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Temozolomida

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→‎Informações sobre o medicamento
[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/Tumor_CerebralAdulto.pdf Portaria nº 599, de 26 de junho de 2012 - Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Tumor Cerebral no Adulto]
== Informações sobre o medicamento==
'''O medicamento [[Temozolomida|temozolomida]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos é indicado pelo Ministério da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) Saúde para o tratamento do '''Tumor Cerebral no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)Adulto – CID10 C71.0, C71.1, C71.2, C71.3, C71. Porém encontra-se citado nos [http://bvsms4, C71.saude5, C71.gov6, C71.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia7, C71.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde8, como possível alternativa terapêutica na terapia dos pacientes com gliomas malignos e no melanoma maligno cutâneoC71.9. Cabe salientar''' '''Entretanto, que os CACONs a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada CACON e UNACONs são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à populaçãoUNACON .'''
Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (, CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (e UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 27/08/2018 </ref>
 '''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''.<ref>[http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419.pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em 2713/0811/2018 2019 </ref> . Ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus paciente e o ressarcimento do tratamento oncológico como um todo, não apenas do medicamentoso, depende do financiamento da média e alta complexidade, por meio do custeio das APACs com fundos federais.'''  Informações sobre "tratamento oncológico no SUS" [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS aqui].
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
 
*Considerações:
Kaite
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Disponível em "http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Especial:MobileDiff/29250"