InfoSUS:Termo de responsabilidade

Declaro estar de acordo com os termos abaixo e que os mesmos terão efeito imediatamente após o uso das ferramentas desta plataforma.

Estou ciente que:

     O acesso é exclusivo para as instituições que celebraram convênio com a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina(SES/SC), para acesso à plataforma on line CEOS, e que deverei informar imediatamente o desligamento da instituição conveniada aos administradores do CEOS;
      O acesso é nominal, para uso pessoal e não delegarei a terceiros o acesso à plataforma;
      As informações constantes na Plataforma CEOS somente serão utilizadas para a execução das responsabilidades inerentes ao cargo público, conforme convênio celebrado entre a minha instituição e a SES/SC;
      Não é permitido utilizar as informações para benefício próprio, exclusivo e/ou unilateral, presente ou futuro, sendo vedado o uso em outro projeto, seja a que título for, salvo expressa autorização em contrário do responsável devidamente habilitado do setor;
       Permitir que eventuais informações a serem divulgadas, serão única e exclusivamente para fins conforme item acima, sendo vedado o uso das informações para publicação em quaisquer meios de comunicação de massa que não guardem compromisso ou relação científica, tais como televisão, jornais, periódicos e revistas, entre outros aqui não especificados;