Mudanças entre as edições de "Decitabina"

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==Classe terapêutica==
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'''''É importante destacar que devido a complexidade do financiamento e dos tratamentos oncológicos, estes serão apresentados de forma diferenciada dos demais medicamentos da plataforma Ceos.'''''
  
Antineoplásico
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==Grupo Principal==
  
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - L01BC08
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Agentes antineoplásicos e imunomoduladores.<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?showdescription=yes&code=L01BC08 Grupo ATC] Acesso em: 09/08/2017</ref>
  
==Nomes comerciais==
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[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01BC08 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01BC08 Código ATC] Acesso em: 09/08/2017</ref>
  
Dacogen
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==Nome comercial==
  
==Principais informações==
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Dacogen®
  
A [[decitabina]] é um fármaco antineoplásico que age inibindo enzimas do DNA, levando à supressão do tumor. É indicada para o tratamento da síndrome mielodisplásica (SMD) tratada ou não tratada anteriormente. A SMD consiste em um grupo de doenças onde a medula óssea produz células do sangue mal formadas e não produz quantidade suficiente de células do sangue normais<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=6883522013&pIdAnexo=1749297] Bula do medicamento</ref>.
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==Como este medicamento funciona?==
  
[[Decitabina]] é relativamente bem tolerada quando comparada a esquemas de quimioterapia intensiva empregados em neoplasias mielóides, porém apresenta uma série de efeitos adversos, no qual se destaca a mielossupressão. A mielossupressão com decitabina depende do esquema posológico utilizado e tende a ser mais intensa nos primeiros ciclos de tratamento. Outros efeitos adversos de importância incluem mucosite, diarréia e hepatotoxicidade. Um conhecimento aprofundado sobre a toxicidade da decitabina e as melhores estratégias para seu manejo são necessários para se maximizar o benefício obtido com essa droga no tratamento da síndrome mielodisplásica <ref>[http://www.moreirajr.com.br/revistas.asp?fase=r003&id_materia=4817] SANTOS, F.P.S. Manejo de eventos adversos da decitabina em pacientes com síndrome mielodisplásica</ref>.
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O medicamento [[decitabina]] atua interrompendo o crescimento e causando a morte das células do câncer. A decitabina é um medicamento antineoplásico que inibe enzimas do DNA levando à supressão do tumor. Em SMD, o tempo mediano para início de uma reposta clínica observado durante estudos clínicos foi cerca de 1,2 a 1,7 meses. Conforme observado durante estudos clínicos, o tempo mediano para atingir a melhor resposta foi mais longo, de 3,1 a 5,3 meses. Em LMA, o tempo mediano para início da resposta clínica  observado durante o estudo clínico Fase III foi de 3,7 meses. O tempo mediano para alcançar a melhor resposta foi de 4,3 meses, conforme observado no mesmo estudo clínico.<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=5615762017&pIdAnexo=5666004 Bula do paciente do medicamento Dacogen®] Acesso em: 09/08/2017.</ref>
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<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=4146982017&pIdAnexo=5357138 Bula do paciente do medicamento Genérico Decitabina] Acesso em: 09/08/2017.</ref>
  
Decitabina deve ser administrado sob a supervisão de médicos com experiência no uso de agentes quimioterápicos <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=6883522013&pIdAnexo=1749297] Bula do medicamento</ref>.
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==Quais indicações da bula brasileira?==
  
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Conforme bula aprovada pela ANVISA, o medicamento [[decitabina]] está indicado para:
  
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▪Tratamento de pacientes adultos com síndromes mielodisplásicas (SMD), tratados e não tratados previamente, SMD “de novo” e secundárias de todos os subtipos da classificação FAB (Franco-Americano-Britânica) e grupos Intermediário-1, Intermediário-2 e de Alto Risco do Sistema de Escore Prognóstico Internacional (IPSS);
  
== Padronização no SUS ==
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▪Tratamento de pacientes adultos com leucemia mieloide aguda (LMA) “de novo” ou secundária, recém-diagnosticada, de acordo com a classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS). A eficácia da [[decitabina]] não foi demonstrada em pacientes com idade inferior a 65 anos.<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=5615762017&pIdAnexo=5666006 Bula do medicamento do profissional] Acesso em: 09/08/2017.</ref>
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0874_16_05_2013.html Portaria nº 874, de 16 de maio de 2013.] Institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
 
