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== SOBRE A DOENÇA Sobre a Doença==
A falência intestinal é caracterizada pela incapacidade do órgão em manter a digestão e a absorção de nutrientes necessários para a manutenção nutricional do indivíduo. Pacientes com falência intestinal grave necessitam de suporte contínuo de nutrição parenteral total (NPT).
<ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-959-transplante-de-intestino-delgado-e-multivisceral-para-o-tratamento-de-pacientes-com-falencia-intestinal-e-demais-indicacoes Relatório de recomendação Transplante de intestino delgado e multivisceral para o tratamento de pacientes com falência intestinal e demais indicações]</ref>
== PORTARIAS Portarias ==
O MINISTÉRIO DA SAÚDE trabalha na atenção ao tratamento de pessoas com falência intestinal e conforme a PORTARIA GM/MS Nº 5.051, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 e PORTARIA SAES/MS Nº 2.054, DE 29 DE AGOSTO DE 2024, que institui o Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Falência Intestinal, como parte da rede de serviços auxiliares específicos para a realização de transplantes do Sistema Nacional de Transplantes - SNT, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, trabalha para a ampliação do acesso ao tratamento integral voltado a falência intestinal.
E a '''PORTARIA SAES/MS Nº 2.054, DE 29 DE AGOSTO DE 2024''' '''inclui, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, procedimentos relacionados aos Serviços de Referência em Tratamento da Pessoa com Falência Intestinal e procedimentos referentes à atenção à saúde das pessoas nessa condição.''' <ref>[https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-2.054-de-29-de-agosto-de-2024-581548159 Portaria SAES/MS Nº 2.054, DE 29 DE AGOSTO DE 2024]</ref>
== CÓDIGOS Códigos SUS ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL Atendimento Hospitalar e Ambulatorial ==
A PORTARIA SAES/MS Nº 2.054, determina conforme a tabela SIGTAP/SUS, os procedimentos:
Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde do Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - CGSI/DRAC/SAES/MS, a adoção das providências necessárias no sentido de adequar o CNES, Tabela de Medicamentos, Órteses. Próteses e Materiais Especiais do SUS e Repositório de Terminologias em Saúde (RTS), a fim de implementar as alterações definidas por esta Portaria.
== ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE HABILITADOS COMO SERVIÇO DE REFERÊNCIA EM TRATAMENTO DA PESSOA COM FALÊNCIA INTESTINAL Estabelecimentos de Saúde Habilitados como Serviço de Referência em Tratamento da Pessoa com Falência Intestinal ==
Conforme o CNES (https://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Habilitacoes_Listar.asp?VTipo=2308&VListar=1&VEstado=00&VMun=&VComp=&VContador=4&VTitulo=H) até esta data:
SP, SÃO PAULO, 2058391, HOSPITAL ISRAELITA ALBERT EINSTEIN, MUNICIPAL.
== DISPONIBILIDADE DOS ATENDIMENTOS Disponibilidade dos Atendimentos ==
Inicialmente, cumpre esclarecer que o Estado de Santa Catarina não dispõe de centro especializado em reabilitação intestinal, e as solicitações são inseridas na Central Nacional de