Alterações

Agentes antineoplásicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code==L01 Grupo Principal==ATC] Acesso 2708/2018</ref>

Agentes antineoplásicos e imunomoduladores [[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01AX03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01AX03&showdescription=yes Grupo Código ATC] Acesso em: 1227/1208/20172018</ref>

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01AX03 Citostáticos alquilantes<ref>[https://wwwconsultas.anvisa.whoccgov.nobr/#/medicamentos/atc_ddd_indexq/?codesubstancia=L01AX03 Código ATC8789 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso em: 1227/1208/20172018</ref>

==Nome comercialNomes comerciais ==

Telma ®; Temodal ®, ; Temolida ®; Temozod ®, Temolida ®, ; Zabrux ®, Temotem ®

==Como este medicamento funciona?Indicações==

O medicamento [[temozolomidaTemoxolomida]] é um próindicado no tratamento de pacientes glioblastoma multiforme recém-fármaco que rapidamente é convertido a forma ativa (MTIC)diagnosticado concomitantemente à radioterapia e em adjuvância posterior e no glioma maligno, a qual atua tal como um agente alquilante ligando-se ao DNA celular nas posições O6 e N7 da guanina induzindo a morte celular por citotoxicidadeglioblastoma multiforme ou astrocitoma anaplásico, recidivante ou progressivo após terapia padrão. O medicamento [[Temoxolomida]] também é indicado no tratamento de pacientes com melanoma maligno metastático em estágio avançado. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=157755420171985202018&pIdAnexo=8489206 10497529 Bula do medicamento do pacienteprofissional] Acesso em: 1227/08/2017</ref><ref>[https://www.dynamed.com/topics/dmp~AN~T233590/Temozolomide#Mechanism-of-Action-Pharmacokinetics Mecanismo de ação do medicamento temozolomida – Fonte Dynamed] Acesso em: 12/12/20172018</ref>.

Conforme bula aprovada pela ANVISA, == Informações sobre o medicamento [[temozolomida]] está indicado para:==

'''O medicamento [[Temoxolomida|temoxolomida]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Porém encontra- Tratamento de se citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde, como possível alternativa terapêutica na terapia dos pacientes com glioblastoma multiforme recém-diagnosticado concomitantemente gliomas malignos e no melanoma maligno cutâneo. Cabe salientar, que os CACONs e UNACONs são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à radioterapia e em adjuvância posterior;população.'''

- Tratamento Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de pacientes com glioma malignosaúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, tal Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como glioblastoma multiforme ou astrocitoma anaplásicorespeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, recidivante ou progressivo após terapia padrão;de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 27/08/2018 </ref>

'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo- Tratamento lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes com melanoma maligno metastático em estágio avançado '''.<ref>[http://wwwportalarquivos.anvisasaude.gov.br/datavisaimages/fila_bulapdf/frmVisualizarBula2017/abril/26/nota-tecnica-419.asp?pNuTransacao=15775542017&pIdAnexo=8489207 Bula do medicamento do profissionalpdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em: 1227/1208/20172018 </ref>.

A [http*Considerações://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2012/prt0599_26_06_2012.html Portaria nº 599, de 26 de junho de 2012] que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Tumor Cerebral no Adulto cita a [[temozolomida]] como opção terapêutica, porém a Portaria nº 35, de 26 de Setembro de 2014 torna pública a decisão emitida pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) publicada no [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/Temozolomida_FINAL.pdf Relatório Final de Recomendação] de não incorporar a [[temozolomida]] no tratamento pós-operatório de pacientes portadores de gliomas de alto grau (III e IV) no âmbito do Sistema Único de Saúde. Ressaltando que as evidências científicas apresentadas não permitiram a recomendação, uma vez que não há evidências de superioridade da [[temozolomida]] versus quimioterapia convencional no tratamento de gliomas de alto grau. '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo de cada instituição que realiza o tratamento oncológico.'''

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) através da [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzUwMg== Resolução Normativa - NãoRN nº 428, de 7 de novembro de 2017], atualizou o SUS não disponibiliza este medicamento Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a ''referência básica'' para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. Assim, a partir de 02 de janeiro de 2018, os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, '''no mínimo''', o tratamento descrito nesta RN e seus Anexos podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de melanoma maligno metastáticoassistência à saúde.

O medicamento [[temozolomida]], não é uma das opções terapêuticas citadas na No [http://conitecwww.ans.gov.br/images/ProtocolosANEXO/DDTRN/Melanoma-MalignoAnexo_II_DUT_Rol_2018_-Cutaneo_RETIFICADO.pdf Portaria nº 357 Anexo II] da referida RN são descritas as Diretrizes de 08 Utilização para Cobertura de abril de 2013] que aprova Procedimentos na Saúde Suplementar, nas quais são relatadas as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Melanoma Maligno CutâneoCâncer''' que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória. Dentre elas, encontra-se o medicamento [[Temoxolomida|temoxolomida]] indicado para o '''tratamento de pacientes com melanoma do Glioblastoma multiforme em adjuvância ou doença recidivada e glioma maligno metastático , tal como glioblastoma multiforme ou astrocitoma anaplásico, recidivante ou progressivo após terapia padrão''', conforme disposto em estágio avançadobula. Sendo, portanto, sua '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de cada instituição que realiza o tratamento oncológico.saúde'''.