[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2007/prt0204_29_01_2007.html Portaria 204/2007] - Regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde
== RENAME 2014 / CESAF (Componente Estratégico de Assistência Farmacêutica) Informações sobre o medicamento==
O [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]] destina-se à garantia do acesso equitativo a medicamentos e insumos, para prevenção, diagnóstico, tratamento e controle de doenças e agravos de perfil endêmico, com importância epidemiológica, impacto socioeconômico ou que acometem populações vulneráveis, contemplados em programas estratégicos de saúde do SUS.
Portadores de Cólera, febre maculosa brasileira e outras riquetsioses, tracoma, leptospirose, peste, conforme [http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/847-sctie-raiz/daf-raiz/cgafme/l2-cgafme/11731-protocolos-guias-e-diretrizes Guia de vigilância em saúde (2014) e Guia de vigilância em saúde (2014)].
==Referências==
<references>