Implante Dentário
Centros de Especialidades Odontológicas
Os Centros de Especialidades Odontológicas estão preparados para oferecer à população, no mínimo, os seguintes serviços:
Diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca.
Periodontia especializada
Cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros
Endodontia
Atendimento a portadores de necessidades especiais
O tratamento oferecido é uma continuidade do trabalho realizado pela rede de Atenção Primária e, no caso dos municípios que estão na Estratégia Saúde da Família, pelas equipes de Saúde Bucal. Os profissionais da Atenção Primária são responsáveis pelo primeiro atendimento ao paciente e pelo encaminhamento aos centros especializados apenas dos casos mais complexos.
Cada Centro de Especialidades Odontológicas credenciado recebe recursos do Ministério da Saúde. A implantação de Centros de Especialidades funciona por meio de parceria entre estados, municípios e o Governo Federal, isto é o Ministério da Saúde faz o repasse do incentivo financeiro e os estados e municípios contribuem com outra parcela conforme Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.
Implantes dentários e prótese sobre implantes, são procedimentos que foram incorporados na tabela do SUS por meio da Portaria nº 718/SAS/MS, de 20 de dezembro de 2010, podendo ser oferecidos a qualquer usuário.
Código Procedimento na Tabela do SIGTAP:
04.14.02.042-1 Implante dentário osteointegrado
07.01.07.015-3 Prótese dentária sobre implante
Os tratamentos poderão ser realizados nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), inclusive os municipais. Porém, como não constam no rol de especialidades mínimas de procedimentos obrigatórios para estes serviços de saúde, o gestor municipal opta em oferecer ou não estes tratamentos.
Da mesma forma, o Ministério da Saúde credencia Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD). O município também está credenciado no programa e realiza próteses dentárias pelo SUS, recebendo financiamento Federal e com financiamento estadual.
Estes procedimentos constam na Tabela de Procedimento do SUS, pelos códigos e descrição a seguir:
Código Procedimento na Tabela do SIGTAP:
07.01.07.012-9 Prótese Total Mandibular
07.01.07.013-7 Prótese Total Maxilar
07.01.07.009-9 Prótese Parcial Mandibular Removível
07.01.07.010-2 Prótese Parcial Maxilar Removível
07.01.07.014-5 Próteses Coronárias/Intrarradiculares Fixas/Adesivas (por elemento)
