Mudanças entre as edições de "Etonogestrel - implante contraceptivo"

De InfoSUS
Ir para: navegação, pesquisa
(→‎Nomes comerciais)
(→‎Informações sobre o medicamento)
 
(4 revisões intermediárias pelo mesmo usuário não estão sendo mostradas)
Linha 21: Linha 21:
  
 
==Informações sobre o medicamento==
 
==Informações sobre o medicamento==
−
A [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-1019-implante-contraceptivo-subdermico-de-etonogestrel-para-mulheres-adultas-entre-18-e-49-anos Relatório de Recomendação nº 1019], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-47-de-8-de-julho-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 47, de 08 de julho de 2025], tornou pública a decisão de '''incorporar o implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel para mulheres adultas entre 18 e 49 anos, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''
 
  
−
Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
+
Conforme [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-por-assunto/diaf/notas-tecnicas-ceaf-2025 Nota Técnica no 18/2025 DIAF/SAS/SES/SC], o MS iniciou o processo aquisitivo do medicamento '''etonogestrel 68 mg (implante subdérmico) destinado a mulheres de 14 a 49 anos''' no âmbito do Programa Saúde da Mulher.
  
−
- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição;
+
Em agosto de 2025 foi formalizada a aquisição com a empresa ''Organon International Services GMBH'', representada pela empresa Organon Farmacêutica Ltda. Neste primeiro momento, para Santa Catarina foram considerados 35 municípios com o critério populacional igual ou superior a 50.000 habitantes, totalizando 18.030 implantes a serem distribuídos pela Diretoria de Assistência Farmacêutica.
  
−
- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional;
+
'''Municípios contemplados:''' Araquari, Araranguá, Balneário Camboriú, Barra Velha, Biguaçu, Blumenau, Brusque, Caçador, Camboriú, Canoinhas, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Florianópolis, Gaspar, Guaramirim, Içara, Imbituba, Indaial, Itajaí, Itapema, Jaraguá do Sul, Joinville, Lages, Mafra, Navegantes, Palhoça Rio do Sul, São Bento do Sul, São Francisco do Sul, São José, Tijucas, Tubarão, Videira e Xanxerê.
  
−
- publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;
+
'''A oferta do implante subdérmico de etonogestrel no âmbito do SUS ocorrerá prioritariamente na Atenção Primária em Saúde (APS), em especial pelas equipes de Saúde da Família e demais equipes que atuam nesse nível de atenção, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).'''
−
 
 
−
- processo licitatório para aquisição;
 
−
 
 
−
- envio efetivo da tecnologia ao Estado.
 
−
 
 
−
<span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-47-de-8-de-julho-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 47, de 08 de julho de 2025], o implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel para mulheres adultas entre 18 e 49 anos, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.'''</span>
 
−
 
 
−
 
 
−
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-1020-implante-contraceptivo-subdermico-de-etonogestrel-para-adolescentes-de-14-a-17-anos Relatório de Recomendação nº 1020], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-48-de-8-de-julho-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 48, de 08 de julho de 2025], tornou pública a decisão de '''incorporar o implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel para adolescentes de 14 a 17 anos, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''
 
−
 
 
−
Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
 
−
 
 
−
- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição;
 
−
 
 
−
- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional;
 
−
 
 
−
- publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;
 
−
 
 
−
- processo licitatório para aquisição;
 
−
 
 
−
- envio efetivo da tecnologia ao Estado.
 
−
 
 
−
<span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-48-de-8-de-julho-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 48, de 08 de julho de 2025], o implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel para adolescentes de 14 a 17 anos, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.'''</span>
 
−
 
 
−
 
 
−
*<span style="color:red">'''Observações:''' conforme [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-por-assunto/diaf/notas-tecnicas-ceaf-2025 Nota Técnica no 18/2025 DIAF/SAS/SES/SC] o MS iniciou o processo aquisitivo do medicamento etonogestrel 68 mg (implante subdérmico) destinado à rede SUS no âmbito do Programa Saúde da Mulher, e em agosto/2025 foi formalizada a aquisição com a empresa ''Organon International Services GMBH'', representada pela empresa Organon Farmacêutica Ltda. Neste primeiro momento, para Santa Catarina foram considerados 35 municípios com o critério populacional igual ou superior a 50.000 habitantes, totalizando 18.030 implantes a serem distribuídos pela Diretoria de Assistência Farmacêutica. Importante destacar que os municípios de Florianópolis e Joinville, com população superior a 500.000 habitantes, recebem os medicamentos e insumos do Programa Saúde da Mulher diretamente do Ministério da Saúde.
 
  
 
== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
 
== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==

Edição atual tal como às 17h03min de 17 de março de 2026

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: anticoncepcionais [1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Hormônios sexuais e moduladores do sistema reprodutor [2] - G03AC08 [3]

Nomes comerciais

Implanon ®; Inserzi ®

Indicações

O implante contendo o medicamento etonogestrel é indicado para anticoncepção [4].

Informações sobre o medicamento

Conforme Nota Técnica no 18/2025 DIAF/SAS/SES/SC, o MS iniciou o processo aquisitivo do medicamento etonogestrel 68 mg (implante subdérmico) destinado a mulheres de 14 a 49 anos no âmbito do Programa Saúde da Mulher.

Em agosto de 2025 foi formalizada a aquisição com a empresa Organon International Services GMBH, representada pela empresa Organon Farmacêutica Ltda. Neste primeiro momento, para Santa Catarina foram considerados 35 municípios com o critério populacional igual ou superior a 50.000 habitantes, totalizando 18.030 implantes a serem distribuídos pela Diretoria de Assistência Farmacêutica.

Municípios contemplados: Araquari, Araranguá, Balneário Camboriú, Barra Velha, Biguaçu, Blumenau, Brusque, Caçador, Camboriú, Canoinhas, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Florianópolis, Gaspar, Guaramirim, Içara, Imbituba, Indaial, Itajaí, Itapema, Jaraguá do Sul, Joinville, Lages, Mafra, Navegantes, Palhoça Rio do Sul, São Bento do Sul, São Francisco do Sul, São José, Tijucas, Tubarão, Videira e Xanxerê.

A oferta do implante subdérmico de etonogestrel no âmbito do SUS ocorrerá prioritariamente na Atenção Primária em Saúde (APS), em especial pelas equipes de Saúde da Família e demais equipes que atuam nesse nível de atenção, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS

Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo) estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) [5]:

Importante: As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O financiamento e a aquisição dos medicamentos contraceptivos e insumos do Programa Saúde da Mulher, constantes do Anexo I e IV da RENAME vigente é responsabilidade do Ministério da Saúde [6].

Referências

  1. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Implanon ® - Registro ANVISA
  2. ↑ Grupo ATC
  3. ↑ Código ATC
  4. ↑ Bula do medicamento Implanon ® - Bula do Profissional
  5. ↑ RENAME 2024
  6. ↑ Portaria Nº 1.555, de 30 de junho de 2013

As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.

Disponível em "http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php?title=Etonogestrel_-_implante_contraceptivo&oldid=72702"