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O medicamento [[cetuximabe]], apesar de citado, não é uma das opções terapêuticas recomendadas na [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_Colorretal__26092014.pdf Portaria nº 958, de 26 de setembro de 2014], que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cólon e Reto. Os resultados apresentados são inconclusivos na quimioterapia adjuvante para pacientes com câncer de cólon, na quimioterapia prévia (pré-operatória) para pacientes com câncer de reto, assim como na quimioterapia paliativa para pacientes com câncer colorretal recidivado inoperável ou com doença no estágio IV ao diagnóstico.
 
O medicamento [[cetuximabe]], apesar de citado, não é uma das opções terapêuticas recomendadas na [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_Colorretal__26092014.pdf Portaria nº 958, de 26 de setembro de 2014], que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cólon e Reto. Os resultados apresentados são inconclusivos na quimioterapia adjuvante para pacientes com câncer de cólon, na quimioterapia prévia (pré-operatória) para pacientes com câncer de reto, assim como na quimioterapia paliativa para pacientes com câncer colorretal recidivado inoperável ou com doença no estágio IV ao diagnóstico.
  
Nos relatórios de recomendações emitidos pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC): [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2015/Relatorio_Cetuximabe_Colorretal_final.pdf ) Cetuximabe para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer colorretal metastático com expressão de EGFR, sem mutação do gene RAS] e [http://conitec.gov.br/images/Incorporados/Cetuximabe-Colorretal-final.pdf Cetuximabe em combinação com FOLFIRI ou FOLFOX no tratamento do câncer colorretal metastático KRAS selvagem com metástases hepáticas exclusivas irresecáveis] ou oficializados por meio das portarias: [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2015/prt0064_28_10_2015.html Portaria nº 64, de 29 de outubro de 2015] e [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2013/prt0057_10_12_2013.html Portaria nº 57, de 10 de dezembro de 2013], o [[cetuximabe]] teve as duas deliberações negativas, para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer colorretal metastático, tanto quando avaliado o uso em combinação com oxaliplatina ou irinotecano para tumores KRAS selvagem com metástases hepáticas exclusivas inicialmente não-ressecáveis quanto para tumores com expressão de EGRF, sem mutação do gene RAS.
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Nos relatórios de recomendações emitidos pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC): [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2015/Relatorio_Cetuximabe_Colorretal_final.pdf Cetuximabe para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer colorretal metastático com expressão de EGFR, sem mutação do gene RAS] e [http://conitec.gov.br/images/Incorporados/Cetuximabe-Colorretal-final.pdf Cetuximabe em combinação com FOLFIRI ou FOLFOX no tratamento do câncer colorretal metastático KRAS selvagem com metástases hepáticas exclusivas irresecáveis] ou oficializados por meio das portarias: [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2015/prt0064_28_10_2015.html Portaria nº 64, de 29 de outubro de 2015] e [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2013/prt0057_10_12_2013.html Portaria nº 57, de 10 de dezembro de 2013], o [[cetuximabe]] teve as duas deliberações negativas, para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer colorretal metastático, tanto quando avaliado o uso em combinação com oxaliplatina ou irinotecano para tumores KRAS selvagem com metástases hepáticas exclusivas inicialmente não-ressecáveis quanto para tumores com expressão de EGRF, sem mutação do gene RAS.
  
 
* Não, o SUS não disponibiliza cetuximabe para tratamento de câncer de cabeça e pescoço.
 
* Não, o SUS não disponibiliza cetuximabe para tratamento de câncer de cabeça e pescoço.

Edição das 20h51min de 30 de novembro de 2017

É importante destacar que devido à complexidade do financiamento e dos tratamentos oncológicos, estes serão apresentados de forma diferenciada dos demais medicamentos da plataforma Ceos.

Grupo Principal

Agentes antineoplásicos e imunomoduladores [1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) – L01XC06 [2]

Nome comercial

Erbitux ®

Como este medicamento funciona?

O medicamento cetuximabe pertence a um grupo de medicamentos chamados anticorpos monoclonais. Os anticorpos monoclonais são proteínas que reconhecem especificamente os antígenos e se ligam a eles. O medicamento cetuximabe se liga ao receptor do fator de crescimento epidérmico (EGFR - Epidermal Growth Factor Receptor), um antígeno que está presente na superfície de certas células tumorais. Como consequência desta ligação, a célula tumoral não recebe as mensagens necessárias para à sua proliferação, sobrevida e disseminação.[3].

