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| − | ==Classe terapêutica== | + | == Classe terapêutica == |
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| − | Antineoplásico | + | Antineoplásico |
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| − | ==Nomes comerciais== | + | == Nomes Comerciais == |
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| | Votrient | | Votrient |
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| − | ==Principais informações== | + | ==Resumo== |
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| − | O [[Pazopanibe|cloridrato de pazopanibe]] está indicado para Carcinoma de Células Renais (CCR) avançado ou metastático <ref> [https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=2&sqi=2&ved=0CDEQFjAB&url=http%3A%2F%2Fwww.4bio.com.br%2Fdownload%2Fpdf%2F162%2F162-votrient.pdf%2F&ei=rkABUu3jMobC9QS3wIG4Bw&usg=AFQjCNEoY69A4_1iXnZVEftq2rROc3hi6g&sig2=Jgx34GW76IF2TadzUobudQ Bula do Medicamento] </ref>.
| + | As Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Células Renais do Ministério da Saúde citam o '''pazopanibe''' como opção terapêutica para o tratamento de câncer renal (carcinoma de células renais), porém, não houve portaria subsequente criando novo procedimento e/ou alterando descrições e valores do procedimento e assim, as Unidades de Oncologia do SUS não oferecem este tratamento. |
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| − | Este medicamento foi aprovado com base num estudo de fase III divulgado no Journal of Clinical Oncology (VEG105192) publicado em fevereiro de 2010 (Sternerg CN et al, 2010) <ref> [http://www.sternbergfoundation.com/galleria/CONTENUTO_662_fotoejc%20phaseIII.pdf] A randomised, double-blind phase III study of pazopanib in
| + | ==Principais informações== |
| − | patients with advanced and/or metastatic renal cell carcinoma: Final overall survival results and safety update </ref>, que envolveu 435 pacientes com câncer renal avançado e ou metastático, e demonstrou que o pazopanibe, quando comparado ao placebo, determinou um aumento significativo do tempo de sobrevida livre da progressão da doença, 9,2 versus 4,2 meses respectivamente. Naqueles pacientes que não haviam recebido outro tratamento prévio para câncer renal avançado e/ou metastático, o tempo de sobrevida livre de progressão foi de 11 meses, comparado ao placebo que foi de 2,8 meses. Os autores do estudo concluíram que o medicamento é capaz de reduzir a progressão de um tumor ou o risco de morte em 54% se comparado ao placebo e a taxa de resposta global para pacientes tratados com pazopanibe foi de 35%.
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| − | Além disso, este mesmo estudo apontou que o tratamento com pazopanibe não determinou impacto negativo sobre a qualidade de vida do paciente, quando comparado ao placebo <ref> [http://www.ligacontraocancer.com.br/novidades/cancer-renal-anvisa-aprova-medicamento-oral-para-tratamento-do-carcinoma-das-celulas-renais/555] </ref>.
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| − | Cabe informar que esse estudo foi '''FINANCIADO PELA EMPRESA FABRICANTE DO MEDICAMENTO''' (GlaxoSmithKline), o que, apesar dos resultados positivos, gera dúvidas quanto à imparcialidade das informações publicadas.
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| − | == Padronização do SUS == | |
| − | [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0874_16_05_2013.html Portaria nº 874, de 16 de maio de 2013.] Institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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| − | [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014.] Redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
| + | '''Pazopanibe''' é um inibidor potente de alvo múltiplo de tirosina quinase dos receptores de VEGFR 1, 2 e 3, de PDGFR α e β, e de c-KIT. Pode diminuir e interromper o crescimento de células cancerígenas, ou mesmo destruí-las, em alguns tipos de câncer de células renais em estágio avançado e/ou metastático. |
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| − | ==Informações sobre o medicamento/alternativas== | + | ==Registro na Anvisa== |
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| − | A '''atenção especializada em oncologia''' está composta por estabelecimentos habilitados como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) ou Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON). São instituições destinadas ao atendimento integral dos pacientes oncológicos e devem fornecer a medicação prescrita, desde que de eficiência comprovada. Estes centros são financiados e os critérios para tratamento são definidos pela União (Ministério da Saúde).
| + | Este medicamento tem registro na ANVISA. |
| | + | '''Pazopanibe''' está indicado no Brasil, conforme bula aprovada pela ANVISA, para o tratamento de carcinoma de células renais (CCR) avançado e/ou metastático. <ref>http://www.saudedireta.com.br/catinc/drugs/bulas/votrient.pdf Bula do medicamento </ref> |
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| − | Desta forma, o tratamento a pacientes com neoplasia, após implementação dos CACON(s)/UNACON, é realizado através dessas instituições, as quais são clínicas e hospitais cadastrados no SUS com o objetivo de tratar integralmente pacientes com essa patologia.
