Alterações

Buprenorfina

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<span style="font-size:small;color:blue"> '''Medicamento Sujeito a Controle Especial ''' - Este medicamento pertence à '''lista A1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsanvisa/pt-br/saudelegisassuntos/svsmedicamentos/1998controlados/prt0344_12_05_1998_rep.html lista-substancias Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 18/06/2020</ref>. '''ADENDO''': ''Preparações medicamentosas na forma farmacêutica adesivos transdérmicos contendo BUPRENORFINA em matriz polimérica adesiva, ou seja, sem reservatório de substância ativa, ficam sujeitas a prescrição em receita de controle especial em 2 (duas) vias''. <refspan style="font-size:small;color:blue">[http'''Validade da receita://www''' 30 dias.in.gov.br/web/dou/<span style="font-/resolucao-rdc-n-372-de-15-de-abril-de-2020-252726528 RDC nsize:small;color:blue">'''Prescrição máxima:''' quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 30 dias. 372, de 15 de abril de 2020] Acesso 18/06/2020</refspan style="font-size:small;color:blue">Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.

<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias= Registro na Anvisa ==

<span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 30 dias**'''SIM'''

<span style="font-size'''Categoria:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.''' medicamento

''**Observação'Classe terapêutica:''': Conforme analgésicos narcóticos <ref>[httphttps://pesquisaconsultas.inanvisa.gov.br/imprensa#/jspmedicamentos/visualiza/index.jsp1352938?datasubstancia=24/03/20201521&jornalsituacaoRegistro=602&pagina=2&totalArquivos=3 RDC nº 357, de 24 de março de 2020V Classe Terapêutica do medicamento Norpatch ® - Registro ANVISA], alterada pela [http://www.in.gov.br/en</web/dou/-/resolucao-de-diretoria-colegiada-rdc-n-387-de-26-de-maio-de-2020-258909739 RDC nº 387, de 26 de maio de 2020], estende-se, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2). ''Dessa forma, medicamentos pertencentes a lista A1, poderá ter quantidade de medicamentos correspondente a, no máximo, três (3) meses de tratamento.''ref>

As substâncias presentes na Portaria nº 344'''Classe terapêutica:''' analgésicos <ref>[https:/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas/consultas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantesanvisa.gov.br/#/medicamentos/1249217?substancia=1521&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Transtec ® - Registro ANVISA] </ref>

==Classe terapêuticaClassificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Analgésicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N02 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso 13</ref> - N02AE01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/05atc_ddd_index/2019?code=N02AE01 Código ATC] </ref>

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N02AE01 Outros medicamentos do sistema nervoso <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N02AE01 Código N07&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 13/05/2019</ref> Analgésicos narcóticos- N07BC01 <ref>[https://consultasatcddd.anvisafhi.gov.brno/#/medicamentos/qatc_ddd_index/?substanciacode=1521 Classe Terapêutica - Registro ANVISAN07BC01 Código ATC] Acesso 13/05/2019</ref>

==Nomes comerciais==

Norpatch ®, Restiva ®, Transtec ® ==Indicações== O medicamento [[Buprenorfina]] é indicado no tratamento de dor moderada a forte intensidade (quando é necessário terapia contínua com opioide para obter analgesia adequada). <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=23239622017&pIdAnexo=10313765 Bula do medicamento do profissional] Acesso 13/05/2019</ref>

==Informações sobre o medicamentoIndicações ==

O medicamento '''O medicamento [[buprenorfina]] não pertence ''' é utilizado no tratamento da dor moderada a grave relacionada ao elenco de medicamentos câncer e insumos da Relação Nacional dor grave que não responde a analgésicos não opioides. Entretanto, o medicamento não é adequado para o tratamento de Medicamentos Essenciais (dor aguda <ref>[[RENAME]https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=186100012 Bula do medicamento Transtec ® – Bula do profissional]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)</ref>.'''

A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme == Informações sobre o [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.medicamento==

Sendo assim, o referido O medicamento'''buprenorfina não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)], por que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não estar padronizado em nenhum dos Componentes se encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Assistência FarmacêuticaSaúde], não é fornecido pelo Estadoexistindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

Entretanto, cabe salientar que todos os medicamentos e insumos fornecidos == Alternativas terapêuticas disponíveis no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), sendo classificados por Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]], [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] e [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]]. Assim, o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias.==

Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)''': para portadores de dor crônica <ref>[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010RENAME 2024] Acesso em 13/05/2019</ref> <ref>[httphttps://portalarquivos2.saudewww.gov.br/images/pdf/2018/novembro/23conitec/17-0407M-RENAMEpt-2018.pdf RENAME 2018] Acesso em 13/05/2019</ref> <ref>[http://conitec.gov.br/imagesmidias/Protocolosprotocolos/DorCronicadorcronica-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da de Dor Crônica] Acesso 13/05/2019</ref>''':

*[[Ácido acetilsalicílico]] (CBAF)

*[[Clomipramina, cloridrato|Clomipramina]] (CBAF)

 

*[[Codeína]] (CEAF)

*[[Dipirona sódica]] (CBAF)

*[[Ibuprofeno]] (CBAF)

 

*[[Metadona]] (CEAF)

 

*[[Morfina]] (CEAF)

*[[Nortriptilina, cloridrato|Nortriptilina]] (CBAF)

*[[Valproato de sódio]] (CBAF)

'''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.==Recomendação desfavorável da CONITEC==

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]], por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210722_relatorio_opioidesfortes_dorcronica_644_2021_final.pdf Relatório de Recomendação nº 644] e da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210722_portaria_sctie-ms_n46.pdf Portaria SCTIE-MS nº 46, de 20 de julho de 2021] decidiu por '''não incorporar os opioides fortes (fentanila, oxicodona e buprenorfina) para o tratamento de dor crônica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'' '''A deliberação considerou os resultados das análises diretas (quando disponíveis) e indiretas, que não mostraram diferença estatisticamente significante entre os opioides fortes avaliados e aqueles disponíveis atualmente no SUS, seja em termos de eficácia ou segurança.''

==Referências==

<references/>

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' ''Conexão SES/PGE''

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