Mudanças entre as edições de "Ácido fólico"
(→Informações sobre o medicamento/alternativas) |
(→Padronização no SUS) |
||
| Linha 19: | Linha 19: | ||
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=4895&Itemid=128 Deliberação 192/CIB/11 de 22 de julho de 2011] | [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=4895&Itemid=128 Deliberação 192/CIB/11 de 22 de julho de 2011] | ||
| − | [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/ | + | [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pt_gm_ms_1554_2013.pdf Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013] - Dispõe sobre as regras de financiamento e execução |
| + | do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | ||
| − | [http:// | + | [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/anexos_i_ii_iii_iv_v_vi_pt_gm_ms_1554_2013.pdf Anexos da Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013] |
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0971_15_05_2012.html Portaria Nº 971, de 15 de maio de 2012] | [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0971_15_05_2012.html Portaria Nº 971, de 15 de maio de 2012] | ||
Edição das 19h50min de 31 de julho de 2013
Índice
Classe terapêutica
Vitamina do complexo B
Nomes comerciais
Acfol, Acifólico, Afopic, Enfol, Endofolin, Folacin, Folicorin, Folin, Folital, Materfolic
Principais informações
O ácido fólico participa da síntese dos ácidos nucléicos e, conseqüentemente, da síntese de proteínas, do DNA e do RNA. É utilizado principalmente nos três meses que antecedem e no primeiro trimestre da gravidez para evitar problemas de má formação do tubo neural do feto. Também é indicado em casos de anemias por deficiência de folato [1].
Padronização no SUS
Portaria GM nº. 4.217, de 28 de dezembro de 2010
Deliberação 192/CIB/11 de 22 de julho de 2011
Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013 - Dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Anexos da Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013
Portaria Nº 971, de 15 de maio de 2012
Informações sobre o medicamento/alternativas
O ácido fólico 5mg deve estar disponível nas unidades locais de saúde (postos de saúde), pois faz parte do elenco de referência dos medicamentos e insumos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, conforme Portaria GM nº. 4.217 de 28 de dezembro de 2010, Portaria GM n° 2.981, de 26 de novembro de 2009 e Portaria GM n° 3.439, de 11 de novembro de 2010. De acordo com estas Portarias, a aquisição e distribuição deste medicamento são de responsabilidade dos municípios, os quais recebem recursos financeiros das três esferas de gestão.
Ressalta-se que a disponibilização deste é obrigatória, de acordo com a Deliberação 192/CIB/11 de 22 de julho de 2011, visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas neste Componente, indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), de acordo com a necessidade local/regional.
Ainda, este medicamento está sendo disponibilizado na Farmácia Popular e nas farmácias conveniadas no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme Portaria nº 971 de 15 de maio de 2012.