  
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014.] Redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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==O SUS disponibiliza este medicamento na oncologia?==
  
==Informações sobre o medicamento/alternativas==
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Não, o SUS não disponibiliza este medicamento para tratamento da Síndrome Mielodisplásica (SMD).
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O medicamento  [[decitabina]], não é uma das opções terapêuticas citadas no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da anemia aplástica, mielodisplasia e neutropenias constitucionais,  [www.brasilsus.com.br/index.php/legislacoes/sas/6371-113+&cd=2&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br Portaria nº 113 de 4 de Fevereiro de 2016], o qual indica apenas o uso dos fatores de crescimento de colônias de neutrófilos (Filgrastim e Molgramostim) de forma individualizada, como terapêutica de suporte isolada ou em combinação com estimuladores da eritropoiese.
  
Para tratamento das síndromes mielodisplásicas (CID10 D46 e D46.7) o SUS disponibiliza, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica, os fármacos  [[Filgrastim]] 300mcg injetável (por frasco) e [[Molgramostim]] 300mcg injetável (por frasco), conforme critérios estabelecidos em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. Esses fármacos estão classificados como fatores estimulantes de colônia de granulócitos e são utilizados para reversão ou prevenção da diminuição de glóbulos brancos do sangue (provocados pela própria doença ou pelo uso de quimioterápicos).
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Da mesma forma, a [[decitabina]] não foi citada na [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/Talidomida_SindromeMielodispl%C3%A1sica.pdf Portaria nº 493 de 11 de junho de 2015] que estabelece o uso da talidomida no tratamento da SMD. As opções terapêuticas para SMD incluem: cuidados de suporte, terapia de baixa e alta intensidade. Os cuidados de suporte podem requerer transfusões de hemácias ou transfusões de plaquetas para, respectivamente, anemia ou trombocitopenia grave. A terapia de baixa intensidade busca, principalmente, a melhora do quadro hematológico e inclui o uso de modificadores da resposta biológica (como a talidomida) e quimioterapia de baixa intensidade, medicamentos que geralmente podem ser administrados no ambulatório, em adição aos cuidados de suporte. A terapia de alta intensidade, indicada para os casos de risco alto e muito alto, busca, geralmente, alterar a história natural da doença (melhora da sobrevida, reduzir a evolução para LMA, etc.) e inclui quimioterapia de indução intensiva ou transplante de células-tronco hematopoéticas.
  
A '''atenção especializada em oncologia''' está composta por estabelecimentos habilitados como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) ou Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON). São instituições destinadas ao atendimento integral dos pacientes oncológicos e devem fornecer a medicação prescrita, desde que de eficiência comprovada. Estes centros são financiados e os critérios para tratamento são definidos pela União (Ministério da Saúde).
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Não, o SUS não disponibiliza este medicamento no tratamento da Leucemia Mieloide Crônica.
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O medicamento  [[decitabina]], não é uma das opções terapêuticas citadas na [http://conitec.gov.br/images/FichasTecnicas/PCDT_LeucemiaMieloideCr%C3%B4nicaAdulto_Retificada.pdf Portaria nº 1219 de 04 de novembro de 2013 RETIFICADA em 07 de janeiro de 2015], que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda do Adulto. O medicamento de eleição para o tratamento da LMC é o mesilato de imatinibe, um inibidor de tirosina quinase (ITQ) que produz respostas citogenéticas e moleculares mais expressivas, bem como melhor perfil de tolerância quando comparado a alfa-interferona. Outros medicamentos inibidores de tirosinoquinase, como o dasatinibe e o nilotinibe, são alternativas atuais à falha terapêutica ou intolerância ao imatinibe.  
  
Desta forma, o tratamento a pacientes com neoplasia, após implementação dos CACON(s)/UNACON, é realizado através dessas instituições, as quais são clínicas e hospitais cadastrados no SUS com o objetivo de tratar integralmente pacientes com essa patologia.
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==Referências==
 
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<references/>
Ressalta-se que, a compra e administração do tratamento é toda efetuada pelos CACON(s)/UNACON, com posterior cobrança da UNIÃO através de APAC – Autorização para Procedimentos de Alta Complexidade, a qual é realizada com a codificação em conformidade com os procedimentos tabelados, e, em conformidade com o tratamento realizado em cada paciente.
 
