Editor, leitor
13 320
edições
Alterações
→Indicações
<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
== Registro na Anvisa ==
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351769941201466/1012691?substancia=25724&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Blincyto ® - Registro ANVISA] Acesso 04/02/2020</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Agente antioneplásico <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 04/02/2020</ref> - L01XC19 L01FX07 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01XC19 L01FX07 Código ATC] Acesso 04/02/2020</ref>
==Nomes comerciais==
== Indicações ==
O medicamento '''blinatumomabe''' é indicado para o tratamento de pacientes com <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=102440011 Bula do medicamento Blincyto ® - Bula do profissional] </ref>: *'''Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA) ''' de linhagem B recidivada ou refratária. Também utilizado para o tratamento de adultos com ;*'''Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA) ''' de células B com doença residual mínima (DRM) positiva que já atingiram remissão completa <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Blincyto ® , em pacientes adultos (18 anos ou mais);*'''Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA)''' de células precursoras B com CD- Bula do profissional] Acesso 04/02/2020</ref>19 positivo e cromossomo Filadélfia negativo, na fase de consolidação.
== Informações sobre o medicamento==
'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o O medicamento blinatumomabe não está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde, mas está citado no [https://www.gov. Entretanto, os Centros br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/portaria-conjunta-saes-sectics-no-33-blinatumomabe.pdf Protocolo de Assistência Uso do Blinatumomabe para Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA) B Derivada Pediátrica em Primeira Recidiva Medular de Alta Complexidade Alto Risco].''' Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em Oncologia (CACON) oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]. Os endereços e contatos dos CACONs e as Unidades UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. == Avaliação pela CONITEC == *'''<span style="color:blue">Recomendação favorável:</span>''' A Comissão Nacional de Incorporação de Assistência Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2022/20220603_relatorio_725_blinatumomabe_leucemia_linfoblstica_aguda.pdf Relatório de Alta Complexidade em Oncologia Recomendação nº 725], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20220603_portaria_51.pdf Portaria SCTIE/MS nº 51, de 1º de junho de 2022], com a decisão final de sugerir a '''incorporação do medicamento blinatumomabe para leucemia linfoblástica aguda (UNACONLLA) são os responsáveis pela escolha B derivada pediátrica em primeira recidiva medular de alto risco, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. A [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio_blinatumomabe_drm.pdf Relatório de Recomendação nº 1014], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-no-51-de-23-de-julho-de-2025.pdf Portaria SCTIE/MS nº 51, de 23 de julho de 2025], com a decisão final de sugerir a '''incorporação do medicamento blinatumomabe para pacientes adultos com leucemia linfoblástica aguda de medicamentos e protocolos células B, cromossomo Philadelphia negativo, com doença residual mínima positiva, que atingiram a serem ofertados à populaçãoremissão completa, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''
==Informações sobre o financiamentodo medicamento==
O '''Cabe informar que os medicamentos oncológicosAF-Onco é integralmente financiado pela União.''' Nos casos de negociação nacional, devido sua forma a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos especiais de Alto Custo oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do Ministério da Saúde (GRUPOS 1ASTF]. Por um ano, 1Ba União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais com possibilidade de Saúderevisão futura pela CIT. '''. [http://ceosinfosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>