Cirurgia Plástica no SUS

As cirurgias plásticas reparadoras são possíveis de serem realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), diferentemente da cirurgia plástica estética. Elas têm tem como objetivo corrigir deformidades congênitas (de nascença) e/ou adquiridas (traumas, alterações do desenvolvimento, pós cirurgia oncológica, acidentes e outros), devidamente reconhecida, ou ainda quando existe déficit funcional parcial ou total cujo tratamento exige recursos técnicos da cirurgia plástica, sendo considerada tão necessária quanto qualquer outra intervenção cirúrgica.

Entre 2015 e 2020, o DATASUS registrou 204.569 cirurgias oncológicas de mama, sendo 17.927 reconstruções imediatas com implantes (10,42%) e 115.330 reconstruções por retalhos miocutâneos (67,09%). No mesmo período, cerca de 20,52% das mulheres submetidas à mastectomia receberam reconstrução imediata, índice considerado abaixo do ideal.

Além da reconstrução mamária, o SUS cobre outros procedimentos reparadores, como reconstrução após bariátrica ( abdominoplastia ) indicados em casos de excesso de pele após perda de peso significativa. De 2007 a 2021, foram realizadas cerca de 12.717 cirurgias de contorno corporal pós-bariátrica, com prevalência nacional de 13,8%, sendo a dermolipectomia a mais comum (6.719 casos).

Índice

Reconstrução Mamária:

A reconstrução mamária é um direito garantido pelo SUS, ampliado pela Lei 15.171/2025, que assegura a cirurgia plástica reparadora total ou parcial para todas as mulheres que sofreram mutilação, independentemente da causa (câncer, traumas ou doenças).

04.10.01.021-9 - RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA PÓS-MASTECTOMIA TOTAL: CIRURGIA PLÁSTICA MAMÁRIA RECONSTRUTIVA (UNILATERAL), EM CASO DE MULHERES COM DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA SUBMETIDAS À MASTECTOMIA TOTAL (RADICAL OU SIMPLES). JÁ INCLUI A PRÓTESE MAMÁRIA E A SIMETRIZAÇÃO CONTRALATERAL.

Correção de Lipodistrofia:

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece cirurgia plástica reparadora para correção de lipodistrofia, focada principalmente em pacientes com HIV/AIDS que apresentam alterações corporais pelo uso de antirretrovirais. Procedimentos incluem preenchimento facial (PMMA), lipoaspiração, implantes glúteos e mamoplastia, visando reparar danos físicos e melhorar a autoestima.

04.13.03.001-6 - LIPOASPIRAÇÃO DE GIBA OU REGIÃO SUBMANDIBULAR EM PACIENTES COM LIPODISTROFIA DECORRENTE DO USO DE ANTI-RETROVIRAL;

04.13.03.002-4 - LIPOASPIRAÇÃO DE PAREDE ABDOMINAL OU DORSO EM PACIENTES COM LIPODISTROFIA DECORRENTE DO USO DE ANTI-RETROVIRAL;

04.13.03.003-2 - LIPOENXERTIA DE GLÚTEO EM PACIENTE COM LIPODISTROFIA GLÚTEA DECORRENTE DO USO DE ANTI-RETROVIRAL;

04.13.03.004-0 - PREENCHIMENTO FACIAL COM POLIMETILMETACRILATO EM PACIENTE C/ LIPOATROFIA FACIAL CAUSADOS PELA REDUÇÃO DOS COXIS GORDUROSOS DAS REGIÕES MALAR, TEMPORAL E PRÉ-AURICULAR;

04.13.03.005-9 - PREENCHIMENTO FACIAL COM TECIDO GORDUROSO EM PACIENTE COM LIPOATROFIA DE FACE DECORRENTE DO USO DE ANTI-RETROVIRAIS;

04.13.03.006-7 - RECONSTRUÇÃO GLÚTEA E/OU PERIANAL EM PACIENTE COM LIPODISTROFIA GLÚTEA DECORRENTE DO USO DE ANTI-RETROVIRAL, COM LIPOENXERTIA OU PMMA;

04.13.03.007-5 - REDUÇÃO MAMÁRIA EM PACIENTE COM LIPODISTROFIA DECORRENTE DO USO DE ANTI-RETROVIRAIS;

04.13.03.008-3 - TRATAMENTO DE GINECOMASTIA OU PSEUDOGINECOMASTIA EM PACIENTE COM LIPODISTROFIA DECORRENTE DO USO DE ANTI-RETROVIRAIS.

Abdominoplastia Reparadora

A dermolipectomia abdominal (abdominoplastia) reparadora é oferecida pelo SUS quando há necessidade funcional, como excesso de pele (panículo grau 3+) que causa infecções (intertrigo), dores lombares, hérnias ou após grande perda de peso. Não é estética; visa saúde física e higiene.

04.13.04.004-6 - DERMOLIPECTOMIA ABDOMINAL NAO ESTETICA (PLÁSTICA ABDOMINAL).

Cirurgias Reparadoras Pós-Bariátrica:

Reconstituição de lábio leporino e fenda palatina

Cirurgias de reconstrução após acidentes

Reparação de Queimaduras:

Redução de Mamas (Gigantomastia)

Reconstituição de lábio leporino;

Cirurgia de mudança de sexo;

Otoplastia (correção de orelhas de abano);

Gigantomastia (redução das mamas);

Ginecomastia (crescimento anormal das mamas em homens);

Queimaduras que levaram a deformações.

Para a realização da cirurgia plástica gratuita, é indispensável iniciar os procedimentos de autorização em uma instituição de saúde credenciada pelo SUS; o paciente deverá ser consultado por um médico na Unidade Básica de Saúde – UBS para que a avaliação do caso seja realizada; após a avaliação e constatação da necessidade da intervenção o encaminhamento é direcionando ao SISREG - Sistema Nacional de Regulação.