 
 
Ressalta-se ainda que, com a implantação da APAC-ONCO, a tabela de procedimentos do SUS não refere a medicamentos, mas sim indicações terapêuticas de tipos e situações tumorais especificadas em cada procedimento descrito e independente de esquema terapêutico utilizado, conforme orientação exarada pela UNIÃO dentro de sua competência para organização do Sistema.
 
 
 
Salvo algumas poucas exceções, '''o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde não padronizam nem fornecem medicamentos antineoplásicos diretamente aos hospitais ou aos usuários do SUS'''. Os procedimentos quimioterápicos da tabela do SUS não fazem referência a qualquer medicamento e são aplicáveis às situações clínicas específicas para as quais terapias antineoplásicas medicamentosas são indicadas. Ou seja, '''os hospitais credenciados no SUS e habilitados em Oncologia são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento. Assim, a partir do momento em que um hospital é habilitado para prestar assistência oncológica pelo SUS, a responsabilidade pelo fornecimento do medicamento antineoplásico é desse hospital, seja ele público ou privado, com ou sem fins lucrativos.'''
 
 
 
São os CACON/UNACONs que podem informar os tratamentos disponíveis para as neoplasias e esclarecer as diretrizes estabelecidas nas Portarias. Sugerimos consulta à instituição correspondente à região de residência do paciente para verificar a possibilidade de atendimento e os tratamentos disponíveis.
 
 
 
 
 
 
 
BLUMENAU - MACRORREGIÃO VALE DO ITAJAÍ
 
 
 
Fundação Hospitalar de Blumenau/ Hospital Santo Antônio (UNACON)
 
 
 
Rua Itajaí, nº 545, Vorstadt, – 89015-200- Blumenau -SC
 
Telefone: 47 3231-4000/3231-4009
 
Fax: (47) 3231-4077
 
 
 
 
 
Hospital Santa Isabel/ Sociedade Divina Providência (UNACON com serviço de radioterapia)
 
 
 
Rua: Marechal Floriano Peixoto, nº 300- Centro -CEP-89.010-906- Blumenau – SC
 
Telefone: (47) 3321-1000
 
Fax: (47) 3321-1001/ 3326-9258
 
 
 
 
 
CHAPECÓ - MACRORREGIÃO EXTREMO OESTE
 
 
 
Hospital Regional do Oeste/ Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia)
 
 
 
Rua Florianópolis, nº1448 E - CEP- 89.812-121- Chapecó – SC
 
Telefone: (49) 3321-6500 / 3321-6511
 
Fax: (49) 3321-6571
 
 
 
 
 
CRICIÚMA - MACRORREGIÃO CRICIÚMA
 
 
 
Hospital São José/ Sociedade Caritativa Santo Agostinho (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia)
 
 
 
Rua Coronel Pedro Benedet, nº 630, Centro -CEP-88.801-250-Criciúma – SC
 
Telefone: (48) 3431-1500
 
Fax: (48) 3431-1617
 
 
 
 
 
FLORIANÓPOLIS - MACRORREGIÃO GRANDE FLORIANÓPOLIS
 
 
 
Centro de Pesquisas Oncológicas - CEPON/ Fundação de Apoio ao Hemocentro (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia)
 
 
 
Rodovia Admar Gonzaga, SC nº 404, km 0,5, Itacorubi, -CEP- 88.034-000 Florianópolis – SC
 
Telefone: (48) 3331-1400 / 33311440
 
Fax: (48) 3331-1467
 
 
 
 
 
Hospital Carmela Dutra/ CEPON/ Fundação de Apoio ao Hemocentro (hematologia)
 
 
 
Rua Irmã Benvarda, nº 208, Centro -CEP: 88.015-270- Florianópolis – SC
 
Telefone: (48) 3251-7500 / 3251-7505
 
Fax: (48) 3251-7506
 
 
 
 
 
Hospital Governador Celso Ramos/ Fundação de Apoio ao Hemocentro (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia)
 
 
 
