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'''1. SCTIE atualiza os PCDT para Espasticidade, Distonia e Espasmos Hemifacial
O Secretário de Atenção à Saúde (SAS) e o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS) aprovaram, de forma conjunta, a atualização do '''Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Distonias e Espasmo Hemifacial e do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Espasticidade'''. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 30 de maio (terça-feira), seção 01, portarias conjuntas nº 01 e 02.
A cada dois anos, os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) passam por uma revisão de seu conteúdo, constituindo-se um processo dinâmico e de atualização contínua, garantindo ao paciente um tratamento seguro, com cuidados assistenciais e condutas diagnósticas e terapêuticas definidas a partir de critérios técnicos e científicos de eficácia e efetividade. Fonte: [http://conitec.gov.br/sctie-atualiza-os-pcdt-para-espasticidade-distonia-e-espasmos-hemifacial Conitec] Acesso em: 05/06/2017