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Antiepiléptico<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias <span style="font-size:small; inativação dos canais color:blue">Prescrição máxima: medicamento anticonvulsivante - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses. <span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal. As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de Na+ voltagemcontrole mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes. == Registro na Anvisa == '''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/3745?substancia=3914&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Depakote ® - Registro ANVISA] Acesso em 24/08/2023.</ref> '''Classe terapêutica:''' antiepilépticos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1259834?substancia=3914&situacaoRegistro=V Terapêutica do medicamento Valpi ® - Registro ANVISA] </ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Antiepilépticos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N03&showdescription=no Grupo ATC] </ref> -dependentesN03AG01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N03AG01 Código ATC] </ref>
A forma ácida '''(ácido valpróico)CONSIDERAÇÕES:'''''De acordo com informações constantes em bula, o sal '''(medicamento divalproato de sódio é uma coordenação estável de valproato de sódio)''' ou o composto e ácido-sal de valproico em uma relação molar equivalente de 1:1, sendo dissociado em íon valproato no trato gastrointestinal. Doses orais equivalentes dos produtos [[divalproato de sódio]] e com proteção específica para liberação entérica (divalproato [[valproato de sódio]] (disponibilizado pelo SUS) liberam quantidades equivalentes do íon valproato sistematicamente, ou seja, dentro do organismo, convertem-se na mesma forma ativa, que é a responsável pelo efeito farmacológico'''são o mesmo <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=105530203 Bula do medicamento'''Depakote ® – Bula do profissional]</ref></span>.
- Depakene = Tem como princípio ativo = Informações sobre o Ácido Valpróico ou Valproato de Sódio; tem apresentações em cápsulas, comprimidos ou xarope e indicação para epilepsia.medicamento==
- Depakote = tem como princípio ativo o Divalproato de Sódio; tem apresentação em comprimidos revestidos de liberação entérica; tem indicação para transtorno afetivo bipolar (mania), epilepsia e enxaqueca (profilaxia).= Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
- Depakote ER = tem como princípio ativo o Divalproato de Sódio; tem apresentação em comprimidos revestidos de liberação prolongada; tem indicação para transtorno afetivo bipolar (mania e misto), epilepsia e enxaqueca (profilaxia).
- Depakote Sprinkle = tem como princípio ativo o Divalproato de Sódio; tem apresentação em cápsulas com grânulos; tem indicação para epilepsia. *[[Canabidiol]] (CEAF)
Os ativos dos medicamentos Depakote, Depakene, Depakote ER e Depakote Sprinkle são convertidos a íons valproato, ou seja, a forma circulante destes medicamentos é sob a forma do íon valproato. Todos apresentam velocidades de absorção diferentes, ou seja, apresentam curvas de concentrações de valproato dentro do organismo diferentes. Deste modo, a forma ativa *[[Clobazam]] (íons valproatoCEAF) no organismo é a mesma para estes diferentes medicamentos, no entanto, as apresentações diferem em velocidade de absorção e curva de concentração.
== Padronização no SUS == *[http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2015/janeiro/13/Rename-2014.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2014 [Clonazepam]] (Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência FarmacêuticaCBAF)]
==Informações sobre o medicamento/alternativas==*[[Primidona]] (CEAF)
O medicamento *[[Divalproato de sódioTopiramato]] não está padronizado em nenhum dos programas do Ministério da Saúde, porém o '''Valproato de sódio''' de 250mg, 500mg (comprimidoCEAF) e 50mg/ml (solução oral ou xarope) é integrante da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2014. A aquisição e distribuição deste medicamento é responsabilidade dos municípios, os quais recebem recursos financeiros das três esferas em gestão. Ressalta-se que a disponibilização do [[Valproato de sódio]] é obrigatória, de acordo com a [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013], visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), de acordo com a necessidade local/regional.
