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O Relatório de Recomendação do Leitor Óptico da Maturidade da Pele Neonatal para a avaliação da maturidade cutânea e pulmonar em recém-nascidos para
determinação de prematuridade referiu-se à avaliação crítica das evidências científicas apresentadas pelo demandante BirthTech Dispositivos para a Saúde Ltda sobre eficácia, segurança, custo-efetividade e impacto orçamentário do equipamento Leitor Óptico da Maturidade da Pele Neonatal para a avaliação da maturidade cutânea e pulmonar em recém-nascidos para determinação de prematuridade.
== Descrição Técnica da Tecnologia ==
== Recomendação Final da Conitec ==
Na 148ª Reunião Ordinária Conitec, realizada no dia 6 de fevereiro de 2026, após as apresentações e considerações, os membros do Comitê de Produtos e Procedimentos, deliberaram por maioria simples recomendar favoravelmente à incorporação do leitor óptico da maturidade da pele neonatal para pacientes recém nascidos. Foi assinado o Registro de Deliberação nº 1.088/2026.
== Decisão ==
A PORTARIA SCTIE/MS Nº 17, DE 10 DE MARÇO DE 2026 <ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-17-de-10-de-marco-de-2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 17, DE 10 DE MARÇO DE 2026]</ref>, torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o leitor óptico da maturidade da pele neonatal para pacientes recém nascidos.
== Referências ==
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