==Nomes comerciais==
Seroquel, Kitapen, Querok, Queropax, Neotiapim, Quetros, Quetipin, Duoquel, Quetibux, Atip, Aebol, Quetiel,
==Principais informações==
- Tratamento de episódios de depressão associados ao transtorno afetivo bipolar (pessoas com um transtorno que afeta o humor, ou seja, quando elas se sentem tristes). Pessoas nestas condições, podem sentir-se deprimidas, culpadas, sem energia, perder o apetite e/ou o sono.
== Padronização no SUS ==
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7241&Itemid=82 Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013] - Dispõe sobre as regras de financiamento e execução
do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
'''Transtorno Afetivo Bipolar (TAB)'''[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013]
Os membros da Comissão Nacional [http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2016/abril/01/TAB---Portaria-315-de-30-de Incorporação -mar--o-de Tecnologias no SUS – CONITEC-2016.pdf Portaria 315, presentes na 29ª reunião ordinária, realizada nos dias 1 e 2 de outubro 30 de março de 2014, decidiram, por unanimidade, recomendar a incorporação dos medicamentos clozapina, lamotrigina, olanzapina, quetiapina 2016] - Aprova o Protocolo Clínico e risperidona, para tratamento Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Afetivo Bipolardo tipo I. - <span style="font-size:large;color:red">''Para a garantia da disponibilização das tecnologias incorporadas no SUS, o decreto estipula um prazo de 180 dias para a efetivação de sua oferta à população brasileira.''</span>
Os membros da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC - presentes na reunião do plenário do dia 04==Informações sobre o medicamento/12/2014 deliberaram, por unanimidade, recomendar a incorporação dos medicamentos clozapina, lamotrigina, olanzapina, '''quetiapina''' e risperidona para tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas estabelecido pelo Ministério da Saúde. alternativas==
A O medicamento '''quetiapina''' 25mg, 100mg e 200mg está padronizado pelo Ministério da Saúde, através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme [http://conitecportal.saude.gov.br/imagesportal/Relatoriosarquivos/Portariapdf/2014/Portaria3_10.03.2015pt_gm_ms_1554_2013.pdf Portaria nº 3, 1554 de 9 30 de março julho de 20152013], tornou pública a decisão de incorporar os medicamentos clozapina, lamotrigina, olanzapina, '''quetiapina''' e risperidona, para tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Essa decisão está presente no [http://conitecportalses.saude.sc.gov.br/images/Incorporados/TranstornoBipolar_finalindex.pdf Relatório 140 - Clozapina, Lamotrigina, Olanzapinaphp?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013], Quetiapina e Risperidona para o tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar]da esquizofrenia refratária (CID 10 F20.0, F20.1, F20.2, F20.3, F20.4, F20. Nesse relatório existe a menção de que5, para a garantia da disponibilização das tecnologias incorporadas no SUSF20.6, existe um prazo estipulado de 180 dias para que ocorra a efetivação de sua oferta à população brasileiraF20. É nesse período que deve ocorrer a publicação do 8), segundo critérios estabelecidos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas dessa patologia, definindo os critérios de diagnóstico, os critérios de elegibilidade dos pacientes e toda linha de cuidado do tratamento medicamentoso no âmbito do SUSMinistério da Saúde.