Ainda, o medicamento '''*[[Valproato de sódio''' 50mg/ml em solução oral é disponibilizado na Farmácia Popular e/ou nas farmácias conveniadas no [[Programa Farmácia Popular do Brasil]], conforme [http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2016/janeiro/29/portaria(CBAF) -nova-11-16.pdf Portaria 111, de 28 de janeiro de 2016]. O Governo Federal criou o [[Programa Farmácia Popular do Brasil]] para ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos. Este programa possui uma rede própria de Farmácias Populares ''mesmo princípio ativo e a parceria com farmácias e drogarias da rede privada, chamada mecanismo de "Aqui tem Farmácia Popular"<ref>[http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/sctie/farmacia-popular]</ref>. Além dos medicamentos 'ação''gratuitos''' para hipertensão, diabetes e asma, o Programa oferece medicamentos com até 90% de desconto para outras patologias, como rinite, dislipidemia, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, assim como contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência urinária<ref> [http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/346-sctie-raiz/daf-raiz/farmacia-popular/l1-farmacia-popular/18008-programa-farmacia-popular-do-brasil] </ref>.(CBAF)
As concentrações de 250mg e 500mg *[[Vigabatrina]] (comprimidosCEAF), xarope e solução oral de 50 mg/mL do medicamento '''Ácido Valpróico''' estão padronizadas pelo Ministério da Saúde, através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, para o tratamento dos pacientes portadores de '''transtorno afetivo bipolar''' (CID10 F31.1; F31.2; F31.3; F31.4; F31.5; F31.6; F31.7),conforme critérios estabelecidos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. De acordo com a '''Portaria 315, de 30 de março de 2016''' que aprova o PCDT do Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I, <span style="font-size:large;color:red">''para a garantia da disponibilização das tecnologias incorporadas no SUS, o decreto estipula um prazo de 180 dias para a efetivação de sua oferta à população brasileira.''</span>
Cabe salientar que, conforme informado acima, os medicamentos '''Valproato de sódio''' e '''Ácido Valpróico''' são o mesmo medicamento, porém, diferem em velocidade de absorção e curva de concentração.
A solicitação de medicamentos corresponde ao pleito do paciente ou seu responsável na unidade designada pelo gestor estadual. Para a solicitação dos medicamentos, o paciente ou seu responsável deve cadastrar os seguintes documentos em estabelecimentos de saúde vinculados às unidades públicas designados pelos gestores estaduais. *[[Carbamazepina]] (CBAF)
a) Cópia do Cartão Nacional *[[Carbonato de Saúde lítio]] (CNSCBAF);
b*[[Clozapina]] (CEAF) Cópia de documento de identidade*;
c) Laudo para Solicitação*[[Fluoxetina, Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica cloridrato|Fluoxetina]] (LMECBAF), adequadamente preenchido;
d*[[Haloperidol]] (CBAF) Prescrição Médica devidamente preenchida;
e*[[Lamotrigina]] (CEAF) Documentos exigidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicados na versão final pelo Ministério da Saúde, conforme a doença e o medicamento solicitado; e
f*[[Olanzapina]] (CEAF) Cópia do comprovante de residência.
Os documentos descritos nos itens "b" e "f"não serão exigidos para a população indígena e penitenciária.*[[Risperidona]] (CEAF)
Esta solicitação deve ser tecnicamente avaliada por um profissional da área da saúde designado pelo gestor estadual *[[Valproato de sódio]] (CBAF) - ''mesmo princípio ativo e, quando adequada, o procedimento deve ser autorizado para posterior dispensação. mecanismo de ação'' (CBAF)
O cadastro '''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do pacientemedicamento, avaliação, autorização, dispensação e a renovação têm como propósito nortear os usuários da continuidade do tratamento são etapas de execução do CEAF, a logística operacional destas etapas é responsabilidade plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos gestores estaduais. Todos os medicamentos dos Grupos 1 e 2 devem citados acima, deverá ser dispensados somente consultada a Relação Municipal de acordo com as recomendações dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas e para as doenças (definidas pelo CID-10 ) contempladas no CEAFMedicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. <ref> 27, §1º, do [http://portalsaudewww.saudeplanalto.gov.br/index.phpccivil_03/o_ato2011-ministerio2014/principal2011/leia-mais-o-ministeriodecreto/839-sctie-raiz/daf-raiz/cgceaf-raiz/cgceaf/l2-cgceaf/11636-teste-artigo Site Portal da Saúde/CEAFD7508. Ministério da Saúdehtm Decreto nº 7. Acesso em 05/04/2016508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.</ref>
Substituição de texto - "==Referências== <references/> *'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''" por "==Referências== <references/> '''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''''' "
<span style==Classe terapêutica=="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] </ref>.
