O '''Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)''' é um programa do Governo Federal que visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde (APS), por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada. Dessa forma, além das Unidades Básicas de Saúde e/ou farmácias municipais, o cidadão poderá obter medicamentos nas farmácias e drogarias credenciadas ao PFPB.
A O PFPB foi instituído pela [https://bvsmswww.saudeplanalto.gov.br/bvsccivil_03/saudelegis_ato2004-2006/2004/lei/l10.858.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2010.858%2C%20DE%2013%20DE%20ABRIL%20DE%202004.&text=Autoriza%20a%20Funda%C3%A7%C3%A3o%20Oswaldo%20Cruz,ressarcimento%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004], e regulamentado pelo [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5090.htm Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004]. Essa legislação estabeleceu as bases para a operacionalização e expansão do programa no Brasil. Em 2025, o Governo Federal publicou a [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/2011ms-n-6.613-de-13-de-fevereiro-de-2025-612641929 Portaria GM/prt0184_03_02_2011_compMS n° 6.html Portaria do Ministério da Saúde nº 184613, de 3 13 de fevereiro de 20112025] dispõe sobre que altera o Programa Farmácia Popular do Brasile amplia o acesso aos medicamentos e insumos ofertados pelo programa.
O PFPB disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento A partir de diabetes, asma e hipertensão, e partir 14 de junho fevereiro de 20232025, também para osteoporose o PFPB passou a disponibilizar gratuitamente 100% dos medicamentos e anticoncepcionaisinsumos de seu elenco à população brasileira. O programa também oferece atende 12 indicações, contemplando medicamentos de forma subsidiada para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia(colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma , diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares e anticoncepção. Além disso, oferece fraldas geriátricas. Nesses casos, o Ministério da Saúde paga parte do valor dos medicamentos (até 90% do valor de referência tabelado) para pessoas com incontinência e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Ao todo, o Farmácia Popular contempla o tratamento absorventes higiênicos para 11 doençasbeneficiárias do Programa Dignidade Menstrual. <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/farmacia-popular Programa Farmácia Popular do Brasil - Ministério da Saúde] Acesso em 14/03/2024.</ref>
== Elenco de medicamentos ==