A associação [[ácido acetilsalicílico]] + [[sinvastatina]] não está padronizada em nenhum dos programas do Ministério da Saúde, o qual é responsável pela seleção e definição dos medicamentos a serem fornecidos pelos referidos programas. Por esse motivo, não poderá ser fornecida no momento. Seguindo a recomendação da Organização Mundial da Saúde e da Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, tem preferencialmente selecionado medicamentos com somente um fármaco, excluindo sempre que possível as associações fixas.
Separadamente, o fármaco [[sinvastatina]] 10mg, 20mg e 40mg e o [ácido acetilsalicílico] nas concentrações 100mg e 500mg são integrantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 20122013. A aquisição e distribuição destes medicamentos são responsabilidades dos municípios, os quais recebem recursos financeiros das três esferas em gestão.
Ressalta-se que a disponibilização destes fármacos é obrigatória, de acordo com a [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013], visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), de acordo com a necessidade local/regional.