Mudanças entre as edições de "Fluoxetina, cloridrato"

Edição das 16h36min de 4 de janeiro de 2021

Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à lista C1 da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998^[1][2].

Validade da receita: 30 dias

Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias**

Para informações complementares consulte o item Prescrições Médicas na página principal.

**Observação: Conforme RDC nº 357, de 24 de março de 2020, alterada pela RDC nº 387, de 26 de maio de 2020, estende-se, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2). Dessa forma, medicamentos pertencentes a Receita de Controle Especial, prescrição de quantidade de medicamento correspondente a, no máximo 6 (seis) meses de tratamento.

As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antidepressivos^{[3][4][5][6][7][8][9][10][11]}

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Psicoanalépticos^[12] - N06AB03 ^[13]

Nomes comerciais

Daforin ®, Eufor ®, Fluoxetin ®, Fluxene ®, Neo Fluoxetin ®, Prozac ®, Prozen ®, Verotina ®, Zyfloxin ®

Indicações

O medicamento cloridrato de fluoxetina é indicado para o tratamento da depressão, associada ou não a ansiedade, da bulimia nervosa, do transtorno obsessivocompulsivo (TOC) e do transtorno disfórico pré-menstrual (TDPM), incluindo tensão pré-menstrual (TPM), irritabilidade e disforia. A eficácia de fluoxetina, cloridrato durante o uso no longo prazo (mais de 13 semanas no tratamento do transtorno obsessivo-compulsivo e mais de 16 semanas no tratamento da bulimia nervosa) não foi sistematicamente avaliada em estudos controlados com placebo. Portanto, o médico deve reavaliar periodicamente o uso do cloridrato de fluoxetina em tratamentos a longo prazo ^[14].

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020

Informações sobre o medicamento

O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 e Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019, que consolidam as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso aos medicamentos do CBAF ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS.

O medicamento fluoxetina, cloridrato, na apresentação de 20 mg (comprimido ou cápsula), fazem parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME. A disponibilização desse medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013. Portanto, cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no Anexo A desta CIB vigente

Referências

1. ↑ Portaria n.344, de 12 de maio de 1998 Acesso 01/06/2020
2. ↑ RDC n.372, de 15 de abril de 2020 Acesso 01/06/2020
3. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Daforin ® – Registro ANVISA Acesso 01/06/2020
4. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Eufor ® – Registro ANVISA Acesso 01/06/2020
5. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Fluoxetin ® – Registro ANVISA Acesso 01/06/2020
6. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Fluxene ® – Registro ANVISA Acesso 01/06/2020
7. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Neo Fluoxetin ® – Registro ANVISA Acesso 01/06/2020
8. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Prozac ® – Registro ANVISA Acesso 01/06/2020
9. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Prozen ® – Registro ANVISA Acesso 01/06/2020
10. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Verotina ® – Registro ANVISA Acesso 01/06/2020
11. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Zyfloxin ® – Registro ANVISA Acesso 01/06/2020
12. ↑ Grupo ATC Acesso 01/06/2020
13. ↑ Código ATC Acesso 01/06/2020
14. ↑ Bula dos Daforin ®, Fluoxetin ®, Fluxene ®, Prozac ®, Prozen ®, Verotina ®, Zyfloxin ® - Bula do profissional Acesso 01/06/2020

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.

Conexão SES/PGE