<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)'''É importante destacar que devido à complexidade do , reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos tratamentos oncológicosmedicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, estes serão apresentados integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de forma diferenciada dos Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais medicamentos componentes da plataforma CeosAssistência Farmacêutica Nacional.'''''
<span style==Grupo Principal=="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
Agentes antineoplásicos e imunomoduladores.<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L&showdescription=yes Grupo ATC] Acesso em: 07/08/2017</ref>Registro na Anvisa ==
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XE03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XE03 Código ATC] Acesso em: 07/08/2017</ref>'''SIM'''
==Nome comercial=='''Categoria:''' medicamento
Tarceva '''Classe terapêutica:''' antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/3612546?substancia=23345&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Erlok ®- Registro ANVISA]</ref>
'''Classe terapêutica:''' agentes antineoplásicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/3563990?substancia=23345&situacaoRegistro=Como este V Classe Terapêutica do medicamento funciona?==Egrotib ® - Registro ANVISA]</ref>
O medicamento [[erlotinibe, cloridrato]] inibe a atividade das proteínas == Classificação Anatômica Terapêutica Química (enzima tirosinoquinase - ITQATC) presente em células fisiológicas e tumorais. Nas células tumorais as enzimas ITQ encontram-se superex-pressas ou mutadas, desta forma, a inibição das mesmas pelo medicamento bloqueia a proliferação, po-dendo gerar morte celular e redução do tamanho do tu-mor.<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=23177742016&pIdAnexo=3909296 Bula do medicamento do paciente] Acesso em: 07/08/2017.</ref>
Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=Quais indicações da bula brasileirano Grupo ATC] </ref> - L01EB02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code==L01EB02 Código ATC] </ref>
Conforme bula aprovada pela ANVISA, o medicamento [[erlotinibe, cloridrato de]] está indicado para: 1) Câncer de pulmão de células não pequenas (CPCNP)- tratamento de primeira linha de pacientes com CPCNP localmente avançado ou metastático, com mutação ativa do Receptor do Fator de Crescimento Epitelial (R-EGF);==Nomes comerciais==
- terapia de manutenção a pacientes com CPCNP localmente avançado ou metastático que não tenha progredido na primeira linha de quimioterapia. No tratamento de manutençãoEgrotib ®, nenhum benefício clinicamente relevante foi demonstrado em pacientes com câncer de pulmão do tipo células não pequenas sem mutação ativadora de R-EGF;Erlok ®, Rocab ®, Tarceva ®, Temblar ®
- tratamento de pacientes com CPCNP localmente avançado ou metastático, após falha de, pelo menos, um esquema quimioterápico prévio.==Indicações==
2) Câncer de pâncreas- tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pâncreas localmente avançado, irressecável ou metastático em combinação com gencitabina. O medicamento '''erlotinibe''' é indicado <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/q/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaonumeroRegistro=23177742016&pIdAnexo=3909298 1023514075 Bula do medicamento Rocab ® - Bula do profissional] Acesso em: 07/08/2017.</ref>:
==O SUS disponibiliza este medicamento na oncologia?==*Para tratamento de primeira linha e de manutenção de pacientes com câncer de pulmão do tipo não pequenas células (CPNPC), localmente avançado ou metastático, com mutações ativadoras de EGFR (receptor do fator de crescimento epidérmico), sendo que no tratamento de manutenção, nenhum benefício clinicamente relevante foi demonstrado em pacientes com CPNPC sem mutação ativadora de EGFR;*Para tratamento de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC), localmente avançado ou metastático (estadios IIIb e IV), após a falha de, pelo menos, um esquema quimioterápico prévio;*Em combinação com [[gencitabina]], para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pâncreas localmente avançado, irressecável ou metastático.
* Sim, o SUS disponibiliza o medicamento para o câncer de pulmão de não pequenas células.O medicamento [[erlotinibe, cloridrato]] é citado como uma das opções terapêuticas citadas na [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_CAPulmao_26092014.pdf Portaria nº 957 de 26 de setembro de 2014], que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão. Pode ser utilizado como esquemas de quimioterapia sistêmica com finalidade paliativa, em monoterapia ou em associações, por até três linhas de tratamento. A seleção do tratamento deve considerar as características fisiológicas e capacidade funcional individuais, tipo histológico, perfil de toxicidade clínica, preferências do doente e protocolos terapêuticos institucionais. Além disso, a presença da mutação do gene que codifica o R-EGF é um fator preditivo de resposta aos inibidores do sítio da tirosinaquinase associada ao R-EGF. Nesta condição, a monoterapia é uma opção terapêutica aceitável para quimioterapia paliativa inicial ou após falha a outro esquema terapêutico.A incorporação do medicamento foi baseada no Relatório de Recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) e [http://conitec.gov.br/images/Incorporados/Erlotinibe-final.pdf. Portaria nº 51 de 07 de novembro de 2013], que tornou pública a decisão de incorporar o [[erlotinibe, cloridrato]] para o tratamento do câncer de pulmão de células não pequenas avançado ou metastá-tico com mutação no R-EGF, em primeira linha, sem criação de novo procedimento, sem alteração de valor dos procedimentos disponíveis e sem modificação do modelo de financiamento da quimioterapia no Sis-tema Único de Saúde – SUS. Dessa forma, pelo elevado custo do medicamento geralmente ==Informações sobre o medicamento não está disponível para tratamento. '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo de cada instituição que realiza o tratamento oncológico.'''==
* Não, o SUS não disponibiliza o medicamento para o câncer de pâncreas.'''O medicamento erlotinibe está citado nos [[erlotinibe, cloridratohttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia]] não é citado nas portarias do Ministério da Saúdee nas [https://www. Não há Protocolos Clínicos gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_capulmao_26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Diretrizes Terapêuticas para câncer do Câncer de pâncreasPulmão] (CID10 C34.0, C34.1, C34.2, C34.3, C34. '''Dessa forma8, cabe a cada instituição utilizar e padronizar o protocolo de tratamento para câncer de pâncreasC34.9). '''
Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
* '''Considerações:'''
De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''erlotinibe indicado para o tratamento do câncer de pulmão de não pequenas células não escamoso; indicado em primeira linha nos pacientes com doença metastática ou irressecável com mutação nos éxons 19 ou 21, conforme disposto em bula. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde.'''
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
<span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''