Mudanças entre as edições de "Sacubitril + valsartana"

Edição das 12h00min de 13 de agosto de 2019

Classe terapêutica

Agentes com ação no sistema renina-angiotensina ^[1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - C09DX04 ^[2]

Agentes que atuam no sistema renina-angiotensina ^[3]

Nomes comerciais

Entresto ®

Indicações

O medicamento Sacubitril + valsartana é indicado para o tratamento de pacientes adultos com insuficiência cardíaca crônica sintomática (NYHA classe II-IV) com fração de ejeção reduzida. ^[4]

Informações sobre o medicamento

O medicamento sacubitril + valsartana não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A RENAME contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, a atualização da RENAME compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC, a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.

Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.

Entretanto, cabe salientar que todos os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), sendo classificados por Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF). Assim, o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias.

Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo), os quais não necessariamente compõem a mesma classe farmacológica, mas possuem indicação para mesma patologia, estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF): ^{[5] [6]}

• Carvedilol

• Digoxina

• Enalapril

• Hidroclorotiazida

• Losartana potássica

Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Avaliação pela CONITEC

Em agosto de 2019, o Relatório de Recomendação nº 454 e a Portaria SCTIE/MS nº 40, de 08 de agosto de 2019 tornaram pública a decisão de incorporar o Sacubitril + valsartana para o tratamento de insuficiência cardíaca crônica em pacientes com classe funcional NYHA II e BNP > 150 (ou NTProBNP > 600), com fração de ejeção reduzida (FEVE ≤ 35%), idade menor ou igual a 75 anos e refratários ao melhor tratamento disponível, no âmbito do SUS.

Referências

1. ↑ Grupo ATC Acesso 02/05/2019
2. ↑ Código ATC Acesso 02/05/2019
3. ↑ Classe Terapêutica - Registro ANVISA Acesso 02/05/2019
4. ↑ Bula do medicamento do profissional Acesso 02/05/2019
5. ↑ Formulário Terapêutico Nacional 2010 Acesso em 02/05/2019
6. ↑ RENAME 2018 Acesso em 02/05/2019

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.