==Informações sobre o medicamento==
'''O medicamento Recentemente, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[enoxaparina de sódioCONITEC]] não pertence ao elenco por meio da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2018/prt0010_25_01_2018.html Portaria nº 10, de 24 de janeiro de medicamentos 2018] e insumos da Relação Nacional do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2018/Relatorio_Enoxaparina_Gestantes_Trombofilia.pdf Relatório de Recomendação de Medicamentos Essenciais ([[RENAMEenoxaparina para gestantes com trombofilia]]) tornou pública a decisão de ‘’’incorporar a enoxaparina sódica 40 mg/0,4 mL para o tratamento de gestantes com trombofilia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)’’’.'''
A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes BásicoSegundo a CONITEC, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o Art. 33 do acordo com a [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03CCIVIL_03/_Ato2011-2014/20132011/DecretoLei/D8065L12401.htm Decreto nº 8Lei n° 12.065/2013], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional 401de 28 de Incorporação abril de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]2011], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT. Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado. Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza diversos medicamentos, que não necessariamente compõem a mesma classe farmacológica, mas possuem indicação para mesma patologia. Estão disponíveis no SUS, os seguintes medicamentos:<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Os medicamentos informados foram sugeridos com base no Formulário Terapêutico Nacional e Rename vigentes]</ref> *[[Ácido acetilsalicílico]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento *[[Clopidogrel]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento *[[Heparina sódica]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento *[[Iloprosta]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento *[[Varfarina sódica]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [httphttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508d7646.htm Decreto n. n° 7.508/646 de 21 de dezembro de 2011(art. nº 25)]: <span style="color:red">'''A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS. Assim, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêuticaMinistério da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporada, desde que questões a partir da data de saúde pública o justifiquemsua publicação em DOU. É importante ressaltar que Este prazo se faz necessário para qualquer substituição os trâmites operacionais de negociação de medicamentopreço, é imprescindível que se tenha o consentimento do médico assistentecompra, distribuição e elaboração de protocolo clínico para orientação de uso racional. '''</span>
==Referências==
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