== Registro na Anvisa ==
'''O medicamento A melatonina não possui Registro registro sanitário na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) como medicamento, e, portanto, não é produzido e comercializado em território nacional.'''
O medicamento [[melatonina]] possui registro na agência da Europa (EMA)<ref>[https://www.ema.europa.eu/en/medicines/human/EPAR/slenyto EMA] Acesso 05em 09/1003/20202022</ref>, do Reino Unido (NICE)<ref>[https://www.medicines.org.uk/emc/files/pil.2809.pdf NICE] Acesso 05em 09/1003/20202022</ref> e da Austrália (TGA). <ref>[https://www.ebs.tga.gov.au/servlet/xmlmillr6?dbid=ebs/PublicHTML/pdfStore.nsf&docid=83D527F74DCEBD99CA258219003CACB5&agid=(PrintDetailsPublic)&actionid=1 TGA] Acesso 05em 09/1003/20202022</ref>.
Segundo Em outubro de 2021, a ANVISAaprovou o uso da substância melatonina para a '''formulação de suplementos alimentares''', destinados exclusivamente a legislação garante pessoas com '''idade igual ou maior que pacientes com a indicação 19 anos''' e para o '''consumo diário máximo de 0,21 mg.''' ''Não foram aprovadas alegações de benefícios associadas ao consumo de suplementos alimentares à base de uso melatonina. A partir da decisão da [[ANVISA, a melatonina]] por poderá estar disponível como um profissional médico podem importar para usosuplemento alimentar, via bagagem uma categoria de mão ou pela internetprodutos destinada à complementação da dieta de pessoas saudáveis com substâncias presentes nos alimentos, incluindo nutrientes e afirma que as autoridades sanitárias podem solicitar substâncias bioativas, onde se enquadra a receita médica na entrada do produto no paísmelatonina. Em maio de 2016, a 3ª vara do Distrito Federal, por meio do '' <ref>[httphttps://www.farmaciagov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2021/anvisa-autoriza-a-melatonina-analiticana-forma-de-suplemento-alimentar Notícia "Anvisa autoriza melatonina na forma de suplemento alimentar" Acesso em 09/03/2022</ref> <ref>[https://www.comgov.br/wpanvisa/pt-contentbr/uploadsassuntos/2016noticias-anvisa/102021/Melatoninaproposta-de-consulta-publica-inclui-a-melatonina-como-Decisa%CC%83oconstituinte-Melatoninaautorizado/analise-tutelada-antecipadaseguranca-e-eficacia-da-melatonina_versao-para-publicacao.pdf Processo nº 0003510-16.2015.4.01.3400], autorizou uma empresa distribuidora Análise de insumos farmacêuticos a realizar a importação informações sobre segurança e comercialização eficácia da [[melatonina]]. Esta empresa fornece exclusivamente para as Farmácias Magistrais, as quais comercializam à população, mediante receita médica.Acesso em 09/03/2022</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==