Deutetrabenazina
Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à lista C1 da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998[1][2].
Validade da receita: 30 dias
Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias**
Para informações complementares consulte o item Prescrições Médicas na página principal.
**Observação: Conforme RDC nº 357, de 24 de março de 2020, alterada pela RDC nº 387, de 26 de maio de 2020, estende-se, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2). Dessa forma, medicamentos pertencentes a Receita de Controle Especial, prescrição de quantidade de medicamento correspondente a, no máximo 6 (seis) meses de tratamento.
As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
Índice
Registro na Anvisa
NÃO
O medicamento Tetrabenazina, até a presente data, 14/06/2021 não possuía Registro sanitário na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, portanto, não é produzido e comercializado em território nacional [3]
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)
Outros medicamentos para o sistema nervoso: [4] - N07XX06 [5]
Nomes comerciais
Austedo ®, Nitoman ®, Tardiben ®, Xenazine ®
Indicações
O medicamento tetrabenazina é indicado para:
- tratar os movimentos involuntários da doença de Huntington[6][7];
- o tratamento de discinesia tardia moderada ou grave [8].
Informações sobre o medicamento
O medicamento tetrabenazina não pertence ao elenco da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
Referências
- ↑ Portaria n.344, de 12 de maio de 1998 Acesso 01/04/2020
- ↑ RDC n. 372, de 15 de abril de 2020 Acesso 01/04/2020
- ↑ Consulta Registro de medicamentos ANVISA Acesso 14/06/2021
- ↑ Grupo ATC Acesso 08/02/2021
- ↑ Código ATC Acesso 08/02/2021
- ↑ Bula do medicamento Xenazine ® Acesso em 08/02/2021
- ↑ Bula do medicamento Tardiben ® Acesso em 08/02/2021
- ↑ Bula do medicamento Tardiben ® Acesso em 08/02/2021
- As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
