Ácido fólico
Índice
Classe terapêutica
Vitamina do complexo B
Nomes comerciais
Acfol, Acifólico, Afopic, Enfol, Endofolin, Folacin, Folicorin, Folin, Folital, Materfolic
Principais informações
O ácido fólico participa da síntese dos ácidos nucléicos e, conseqüentemente, da síntese de proteínas, do DNA e do RNA. É utilizado principalmente nos três meses que antecedem e no primeiro trimestre da gravidez para evitar problemas de má formação do tubo neural do feto. Também é indicado em casos de anemias por deficiência de folato [1].
Padronização no SUS
Portaria GM nº. 4.217, de 28 de dezembro de 2010
Deliberação 192/CIB/11 de 22 de julho de 2011
Portaria GM n° 2.981, de 26 de novembro de 2009
Portaria GM n° 3.439, de 11 de novembro de 2010
Portaria Nº 971, de 15 de maio de 2012
Informações sobre o medicamento/alternativas
O ácido fólico 5mg deve estar disponível nas unidades locais de saúde (postos de saúde), pois faz parte do elenco de referência dos medicamentos e insumos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, conforme Portaria GM nº. 4.217 de 28 de dezembro de 2010, Portaria GM n° 2.981, de 26 de novembro de 2009 e Portaria GM n° 3.439, de 11 de novembro de 2010. De acordo com estas Portarias, a aquisição e distribuição deste medicamento são de responsabilidade dos municípios, os quais recebem recursos financeiros das três esferas de gestão.
Ressalta-se que a disponibilização deste é obrigatória, de acordo com a Deliberação 164/CIB/10 de 23 de abril de 2010, visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas neste Componente, indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), de acordo com a necessidade local/regional.
Ainda, este medicamento está sendo disponibilizado na Farmácia Popular e nas farmácias conveniadas no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme Portaria nº 971 de 15 de maio de 2012.