Considerando a publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Esquizoafetivo ([http://conitec.gov.br/images/Protocolos/pcdt_TranstornoEsquizoafetivo_2014.pdf Portaria SAS/MS 1203 de 04 de novembro de 2014]), o medicamento Quetiapina 25mg, 100mg e 200mg (comprimidos) também é disponibilizados pela SES através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica para portadores dos CID F25.0, F25.1 e F25.2. As concentrações 25mg, 100mg, 200mg e 300 mg (comprimidos) também estão padronizados pelo Ministério da Saúde, através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, para o tratamento dos pacientes portadores de '''transtorno afetivo bipolar''' (CID10 F31.1; F31.2; F31.3; F31.4; F31.5; F31.6; F31.7),conforme critérios estabelecidos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. De acordo com a '''Portaria 315, de 30 de março de 2016''' que aprova o PCDT do Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I, <span style== Padronização "font-size:large;color:red">''para a garantia da disponibilização das tecnologias incorporadas no SUS , o decreto estipula um prazo de 180 dias para a efetivação de sua oferta à população brasileira.''</span> ==Acesso ao Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - CEAF== A solicitação de medicamentos corresponde ao pleito do paciente ou seu responsável na unidade designada pelo gestor estadual. Para a solicitação dos medicamentos, o paciente ou seu responsável deve cadastrar os seguintes documentos em estabelecimentos de saúde vinculados às unidades públicas designados pelos gestores estaduais. a) Cópia do Cartão Nacional de Saúde (CNS); b) Cópia de documento de identidade*; c) Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (LME), adequadamente preenchido; d) Prescrição Médica devidamente preenchida;
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7241&Itemid=82 Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013] - Dispõe sobre as regras de financiamento e execuçãodo Componente Especializado ) Documentos exigidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicados na versão final pelo Ministério da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)., conforme a doença e o medicamento solicitado; e
[http://portalses.saude.sc.gov.br/indexf) Cópia do comprovante de residência.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013]
==Informações sobre o medicamento/alternativas==* Podem ser considerados documentos de identidade: carteira de identidade (RG), carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação funcional ou outros documentos públicos que permitam sua identificação.
O medicamento '''quetiapina''' 25mg, 100mg Os documentos descritos nos itens "b" e 200mg está padronizado pelo Ministério da Saúde, através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pt_gm_ms_1554_2013.pdf Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013] e [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013], "f"não serão exigidos para o tratamento da esquizofrenia refratária (CID 10 F20.0, F20.1, F20.2, F20.3, F20.4, F20.5, F20.6, F20.8), segundo critérios estabelecidos no Protocolo Clínico a população indígena e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúdepenitenciária.
TambémEsta solicitação deve ser tecnicamente avaliada por um profissional da área da saúde designado pelo gestor estadual e, considerando a publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Esquizoafetivo ([http://conitec.gov.br/images/Protocolos/pcdt_TranstornoEsquizoafetivo_2014.pdf Portaria SAS/MS 1203 de 04 de novembro de 2014])quando adequada, o medicamento Quetiapina 25mg, 100mg e 200mg (comprimidos) serão disponibilizados pela SES através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica procedimento deve ser autorizado para portadores dos CID F25.0, F25.1 e F25.2posterior dispensação.
O acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica se dá através de abertura de processo de solicitação de medicamento, devendo o cadastro do paciente ou, na sua impossibilidadeavaliação, o seu cuidadorautorização, dirigir-se à Unidade dispensação e a renovação da continuidade do tratamento são etapas de Assistência Farmacêutica - UFAs para este Programaexecução do CEAF, a qual logística operacional destas etapas é responsabilidade dos gestores estaduais. Todos os medicamentos dos Grupos 1 e 2 devem ser dispensados somente de acordo com as recomendações dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas e para as doenças (definidas pelo CID-10 ) contempladas no CEAF. <ref> http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o município onde reside está vinculado-ministerio/839-sctie-raiz/daf-raiz/cgceaf-raiz/cgceaf/l2-cgceaf/11636-teste-artigo Site Portal da Saúde/CEAF. Ministério da Saúde. Acesso em 05/04/2016.</ref>
Quetiapina está em processo de padronização pelo Ministério da Saúde para o tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar (TAB) no âmbito do SUS. O Ministério da Saúde é responsável pela seleção e definição dos medicamentos a serem fornecidos pelos referidos programas. Por esse motivo, até o presente momento, não está sendo disponibilizado pelo Estado para o tratamento do TAB.
==Referências==
<references/>