Mudanças entre as edições de "Ácido fólico"

Edição das 14h57min de 20 de abril de 2020

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica:Antianêmico ^{[1][2][3][4][5][6][7][8][9][10][11][12][13][14][15][16][17]}

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Preparações antianêmicas ^[18] - B03BB01 ^[19]

Nomes comerciais

Acfol ®, Afolic ®, Afolic ® Infantil, Afopic ®, Bravitan ®, Befolik ®, Endofolin ®,Femme Folico ®, Folifolin ®, Folin ®, Folonin ®, Hipofol ®, MaterFolic ®, Nesh fólico ®, Pratifolin ®, Pré-Fólic ®, Vitalfolic ®

Indicações

O medicamento ácido fólico é indicado para pessoas que apresentam deficiência de ácido fólico no organismo e pessoas que se encontram sob risco de desenvolver tal carência. Utilizado também para a reposição de ácido fólico em pacientes que desenvolveram anemias devido à falta desta vitamina; e em mulheres no período que antecede a gestação, o que diminui a incidência de malformações fetais, como do tubo neural ^[20]. Na nefrologia, o medicamento ácido fólico é utilizado pelos pacientes submetidos à diálise que necessitam dessa complementação para a redução dos níveis de homocisteína, assim como, os pacientes que apresentam deficiência de folato na clínica médica; na reumatologia a suplementação com o medicamento auxilia na redução da incidência de danos tóxicos hepáticos e gastrointestinais em pacientes em tratamento com o metotrexato ^[21].

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020

Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde

Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019 Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde

Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde

Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 03 de 17 de janeiro de 2020 - Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Homocistinúria Clássica

Portaria Conjunta nº 06, de 26 de marco de 2020 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retocolite Ulcerativa

Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013

Informações sobre o medicamento

O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 e pela Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019, que consolidam as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso aos medicamentos do CBAF ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS.

O medicamento ácido fólico, na apresentação 5 mg (comprimido), faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e do "Anexo A" da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013, sendo a disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.

O medicamento ácido fólico, na apresentação 0,2 mg/mL (solução oral), faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME. A disponibilização desse medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013. Portanto, cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no Anexo A desta CIB vigente.

Referências

1. ↑ Classe terapêutica - Registro ANVISA Acfol ® Acesso 01/04/2020
2. ↑ Classe terapêutica - Registro ANVISA Afolic ® Acesso 01/04/2020
3. ↑ Classe terapêutica - Registro ANVISA Afolic ® Infantil Acesso 01/04/2020
4. ↑ Classe terapêutica - Registro ANVISA Afopic ® Acesso 01/04/2020
5. ↑ Classe terapêutica - Registro ANVISA Bravitan ® Acesso 01/04/2020
6. ↑ Classe terapêutica - Registro ANVISA Befolic ® Acesso 01/04/2020
7. ↑ Classe terapêutica - Registro ANVISA Endofolin ® Acesso 01/04/2020
8. ↑ Classe terapêutica - Registro ANVISA Femme Folico ® Acesso 01/04/2020
9. ↑ Classe terapêutica - Registro ANVISA Folifolin ® Acesso 01/04/2020
10. ↑ Classe terapêutica - Registro ANVISA Folin ® Acesso 01/04/2020
11. ↑ Classe terapêutica - Registro ANVISA Folonin ® Acesso 01/04/2020
12. ↑ Classe terapêutica - Registro ANVISA Hipofol ® Acesso 01/04/2020
13. ↑ Classe terapêutica - Registro ANVISA Mater Folic ® Acesso 01/04/2020
14. ↑ Classe terapêutica - Registro ANVISA Nesh Folic ® Acesso 01/04/2020
15. ↑ Classe terapêutica - Registro ANVISA Pratifolin ® Acesso 01/04/2020
16. ↑ Classe terapêutica - Registro ANVISA Pré-Folic ® Acesso 01/04/2020
17. ↑ Classe terapêutica - Registro ANVISA Vitalfolic ® Acesso 01/04/2020
18. ↑ Grupo ATC Acesso 01/04/2020
19. ↑ Código ATC Acesso 01/04/2020
20. ↑ Bula dos medicamentos Acfol ®, Afolic ®, Afopic ®, Folifolin ®, Folin ®, Folonin ®, Hipofol ®, MaterFolic ®, Nesh Fólic ®, Pratifolin ®, Pré-Folic ® e Vitalfolic ® - Bula do profissional Acesso 01/04/2020
21. ↑ Bula dos medicamentos Bravitan ®, Endofolin ® e Femme Folico ® - Bula do profissional Acesso 01/04/2020

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.