A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2014/Portaria3_10.03.2015.pdf Portaria nº 3, de 9 de março de 2015], tornou pública a decisão de incorporar os medicamentos clozapina, lamotrigina, olanzapina, quetiapina e '''risperidona''', para tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Essa decisão está presente no [http://conitec.gov.br/images/Incorporados/TranstornoBipolar_final.pdf Relatório 140 - Clozapina, Lamotrigina, Olanzapina, Quetiapina e Risperidona para o tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar].
Nesse relatório existe Considerando a menção avaliação técnica da CONITEC, do Departamento de Gestão e Incorporação de queTecnologias em Saúde (DGITS/SCTIE/MS), para a garantia da disponibilização das tecnologias incorporadas no SUSdo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF/SCTIE/MS), existe um prazo estipulado do Departamento de 180 dias para que ocorra a efetivação Ações Programáticas Estratégicas (DAPES/SAS/MS) e do Departamento de sua oferta à população brasileira. É nesse período que deve ocorrer a publicação do Atenção Especializada e Temática (DAET/SAS/MS), foi aprovado o '''Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas dessa patologiado Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I''', que contém o conceito geral do transtorno afetivo bipolar do tipo I, definindo os critérios de diagnóstico, os critérios tratamento e mecanismos de regulação, controle eavaliação, é de caráter nacional e deve ser utilizado pelas Secretarias de elegibilidade Saúde dos pacientes Estados, Distrito Federal e toda linha de cuidado Municípios na regulação do tratamento medicamentoso no âmbito do SUSacesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes.
== Padronização no SUS ==