| + | ==Disponibilidade do medicamento no SUS== |
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| − | Ressalta-se que, a compra e administração do tratamento é toda efetuada pelos CACON(s)/UNACON, com posterior cobrança da UNIÃO através de APAC – Autorização para Procedimentos de Alta Complexidade, a qual é realizada com a codificação em conformidade com os procedimentos tabelados, e, em conformidade com o tratamento realizado em cada paciente.
| + | A [ http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_Carcinoma-CelRenais_2014.pdf Portaria Nº 1440, de 16 de dezembro de 2014] do Ministério da Sáude que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Células Renais, cita o '''pazopanibe''' como opção terapêutica para tratamento paliativo de câncer de células renais metastático, entre outros. |
| − | | + | Porém, o valor pago (R$ 571,50) em APAC para este fim, através do código 03.04.02.016-8 (Quimioterapia do câncer renal avançado) não cobre o custeio do tratamento com este medicamento e não houve portaria subsequente criando novo procedimento e/ou alterando descrições e valores do procedimento 03.04.02.016-8, então, na prática, apesar da Portaria nº 1440 citar o pazopanibe como opção terapêutica, não foi oferecido PELA UNIÃO, a solução de financiamento deste medicamento e assim, as Unidades de Oncologia do SUS não oferecem este tratamento. |
| − | Ressalta-se ainda que, com a implantação da APAC-ONCO, a tabela de procedimentos do SUS não refere a medicamentos, mas sim indicações terapêuticas de tipos e situações tumorais especificadas em cada procedimento descrito e independente de esquema terapêutico utilizado, conforme orientação exarada pela UNIÃO dentro de sua competência para organização do Sistema.
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| − | Salvo algumas poucas exceções, '''o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde não padronizam nem fornecem medicamentos antineoplásicos diretamente aos hospitais ou aos usuários do SUS'''. Os procedimentos quimioterápicos da tabela do SUS não fazem referência a qualquer medicamento e são aplicáveis às situações clínicas específicas para as quais terapias antineoplásicas medicamentosas são indicadas. Ou seja, '''os hospitais credenciados no SUS e habilitados em Oncologia são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento. Assim, a partir do momento em que um hospital é habilitado para prestar assistência oncológica pelo SUS, a responsabilidade pelo fornecimento do medicamento antineoplásico é desse hospital, seja ele público ou privado, com ou sem fins lucrativos.'''
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| − | São os CACON/UNACONs que podem informar os tratamentos disponíveis para as neoplasias e esclarecer as diretrizes estabelecidas nas Portarias. Sugerimos consulta à instituição correspondente à região de residência do paciente para verificar a possibilidade de atendimento e os tratamentos disponíveis.
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| − | BLUMENAU - MACRORREGIÃO VALE DO ITAJAÍ
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| − | Fundação Hospitalar de Blumenau/ Hospital Santo Antônio (UNACON)
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| − | Rua Itajaí, nº 545, Vorstadt, – 89015-200- Blumenau -SC
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| − | Telefone: 47 3231-4000/3231-4009
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| − | Fax: (47) 3231-4077
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| − | Hospital Santa Isabel/ Sociedade Divina Providência (UNACON com serviço de radioterapia)
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| − | Rua: Marechal Floriano Peixoto, nº 300- Centro -CEP-89.010-906- Blumenau – SC
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| − | Telefone: (47) 3321-1000
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| − | Fax: (47) 3321-1001/ 3326-9258
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| − | CHAPECÓ - MACRORREGIÃO EXTREMO OESTE
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| − | Hospital Regional do Oeste/ Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia)
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| − | Rua Florianópolis, nº1448 E - CEP- 89.812-121- Chapecó – SC
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| − | Telefone: (49) 3321-6500 / 3321-6511
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| − | Fax: (49) 3321-6571
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| − | CRICIÚMA - MACRORREGIÃO CRICIÚMA
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| − | Hospital São José/ Sociedade Caritativa Santo Agostinho (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia)
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| − | Rua Coronel Pedro Benedet, nº 630, Centro -CEP-88.801-250-Criciúma – SC
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| − | Telefone: (48) 3431-1500
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| − | Fax: (48) 3431-1617
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| − | FLORIANÓPOLIS - MACRORREGIÃO GRANDE FLORIANÓPOLIS
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| − | Centro de Pesquisas Oncológicas - CEPON/ Fundação de Apoio ao Hemocentro (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia)
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| − | Rodovia Admar Gonzaga, SC nº 404, km 0,5, Itacorubi, -CEP- 88.034-000 Florianópolis – SC
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| − | Telefone: (48) 3331-1400 / 33311440
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| − | Fax: (48) 3331-1467
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| − | Hospital Carmela Dutra/ CEPON/ Fundação de Apoio ao Hemocentro (hematologia)
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| − | Rua Irmã Benvarda, nº 208, Centro -CEP: 88.015-270- Florianópolis – SC
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| − | Telefone: (48) 3251-7500 / 3251-7505
