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→Informações sobre o medicamento
Conforme [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-por-assunto/diaf/notas-tecnicas-ceaf-2025 Nota Técnica no 18/2025 DIAF/SAS/SES/SC], o MS iniciou o processo aquisitivo do medicamento '''etonogestrel 68 mg (implante subdérmico) destinado a <span style="color:red">mulheres de 14 a 49 anos</span>''' no âmbito do Programa Saúde da Mulher.
<span style="color:red">Em agosto de 2025 foi formalizada a aquisição com a empresa ''Organon International Services GMBH'', representada pela empresa Organon Farmacêutica Ltda. Conforme informado na [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-por-assunto/diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/notas-tecnicas-ceaf/nt-ceaf-2026 Nota Técnica Conjunta nº 0105/2026 DIAF/DAPS/SAS/SES/SC], para Santa Catarina, a distribuição dos implantes de etonogestrel permanecerá sendo realizada com base nos critérios de proporção estimada de pacientes femininas na primeira distribuição faixa etária de 14 a 49 anos e a disponibilidade de 2026estoque. Nesse momento, serão atendidos 259 na quarta pauta de fornecimento do MS, os municípios contemplados pelo critério populacional inferior com população superior a 50.000 habitantes (população estimada IBGE), à exceção de Joinville e Florianópolis, que receberão suas pautas diretamente do MS. Os envios de novas remessas ocorrerão de forma gradual, à medida que novos lotes sejam entregues. Em relação ao quantitativo recebido pela SES/SC serão atendidos 33 municípios contemplados pela programação do MS, totalizando 126.503 690 implantes subdérmicos de etonogestrel 68 mg a serem distribuídos pela Diretoria de Assistência Farmacêutica(DIAF/SES/SC).</span>
De acordo com a referida Nota Técnica<ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-por-assunto/diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/notas-tecnicas-ceaf/nt-ceaf-2026 Nota Técnica Conjunta nº 0105/2026 DIAF/DAPS/SAS/SES/SC]</ref>, os códigos SIGTAP específicos são:
* 03.01.04.017-6 '''para inserção''' do implante subdérmico liberador de etonogestrel;