== Tratamento disponível no SUS ==
- debridamento Debridamento dos tecidos inviáveis, que pode ser realizado por métodos autolítico, enzimático, mecânico ou cirúrgico, conforme aavaliação clínica e a competência profissional, com o objetivo de reduzir a carga bacteriana e favorecer a cicatrização do leito da ferida. - terapias tópicas baseadas no uso racional de coberturas, como hidrogéis, hidrocolóides, alginatos, espumas e produtos à base de ácidos graxos essenciais, selecionadas de acordo com o tipo de tecido presente, a quantidade de exsudato e a fase do processo cicatricial, visando manter a ferida limpa, úmida e protegida.
- medidas Terapias tópicas baseadas no uso racional de coberturas, como hidrogéis, hidrocolóides, alginatos, espumas e produtos à base de ácidos graxos essenciais, selecionadas de acordo com o tipo de tecido presente, a quantidade de exsudato e a fase do processo cicatricial, visando manter a ferida limpa, úmida e protegida. - Medidas de alívio de pressão, incluindo o uso de calçados adequados, palmilhas e superfícies de suporte para redistribuição da pressão plantar, especialmente em pacientes com neuropatia diabética, bem como a compressão venosa nos casos indicados.
Ressalta-se que não existe um curativo ideal universal, sendo a escolha da cobertura e da estratégia terapêutica dependente do tipo de lesão, das características do tecido, do estágio evolutivo da ferida e das condições clínicas do paciente.
No que se refere à limpeza das feridas, o SUS dispõe de soluções padronizadas, com destaque para a solução fisiológica a 0,9%, amplamente utilizada por sua ação isotônica, capacidade de limpeza, manutenção da umidade do leito da ferida e estímulo ao desbridamento autolítico, sendo indicada tanto para feridas abertas quanto fechadas, sem contraindicações descritas. Adicionalmente, estão padronizadas soluções antissépticas modernas, como aquelas à base de polihexanida e betaína, indicadas para a limpeza, descontaminação e hidratação de feridas agudas e crônicas contaminadas ou infectadas, com ação eficaz na prevenção e no tratamento do biofilme, contribuindo para o preparo
adequado do leito da ferida e para a otimização do processo cicatricial.
Quanto às coberturas interativas e bioativas, o SUS contempla diferentes opções, como papaína em diversas concentrações, placas e pastas hidrocoloides, géis hidroativos, alginatos de cálcio e/ou sódio e produtos à base de ácidos graxos essenciais. Esses materiais promovem o
desbridamento autolítico, mantêm o meio úmido, estimulam a granulação e a epitelização e permitem a remoção não traumática do curativo, devendo ser selecionados conforme o tipo de tecido, a presença de exsudato e a fase da cicatrização. O SUS também disponibiliza coberturas com ação antimicrobiana, incluindo aquelas impregnadas com prata, como espumas, hidrofibras, alginatos e prata nanocristalina, e carvão ativado com prata, indicadas principalmente para feridas exsudativas, colonizadas ou infectadas, com ou sem odor, contribuindo para o controle da carga microbiana, a redução do odor e a proteção do leito da ferida, sempre mediante avaliação criteriosa do profissional de saúde.
Por fim, os protocolos padronizados reforçam que a escolha do curativo deve ser individualizada, baseada em avaliação clínica sistemática, nas características da lesão e na resposta ao tratamento, não havendo uma cobertura universalmente superior. Em situações mais complexas, recomenda-se a utilização de algoritmos de conduta terapêutica e instrumentos de avaliação padronizados, disponíveis nos manuais institucionais, garantindo um cuidado seguro, racional e resolutivo no contexto do SUS.
== O Relatório Transplante de Recomendação membrana amniótica para o tratamento de pacientes com feridas crônicas e do pé diabético ==
A [https://https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-22-de-14-de-abril-de-2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 22, DE 14 DE ABRIL DE 2026] <ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-22-de-14-de-abril-de-2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 22, DE 14 DE ABRIL DE 2026]</ref> aprovou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-de-recomendacao-no-1-092-transplante-de-membrana-amniotica-pe-diabetico Transplante de Propriedades biológicas e benefícios terapêuticos da membrana amniótica para o tratamento de pacientes com feridas crônicas e do pé diabético]. (MA)
A membrana amniótica apresenta características únicas que a diferenciam de outros tecidos biológicos usados em transplantes. Por ser uma estrutura avascular, com propriedades anti-inflamatórias, antifibróticas, antimicrobianas e imunomoduladoras, ela promove uma recuperação tecidual mais eficiente, além de reduzir a formação de cicatrizes e complicações pós-operatórias. Esses atributos resultam em menor necessidade de intervenções corretivas e em um prognóstico mais favorável para os pacientes.
== O Relatório Além disso, a membrana amniótica tem uma alta capacidade de Recomendação da CONITEC ==integração ao tecido receptor, funcionando como um substrato biológico natural para a reparação tecidual. Isso a torna especialmente indicada em situações críticas como queimaduras extensas, lesões oculares graves e cirurgias reconstrutivas em áreas de difícil cicatrização.
O tratamento com membrana amniótica em pessoas com feridas crônicas e pé diabético tem como objetivo acelerar a cicatrização, reduzir o tempo de tratamento e auxiliar no controle da dor, promovendo uma recuperação mais eficaz e melhor qualidade de vida para os pacientes
== Recomendação Final da Conitec ==
==Descrição Técnica Após a análise das evidências clínicas e econômicas disponíveis, das contribuições recebidas durante a Consulta Pública nº 2/2026 e dos esclarecimentos da Tecnologia==área técnica do Ministério da Saúde, os membros do Comitê de Produtos e Procedimentos da Conitec, presentes na 149ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de março de 2026, deliberaram, por unanimidade, recomendar a incorporação do transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com feridas crônicas e do pé diabético. O Comitê considerou os potenciais benefícios clínicos e econômicos da membrana amniótica e o aproveitamento da infraestrutura existente para a ampliação de seu uso nos transplantes. Foi assinado o Registro de Deliberação nº 1.093/2026.
== O Relatório de Recomendação ==
== Recomendação Final da Conitec ==A [https://https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-22-de-14-de-abril-de-2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 22, DE 14 DE ABRIL DE 2026] <ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-22-de-14-de-abril-de-2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 22, DE 14 DE ABRIL DE 2026]</ref> aprovou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-de-recomendacao-no-1-092-transplante-de-membrana-amniotica-pe-diabetico Transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com feridas crônicas e do pé diabético].
==Padronização do SUS==
Na tabela SIGTAP, o procedimento de transplante de membrana amniótica está padronizado sob o código:05.05.01.014-3 - TRANSPLANTE DE MEMBRANA AMNIÓTICA (CURATIVO BIOLÓGICO) Porém, este procedimento ainda não contempla o tratamento para úlceras, feridas crônicas e pé diabéticos, cobrindo apenas as afecções de queimadura da pele, até o presente momento.