[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2017/poc0009_04_09_2017.html Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 9, de 28 de agosto de 2017] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2017/dezembro/08/Portaria-Conjunta-9-PCDT-Esclerose-Sistemica-28-08-2017-RETIFICADA.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Sistêmica]