Mudanças entre as edições de "Cálcio, carbonato + Vitamina D"

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[http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/anexos_rename_2012_pt_533_11_06_2012.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2012 (Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica)]  
 
[http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/anexos_rename_2012_pt_533_11_06_2012.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2012 (Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica)]  
  
[http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/106972-4217.html Portaria GM nº. 4.217, de 28 de dezembro de 2010]  
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[http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_cbaf_nova.pdf Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013] - Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
  
 
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=4895&Itemid=128 Deliberação 192/CIB/11 de 22 de julho de 2011]  
 
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=4895&Itemid=128 Deliberação 192/CIB/11 de 22 de julho de 2011]  

Edição das 21h35min de 31 de julho de 2013

Classe terapêutica

Suplemento alimentar

Nomes comerciais

Caltrate, Calde, Fixacal, Maxicalc, Natecal D, Nutrical D, Oscal-D, Ossotrat-D, Calcium D3

OS-CAL 500 + D- carbonato de cálcio 500mg + vitamina D 200UI - Sanofi-Aventis

FIXA-CAL- carbonato de cálcio 600mg + vitamina D 200UI - Vitamed

CALCIUM D3- carbonato de cálcio 600mg + vitamina D 200UI - Novartis.

OSSOTRAT-D- carbonato de cálcio 600mg + vitamina D 200UI -

CALDÊ- carbonato de cálcio 1500mg + vitamina D 400UI- Marjan

CALTRATE 600 + D- carbonato de cálcio 600mg + vitamina D 200UI - Whyeth Etica.

CALTRATE 600 + M- carbonato de cálcio 600mg + vitamina D 200UI + óxido de zinco- Whyeth Etica.

MAXICAL C D 200- carbonato de cálcio 500mg + vitamina D 200UI - Aché

MAXICAL C D 400- carbonato de cálcio 500mg + vitamina D 400UI - Aché

NUTRICAL D- carbonato de cálcio 500mg + vitamina D 2mg- Farmoquímica

CALCITABS- carbonato de cálcio 600mg + vitamina D 200UI- Vitagold

Principais informações

Os suplementos de cálcio são geralmente utilizados quando a quantidade de cálcio ingerida na dieta é insuficiente. Essa quantidade varia com a idade e é relativamente maior em crianças em idade escolar, gravidez, lactação e idosos (devido à absorção óssea).

O carbonato de cálcio + vitamina D está indicado na prevenção e no tratamento da desmineralização óssea, sendo utilizado em casos de osteoporose, osteomalácia, insuficiência renal, hipoparatireoidismo e raquitismo.

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2012 (Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica)

Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013 - Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

Deliberação 192/CIB/11 de 22 de julho de 2011

Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013 - Dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Anexos da Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013

Informações sobre o medicamento/alternativas

O fármaco Carbonato de cálcio + vitamina D está disponível nas unidades locais de saúde (postos de saúde), pois faz parte do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, conforme as Portarias GM nº. 2.981, de 26 de novembro de 2009, GM nº 3.439 de 11 de novembro de 2010 e GM nº 4.217, de 28 de dezembro de 2010. De acordo com estas Portarias, a aquisição e distribuição deste medicamento são de responsabilidade dos municípios, os quais utilizam recursos financeiros das três esferas de gestão.

Ressalta-se que a disponibilização deste medicamento é obrigatória, de acordo com a Deliberação 192/CIB/11 de 22 de julho de 2011, visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas neste Componente, indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), de acordo com a necessidade local/regional.

Referências