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A lamivudina 150 mg comprimido ou solução oral 10mg/ml, está padronizada pelo Ministério da Saúde, através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pt_gm_ms_1554_2013.pdf Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013] e [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013], para o tratamento da Hepatite Viral crônica B (CID 10 B18.0, B18.1) e Hepatite aguda B (B16.0, B16.2), segundo critérios estabelecidos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde.
O acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica se dá através de abertura de processo de solicitação de medicamento, devendo o paciente ou, na sua impossibilidade, o seu cuidador, dirigir-se ao Centro à Unidade de Custo Assistência Farmacêutica - UFAs para este Componente, ao a qual o município onde reside está vinculado.
'''Este medicamento tem sua aquisição centralizada, sob responsabilidade integral do Ministério da Saúde.'''