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== Informações sobre o medicamento ==
O medicamento [[toxina botulínica tipo A]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores o tratamento de''' Distonias Focais e Espasmo Hemifacial - CID10 G243 a G245G24.3, G248G24.4, G513 e G518G24.5, G24.8, G51.3, G51.8; e Espasticidade - CID G041G04.1, G80.0, G80.1, G80.2, G81.1, G800 a G802G82.1, G811G82.4, I69.0, I69.1, I69.2, G821I69.3, G824I69.4, I690 a I694I69.8, I698T90.5, T905 e T908T90.8''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 100 U 100U e 500 U 500U (injetável- frasco-ampola),''' , sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].