==Nomes comerciais==
Depakote®, Depakote Divalcon ®, Diztabex ®, Diwali ®, Duepoli ®, Gaba ® ER, Depakote Sprinkle, ValpakineLeps ® ER, ZyvalprexValpi ®, EpilenilZeugma XR ®
==Principais informaçõesIndicações ==
O [[Divalproato medicamento '''divalproato de sódio]] ''' é um medicamento indicado para o tratamento da de episódios de maniaagudos ou mistos associados com transtornos afetivos bipolares; para epilepsia em monoterapia ou terapia adjuvante, epilepsia no tratamento de pacientes adultos e na profilaxia da enxaqueca. Seu mecanismo crianças acima de 10 anos com crises parciais complexas, que ocorrem tanto de forma isolada ou em associação com outros tipos de ação ainda não é conhecidocrises, mas sua atividade na epilepsia parece estar relacionada e com o aumento dos níveis do ácido gama-aminobutírico (GABA) no cérebro <ref> [http://dradnet.quadros de ausência simples e complexa, e como terapia adjuvante em pacientes adultos e crianças acima de 10 anos com/medicamentos-psiquiatria/DepakoteER-Bulacrises de múltiplos tipos, que inclui crises de ausência.pdf Bula do Medicamento] </ref>Além disso, o medicamento é indicado na profilaxia de enxaquecas.
Uma vez que o ácido valpróico pode ser perigoso para o feto, divalproato de sódio não deve ser considerado para mulheres em idade fértil a não ser que o medicamento seja '''''essencial''''' para o gerenciamento da sua condição médica.
O medicamento '''divalproato de sódio não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)''' <ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_epilepisia_2019.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia]</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_transtornoafetivobipolar_tipoi.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Afetivo Bipolar do Tipo I] </ref><ref>[https://antigo.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/ascom/arquivos-noticias-2021/24095-doe-canabidiol/file Protocolo de Uso de Canabidiol para o Tratamento de Epilepsia Farmacorresistente às Terapias Convencionais no âmbito do sistema Único de Saúde de Santa Catarina]</ref>:
<span style="color:blue">'''Epilepsia:'''</span>
*[[Carbamazepina]] (CBAF)
*[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013[Etossuximida]] - Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUSCEAF)
*[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7241&Itemid=82 Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013[Fenitoína sódica|Fenitoína]] - Dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUSCBAF).
*[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013[Fenobarbital]](CBAF)
*[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013[Gabapentina]](CEAF)
*[http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2016/janeiro/29/portaria-nova-11-16.pdf Portaria 111, de 28 de janeiro de 2016[Lamotrigina]] - Dispõe sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPBCEAF).
*[http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2016/abril/01/TAB---Portaria-315-de-30-de-mar--o-de-2016.pdf Portaria 315, de 30 de março de 2016[Levetiracetam]] - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I. - <span style="font-size:large;color:red">''Para a garantia da disponibilização das tecnologias incorporadas no SUS, o decreto estipula um prazo de 180 dias para a efetivação de sua oferta à população brasileira.''</span>(CEAF)
<span style==Acesso ao Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - CEAF=="color:blue">'''Transtorno Afetivo Bipolar:'''</span>
* Podem ser considerados documentos de identidade: carteira de identidade [[Quetiapina]] (RGCEAF), carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação funcional ou outros documentos públicos que permitam sua identificação.
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''