Alterações

O medicamento A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], por meio do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2021/20210222_Relatorio_594_burosumabe_HLX_HMV.pdf Relatório de Recomendação nº 594] e da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2021/20210222_Portaria_01.pdf Portaria MS/SCTIE nº 1, de 19 de fevereiro de 2021] tornou pública a decisão de '''e incorporar o burosumabe não pertence''' para o tratamento da hipofosfatemia ligada ao elenco da cromossomo X em crianças, no âmbito do SUS. Conforme determina o [httphttps://conitecwww.planalto.gov.br/imagesccivil_03/Rename_ato2011-2020-final2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.pdf Relação Nacional 646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de Medicamentos Essenciais cento e oitenta dias (RENAME180 dias)], que contempla a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os medicamentos trâmites operacionais: - pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição; - elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e insumos disponíveis no Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional; - publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUSpara que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF; - processo licitatório para aquisição; - envio efetivo da tecnologia ao Estado. Também não se encontra na  <span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [http://ceos.saude.scconitec.gov.br/indeximages/Relatorios/Portaria/2021/20210222_Portaria_01.phppdf Portaria MS/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista SCTIE nº 1, de 19 de medicamentos especiais fevereiro de Alto Custo do Ministério 2021], o medicamento burosumabe para o tratamento da Saúde]hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em crianças, ainda não existindo nenhum protocolo específico se encontra disponível para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúdea população por meio do SUS.'''</span>