Rua Irmã Benwarda, nº 297, Centro- CEP: 88.015-270 Florianópolis – SC
 
Telefone: (48) 3251-7000
 
Fax: (48) 3251-7028
 
 
 
 
 
Hospital Infantil Joana de Gusmão (UNACON exclusiva de oncologia pediátrica)
 
 
 
Rua Rui Barbosa, nº152, Agronômica- CEP- 88.025-301-Florianópolis – SC
 
Telefone: (48) 3251-9000
 
Fax: (48) 3251-9013/ 3251-9024
 
 
 
 
 
Hospital Universitário/ Universidade Federal de Santa Catarina (UNACON com serviço de hematologia)
 
 
 
Campus Universitário, CEP-88040-970-Florianópolis – SC
 
Telefone: (48) 3721-9100 / 3721-9163
 
Fax: (48) 3721-8354
 
 
 
 
 
Hospital de Caridade - Radioterapia
 
 
 
Rua Menino Deus, 376, Centro, Florianópolis – SC
 
Telefone: (48) 3223-2085
 
Fax: (48) 3223-2919
 
 
 
 
 
 
 
ITAJAÍ - MACRORREGIÃO VALE DO ITAJAÍ
 
 
 
Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhansen/ Inst. das Pequenas Missionárias Maria Imaculada (UNACON)
 
 
 
Avenida Marcos Konder, nº 1111-Centro -CEP- 88.301- 303- Itajaí – SC
 
Telefone: (47) 3249-9400
 
Fax: (47) 3348-8946
 
  
 
+
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
JARAGUÁ DO SUL
 
 
 
Hospital e Maternidade São José
 
 
 
Rua: Dr. Waldemiro Mazurechen, nº 80 – Centro- CEP- 89.251-830- Jaraguá do Sul-SC
 
Telefone: (47) 3274-5000 / 3275-1640
 
Fax: (47) 3371-1588
 
 
 
 
 
JOAÇABA – MACRORREGIÃO MEIO-OESTE
 
 
 
Hospital Universitário Santa Terezinha/ Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNACON com serviço de radioterapia)
 
 
 
Travessa Domingos Floriani Bonato, nº 37-CEP-  89600-000-Joaçaba-SC
 
Telefone: (49) 355-19500
 
Fax: (49) 3551-9540
 
 
 
 
 
JOINVILLE - MACRORREGIÃO NORDESTE
 
 
 
Hospital Municipal São José (CACON)
 
 
 
Avenida Getulio Vargas, nº 238 – 89.202-000 -Joinville – SC
 
Telefones: (47) 34416-666 / 3441-6605.
 
coordenahmsj@yahoo.com.br  Mª Helena 34416568
 
Hospital  Materno Infantil  Dr.Jeser Amarante Farias – Fone: 047- 31451609
 
 
 
 
 
LAGES - MACRORREGIÃO PLANALTO SERRANO
 
 
 
Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos (UNACON)
 
 
 
Rua Marechal Deodoro, nº 799- Centro, -CEP-88.501-001- Lages – SC
 
Telefone: (49) 3251-0022
 
Fax: (49) 3251-0004
 
 
 
 
 
PORTO UNIÃO - MACRORREGIÃO PLANALTO NORTE
 
 
 
Hospital de Caridade São Braz de Porto União (UNACON)
 
 
 
Rua Frei Rogério, nº579 - CEP- 89400-000- Porto União – SC
 
Telefone/ Fax: (42) 3521-2233
 
 
 
 
 
TUBARÃO – MACROREGIÃO SUL
 
 
 
Hospital Nossa Senhora da Conceição/ Sociedade Divina Providência (UNACON)
 
 
 
Rua Vidal Ramos, nº 215-CEP-  88.701-160 -Tubarão-SC
 
Telefone: (48) 3631-7000 – Onco:36317052 (enfª Ariane)
 
Fax: (48) 3631-7088
 
 
 
==Referências==
 
<references>
 

Edição das 18h42min de 6 de setembro de 2017

É importante destacar que devido a complexidade do financiamento e dos tratamentos oncológicos, estes serão apresentados de forma diferenciada dos demais medicamentos da plataforma Ceos.

Grupo Principal

Agentes antineoplásicos e imunomoduladores.[1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - L01BC08 [2]

Nome comercial

Dacogen®

Como este medicamento funciona?