Quais indicações da bula brasileira?

Conforme bula aprovada pela ANVISA, o medicamento cetuximabe está indicado para:

1. Tratamento de pacientes com câncer colorretal metastático RAS (proteína acoplada na face interna da membrana celular que atua na regularização de diversas vias sinalizadoras, seu aumento costuma ser associado à formações de tumores) não mutado e com expressão do receptor do fator de crescimento epidérmico (EGFR):

- em combinação com quimioterapia à base de irinotecano ou com oxaliplatina mais 5-fluoruracila e ácido folínico em infusão contínua;

- como agente único em pacientes com falha terapêutica à oxaliplatina e irinotecano, ou que sejam intolerantes ao irinotecano;

2. Tratamento de pacientes com carcinoma de células escamosas de cabeça e pescoço:

- em combinação com radioterapia para doença localmente avançada em pacientes que, de acordo com critério médico, não podem ser tratados com a associação de quimioterapia mais radioterapia;

- em combinação com quimioterapia baseada em platina para doença recidivada e/ou metastática[4].

O SUS disponibiliza este medicamento na oncologia?

  • Não, o SUS não disponibiliza o cetuximabe para tratamento do câncer colorretal metastático.

O medicamento cetuximabe, apesar de citado, não é uma das opções terapêuticas recomendadas na Portaria nº 958, de 26 de setembro de 2014, que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cólon e Reto. Os resultados apresentados são inconclusivos na quimioterapia adjuvante para pacientes com câncer de cólon, na quimioterapia prévia (pré-operatória) para pacientes com câncer de reto, assim como na quimioterapia paliativa para pacientes com câncer colorretal recidivado inoperável ou com doença no estágio IV ao diagnóstico.

Nos relatórios de recomendações emitidos pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC): Cetuximabe para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer colorretal metastático com expressão de EGFR, sem mutação do gene RAS e Cetuximabe em combinação com FOLFIRI ou FOLFOX no tratamento do câncer colorretal metastático KRAS selvagem com metástases hepáticas exclusivas irresecáveis ou oficializados por meio das portarias: Portaria nº 64, de 29 de outubro de 2015 e Portaria nº 57, de 10 de dezembro de 2013, o cetuximabe teve as duas deliberações negativas, para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer colorretal metastático, tanto quando avaliado o uso em combinação com oxaliplatina ou irinotecano para tumores KRAS selvagem com metástases hepáticas exclusivas inicialmente não-ressecáveis quanto para tumores com expressão de EGRF, sem mutação do gene RAS.

  • Não, o SUS não disponibiliza cetuximabe para tratamento de câncer de cabeça e pescoço.

O medicamento cetuximabe é uma das opções citadas, apesar de não recomendado, na Portaria nº 516, de 17 de junho de 2015 que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cabeça e Pescoço no tratamento do estadio avançado (estadio III ou IV) para pacientes clinicamente incapazes para receber tratamento com os derivados da platina e, recomendado em associado a radioterapia.

Baseado nos relatórios de recomendações anteriores Cetuximabe para tratamento do carcinoma de células escamosas de cabeça e pescoço localmente avançado e Cetuximabe no tratamento do câncer de cabeça e pescoço metastático, houve duas deliberações negativas, quanto a incorporação do medicamento para o tratamento do carcinoma de células escamosas de cabeça e pescoço localmente avançado e metastático. Nestes relatórios consta que apesar da eficácia da associação do cetuximabe no tratamento do câncer de células escamosas de cabeça e pescoço, em alguns subgrupos, quando comparado ao protocolo isolado de radioterapia, o SUS já fornece a quimioterapia a base de platina. Os estudos apresentados às solicitações de incorporação apresentam escassez de dados para análise de sensibilidade, além disso, a população-alvo estudada não consiste em pacientes contraindicados ao uso da quimioterapia a base de platina o que aumenta a incerteza da magnitude do efeito da tecnologia.

Referências

  1. Grupo ATC Acesso em: 02/08/2017
  2. Código ATC Acesso em: 02/08/2017
  3. Bula do medicamento do paciente Acesso em: 02/08/2017
  4. Bula do medicamento do profissional Acesso em: 02/08/2017
  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.