303592017&pIdAnexo=10363888 Bula do profissional do medicamento] Acesso em: 06/04/2018.</ref>Nomes comerciais ==
==O SUS disponibiliza este medicamento na oncologia?==Tecentriq ®
'''Não, o SUS não disponibiliza este medicamento no tratamento do câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC)'''.== Indicações==
O medicamento [[atezolizumabe]] não foi avaliado como uma das opções terapêuticas citadas na [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_CAPulmao_26092014.pdf Portaria nº 957 de 26 de setembro de 2014], que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão. Neste protocolo monoterapia é apresentado terapias indicado para diferentes tipos de câncer de pulmão, entre eles o câncer de pulmão de células não pequenas. Sendo indicado como tratamento a quimioterapia associada à radioterapia para pacientes com doença localizada (quimioterapia prévia) e como quimioterapia isolada nos casos de doença avançada ou metastática (quimioterapia paliativa). O esquema quimioterápico padrão envolve associação de derivados da platina (carboplatina ou cisplatina) e o etoposido. Outros esquemas que envolvem resultados similares e toxicidade variável incluem: ciclofosfamida, doxorrubicina e vincristina; ciclofosfamida, doxorrubicina e etoposido; ciclofosfamida, etoposido e vincristina; cisplatina e topotecano; cisplatina e irinotecano; ifosfamida, cisplatina e etoposido; carboplatina e paclitaxel; carboplatina e gencitabina. '''Dessa forma, cabe a cada instituição utilizar e padronizar o protocolo de tratamento para as indicações citadas'''.
*'''Carcinoma urotelial''': como monoterapia, é indicado para o tratamento de pacientes adultos com carcinoma urotelial (UC) localmente avançado ou metastático:
- Após quimioterapia prévia à base de platina; ou
'''Não, o SUS não disponibiliza este medicamento no tratamento do carcinoma urotelial'''.- Que sejam considerados inelegíveis à cisplatina e que tenham tumores com expressão de PD-L1 ≥ 5%;
O medicamento *'''Câncer de pulmão de não pequenas células de estádio inicial''': como monoterapia, é indicado como tratamento adjuvante após ressecção e quimioterapia baseada em platina em pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) em estádio II a IIIA cujos tumores tenham expressão de PD-L1 ≥1% das células tumorais (TC); *'''Câncer de pulmão de não pequenas células metastático''': - Em combinação com [[bevacizumabe]], [[paclitaxel]] e [[carboplatina]], é indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes adultos com CPNPC não escamoso metastático. Em pacientes com CPNPC EGFR mutado ou ALK positivos, atezolizumabeem combinação com [[bevacizumabe]], [[paclitaxel]] não e [[carboplatina]], é uma opção terapêutica citadas nas portarias do Ministério da Saúdeindicado apenas após falha das terapias alvo apropriadas; - Como monoterapia, assim comoé indicado para o tratamento de pacientes adultos com CPNPC localmente avançado ou metastático após quimioterapia prévia. Pacientes com CPNPC EGFR mutado ou ALK positivo devem ter recebido terapias alvo para essas alterações antes de serem tratados com atezolizumabe; - Em combinação com nab-paclitaxel e [[carboplatina]], até é indicado para o momentotratamento de primeira linha de pacientes adultos com CPNPC não escamoso metastático, inexistem protocolos que não apresentam mutações ativadoras do EGFR ou mutações do tumor positivas para ALK; - Em monoterapia, é indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes adultos com CPNPC metastático escamoso e diretrizes diagnósticas não escamoso cujos tumores apresentam expressão de PD-L1 ≥ 50% nas TC ou ≥ 10% nas células imunes infiltrantes de tumor (IC) e que não têm CPNPC EGFR mutado ou ALK positivo; *'''Câncer de pulmão de pequenas células''': em combinação com [[carboplatina]] e terapêuticasetoposídeo, relatórios é indicado para o tratamento de recomendação primeira linha de pacientes adultos com câncer de pulmão de pequenas células em estádio extensivo (CPPC-EE); *'''Câncer de mama triplo-negativo''': em combinação com nab-paclitaxel é indicado para o tratamento de pacientes adultos com câncer de mama triplo negativo localmente avançado irressecável ou consultas públicas metastático, cujos tumores apresentam expressão de PD-L1 ≥ 1% e que não tenham recebido quimioterapia prévia para doença metastática; *'''Carcinoma hepatocelular''': em combinação com o carcinoma urotelial[[bevacizumabe]], cujos tratamento é indicado na bula para o tratamento de pacientes adultos com carcinoma hepatocelular (CHC) irressecável, que não tenham recebido terapia sistêmica prévia. == Informações sobre o medicamento== '''O medicamento atezolizumabe não está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde.''' Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]. Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. ==Informações sobre o financiamento do medicamento== O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União. '''Dessa forma Nos casos de negociação nacional, cabe a cada instituição utilizar União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e padronizar o protocolo [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT. <span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.''' '''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento para as indicações citadasoncológico no SUS.'''.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''