O medicamento decitabina atua interrompendo o crescimento e causando a morte das células do câncer. A decitabina é um medicamento antineoplásico que inibe enzimas do DNA levando à supressão do tumor. Em SMD, o tempo mediano para início de uma reposta clínica observado durante estudos clínicos foi cerca de 1,2 a 1,7 meses. Conforme observado durante estudos clínicos, o tempo mediano para atingir a melhor resposta foi mais longo, de 3,1 a 5,3 meses. Em LMA, o tempo mediano para início da resposta clínica observado durante o estudo clínico Fase III foi de 3,7 meses. O tempo mediano para alcançar a melhor resposta foi de 4,3 meses, conforme observado no mesmo estudo clínico.[3] [4]

Quais indicações da bula brasileira?

Conforme bula aprovada pela ANVISA, o medicamento decitabina está indicado para:

▪Tratamento de pacientes adultos com síndromes mielodisplásicas (SMD), tratados e não tratados previamente, SMD “de novo” e secundárias de todos os subtipos da classificação FAB (Franco-Americano-Britânica) e grupos Intermediário-1, Intermediário-2 e de Alto Risco do Sistema de Escore Prognóstico Internacional (IPSS);

▪Tratamento de pacientes adultos com leucemia mieloide aguda (LMA) “de novo” ou secundária, recém-diagnosticada, de acordo com a classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS). A eficácia da decitabina não foi demonstrada em pacientes com idade inferior a 65 anos.[5]

O SUS disponibiliza este medicamento na oncologia?

Não, o SUS não disponibiliza este medicamento para tratamento da Síndrome Mielodisplásica (SMD). O medicamento decitabina, não é uma das opções terapêuticas citadas no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da anemia aplástica, mielodisplasia e neutropenias constitucionais, [www.brasilsus.com.br/index.php/legislacoes/sas/6371-113+&cd=2&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br Portaria nº 113 de 4 de Fevereiro de 2016], o qual indica apenas o uso dos fatores de crescimento de colônias de neutrófilos (Filgrastim e Molgramostim) de forma individualizada, como terapêutica de suporte isolada ou em combinação com estimuladores da eritropoiese.

Da mesma forma, a decitabina não foi citada na Portaria nº 493 de 11 de junho de 2015 que estabelece o uso da talidomida no tratamento da SMD. As opções terapêuticas para SMD incluem: cuidados de suporte, terapia de baixa e alta intensidade. Os cuidados de suporte podem requerer transfusões de hemácias ou transfusões de plaquetas para, respectivamente, anemia ou trombocitopenia grave. A terapia de baixa intensidade busca, principalmente, a melhora do quadro hematológico e inclui o uso de modificadores da resposta biológica (como a talidomida) e quimioterapia de baixa intensidade, medicamentos que geralmente podem ser administrados no ambulatório, em adição aos cuidados de suporte. A terapia de alta intensidade, indicada para os casos de risco alto e muito alto, busca, geralmente, alterar a história natural da doença (melhora da sobrevida, reduzir a evolução para LMA, etc.) e inclui quimioterapia de indução intensiva ou transplante de células-tronco hematopoéticas.

Não, o SUS não disponibiliza este medicamento no tratamento da Leucemia Mieloide Crônica. O medicamento decitabina, não é uma das opções terapêuticas citadas na Portaria nº 1219 de 04 de novembro de 2013 RETIFICADA em 07 de janeiro de 2015, que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda do Adulto. O medicamento de eleição para o tratamento da LMC é o mesilato de imatinibe, um inibidor de tirosina quinase (ITQ) que produz respostas citogenéticas e moleculares mais expressivas, bem como melhor perfil de tolerância quando comparado a alfa-interferona. Outros medicamentos inibidores de tirosinoquinase, como o dasatinibe e o nilotinibe, são alternativas atuais à falha terapêutica ou intolerância ao imatinibe.

Referências

  1. Grupo ATC Acesso em: 09/08/2017
  2. Código ATC Acesso em: 09/08/2017
  3. Bula do paciente do medicamento Dacogen® Acesso em: 09/08/2017.
  4. Bula do paciente do medicamento Genérico Decitabina Acesso em: 09/08/2017.
  5. Bula do medicamento do profissional Acesso em: 09/08/2017.
  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.