Ácido fólico

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica:Antianêmico

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Preparações antianêmicas - B03BB01

Nomes comerciais

Acfol ®, Afolic ®, Afolic ® Infantil, Afopic ®, Bravitan ®, Befolik ®, Endofolin ®,Femme Folic ®, Folantine ®, Folifolin ®, Folin ®, Folonin ®, Hipofol ®, MaterFolic ®, Nesh fólico ®, Pratifolin ®, Pré-Fólic ®, Vitalfolic ®

Indicações

O medicamento ácido fólico é indicado para pessoas que apresentam deficiência de ácido fólico no organismo e pessoas que se encontram sob risco de desenvolver tal carência. Utilizado também para a reposição de ácido fólico em pacientes que desenvolveram anemias devido à falta desta vitamina; e em mulheres no período que antecede a gestação, o que diminui a incidência de malformações fetais, como do tubo neural . Na nefrologia, o medicamento ácido fólico é utilizado pelos pacientes submetidos à diálise que necessitam dessa complementação para a redução dos níveis de homocisteína, assim como, os pacientes que apresentam deficiência de folato na clínica médica; na reumatologia a suplementação com o medicamento auxilia na redução da incidência de danos tóxicos hepáticos e gastrointestinais em pacientes em tratamento com o metotrexato . O medicamento ainda pode ser usado também em casos de síndrome de má absorção associada com doenças do trato hepatobiliar ou do intestino delgado .

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020

Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde

Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019 Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde

Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde

Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 03 de 17 de janeiro de 2020 - Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Homocistinúria Clássica

Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013

Informações sobre o medicamento

O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 e pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, que consolidam as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso aos medicamentos do CBAF ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS.

O medicamento ácido fólico, na apresentação 5 mg (comprimido), faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e do "Anexo A" da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013, sendo a disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.

O medicamento ácido fólico, na apresentação 0,2 mg/mL (solução oral), faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME. A disponibilização desse medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013. Portanto, cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no Anexo A desta CIB vigente.

Referências

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.