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| − | Fax: (48) 3251-7506
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| − | Hospital Governador Celso Ramos/ Fundação de Apoio ao Hemocentro (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia)
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| − | Rua Irmã Benwarda, nº 297, Centro- CEP: 88.015-270 Florianópolis – SC
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| − | Telefone: (48) 3251-7000
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| − | Fax: (48) 3251-7028
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| − | Hospital Infantil Joana de Gusmão (UNACON exclusiva de oncologia pediátrica)
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| − | Rua Rui Barbosa, nº152, Agronômica- CEP- 88.025-301-Florianópolis – SC
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| − | Telefone: (48) 3251-9000
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| − | Fax: (48) 3251-9013/ 3251-9024
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| − | Hospital Universitário/ Universidade Federal de Santa Catarina (UNACON com serviço de hematologia)
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| − | Campus Universitário, CEP-88040-970-Florianópolis – SC
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| − | Telefone: (48) 3721-9100 / 3721-9163
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| − | Fax: (48) 3721-8354
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| − | Hospital de Caridade - Radioterapia
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| − | Rua Menino Deus, 376, Centro, Florianópolis – SC
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| − | Telefone: (48) 3223-2085
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| − | Fax: (48) 3223-2919
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| − | ITAJAÍ - MACRORREGIÃO VALE DO ITAJAÍ
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| − | Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhansen/ Inst. das Pequenas Missionárias Maria Imaculada (UNACON)
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| − | Avenida Marcos Konder, nº 1111-Centro -CEP- 88.301- 303- Itajaí – SC
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| − | Telefone: (47) 3249-9400
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| − | Fax: (47) 3348-8946
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| − | JARAGUÁ DO SUL
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| − | Hospital e Maternidade São José
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| − | Rua: Dr. Waldemiro Mazurechen, nº 80 – Centro- CEP- 89.251-830- Jaraguá do Sul-SC
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| − | Telefone: (47) 3274-5000 / 3275-1640
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| − | Fax: (47) 3371-1588
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| − | JOAÇABA – MACRORREGIÃO MEIO-OESTE
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| − | Hospital Universitário Santa Terezinha/ Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNACON com serviço de radioterapia)
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| − | Travessa Domingos Floriani Bonato, nº 37-CEP- 89600-000-Joaçaba-SC
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| − | Telefone: (49) 355-19500
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| − | Fax: (49) 3551-9540
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| − | JOINVILLE - MACRORREGIÃO NORDESTE
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| − | Hospital Municipal São José (CACON)
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| − | Avenida Getulio Vargas, nº 238 – 89.202-000 -Joinville – SC
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| − | Telefones: (47) 34416-666 / 3441-6605.
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| − | coordenahmsj@yahoo.com.br Mª Helena 34416568
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| − | Hospital Materno Infantil Dr.Jeser Amarante Farias – Fone: 047- 31451609
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| − | LAGES - MACRORREGIÃO PLANALTO SERRANO
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| − | Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos (UNACON)
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| − | Rua Marechal Deodoro, nº 799- Centro, -CEP-88.501-001- Lages – SC
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| − | Telefone: (49) 3251-0022
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| − | Fax: (49) 3251-0004
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| − | PORTO UNIÃO - MACRORREGIÃO PLANALTO NORTE
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| − | Hospital de Caridade São Braz de Porto União (UNACON)
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| − | Rua Frei Rogério, nº579 - CEP- 89400-000- Porto União – SC
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| − | Telefone/ Fax: (42) 3521-2233
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| − | TUBARÃO – MACROREGIÃO SUL
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| − | Hospital Nossa Senhora da Conceição/ Sociedade Divina Providência (UNACON)
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| − | Rua Vidal Ramos, nº 215-CEP- 88.701-160 -Tubarão-SC
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| − | Telefone: (48) 3631-7000 – Onco:36317052 (enfª Ariane)
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| − | Fax: (48) 3631-7088
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| | ==Referências== | | ==Referências== |
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| | <references/> | | <references/> |
As Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Células Renais do Ministério da Saúde citam o pazopanibe como opção terapêutica para o tratamento de câncer renal (carcinoma de células renais), porém, não houve portaria subsequente criando novo procedimento e/ou alterando descrições e valores do procedimento e assim, as Unidades de Oncologia do SUS não oferecem este tratamento.
