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Substituição de texto - "[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)]" por "[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/rename Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)]"
== Informações sobre o medicamento==
Os medicamentos homeopáticos da farmacopeia homeopática brasileira estão incluídos na [https://bvsms.saudewww.gov.br/bvssaude/publicacoespt-br/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf composicao/sectics/rename Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)] pelo '''Componente Básico da Assistência Farmacêutica''' e podem ser pactuados para oferta no SUS <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/folder/pnpic_homeopatia.pdf Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares]</ref>.
'''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>.