Mudanças entre as edições de "Medicamentos incorporados - 2025"

Segundo a CONITEC, de acordo com a Lei n° 12.401, de 28 de abril de 2011 e o Decreto n° 7.646, de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25), a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais de negociação de preço, compra, distribuição e elaboração de protocolo clínico para orientação de uso racional.

A disponibilização efetiva do medicamento para a população dependerá de padronização e definição do Componente da Assistência Farmacêutica do qual fará parte, o qual deverá ser pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), entes responsáveis financeiros pelo fornecimento de medicamentos, conforme Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011.

• Incorporar ao SUS: ixequizumabe para tratamento de pacientes adultos com artrite psoríaca ativa com falha ou intolerantes ao tratamento a um medicamento modificador do curso da doença biológico em primeira linha - Portaria SECTICS/MS nº 01, de 14 de janeiro de 2025.

• Incorporar no SUS: ponatinibe no tratamento de resgate de pacientes com leucemia mieloide crônica em que houve falha aos inibidores de tirosina quinase de segunda geração - Portaria SECTICS/MS Nº 6, de 31 de janeiro de 2025.

• Incorporar ao SUS: benralizumabe para o tratamento adjuvante de manutenção para asma grave com fenótipo eosinofílico em pacientes adultos - Portaria SECTICS/MS nº 08, de 31 de janeiro de 2025.

• Incorporar no SUS: betadinutuximabe para o tratamento do neuroblastoma de alto risco (HRNB) na fase de manutenção - Portaria SECTICS/MS Nº 7, de 9 de fevereiro de 2025.

• Incorporar ao SUS: vacina vírus sincicial respiratório (VSR) A e B (recombinante) em gestantes com 32 a 36 semanas para prevenção da doença do trato respiratório inferior causada pelo vírus sincicial respiratório (VSR) em crianças até os 6 meses de idade - Portaria SECTICS/MS nº 14, de 24 de fevereiro de 2025.

• Incorporar ao SUS: nirsevimabe para a prevenção de infecção do trato respiratório inferior associado ao vírus sincicial respiratório para os bebês prematuros menores que 37 semanas e crianças menores de 2 anos portadores de comorbidades - Portaria SECTICS/MS nº 15, de 28 de fevereiro de 2025.

• Incorporar ao SUS: deferiprona para o tratamento da sobrecarga de ferro na doença falciforme - Portaria SECTICS/MS nº 19, de 23 de março de 2025.

• Incorporar no SUS: brigatinibe para câncer de pulmão não pequenas células com translocação em ALK em estágio localmente avançado ou metastático como 1ª linha de tratamento - Portaria SECTICS/MS Nº 28, de 7 de maio de 2025.

• Incorporar no SUS: rituximabe e o romiplostim para tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática refratária, crônica ou dependente de corticosteroide em crianças e adolescentes - Portaria SECTICS/MS nº 12, de 12 de maio de 2025.

• Incorporar no SUS: donepezila para pacientes com doença de Alzheimer grave - Portaria nº 20, de 12 de maio de 2025.

• Incorporar no SUS: ciclossilicato de zircônio sódico para tratamento da hiperpotassemia grave em pacientes com doença renal crônica - Portaria SECTICS/MS Nº 26, de 12 de maio de 2025.

• Incorporar no SUS: trastuzumabe para o tratamento de adultos com câncer de estômago ou da junção esofagogástrica, avançado ou metastático, HER2+ e não tratados anteriormente (1ª linha) - Portaria SCTIE/MS nº 33, de 12 de maio de 2025.

• Incorporar no SUS: vedolizumabe para o tratamento da doença de Crohn moderada a grave ativa após falha, intolerância ou contraindicação a um anti-TNF - Portaria SECTICS/MS Nº 34, de 13 de maio de 2025.

• Incorporar no SUS: tacrolimo tópico para o tratamento de pacientes com dermatite atópica - Portaria SECTICS/MS Nº 31, de 12 de maio de 2025.

• Incorporar no SUS: metotrexato para o tratamento de pacientes com dermatite atópica - Portaria SECTICS/MS Nº 17, de 12 de maio de 2025.

• Incorporar no SUS: furoato de mometasona para o tratamento de pacientes com dermatite atópica moderada a grave - Portaria SECTICS/MS Nº 18, de 12 de maio de 2025.

• Incorporar no SUS: dispositivo intrauterino liberador de levonorgestrel para pacientes com endometriose com contraindicação ou não adesão aos contraceptivos orais combinados (COCs) - Portaria SECTICS/MS Nº 41, de 27 de maio de 2025.

• Incorporar no SUS: desogestrel para o tratamento de endometriose - Portaria SECTICS/MS Nº 43, de 30 de maio de 2025.

• Incorporar no SUS: implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel para adolescentes de 14 a 17 anos - Portaria SECTICS/MS Nº 48, de 09 de julho de 2025.

• Ampliar o uso: implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel para mulheres adultas entre 18 e 49 anos - Portaria SECTICS/MS Nº 47, de 09 de julho de 2025.

• Ampliar o uso: succinato de tafenoquina 50 mg para tratamento de pacientes pediátricos com malária por Plasmodium vivax. - Portaria SECTICS/MS nº 50, de 23 de julho de 2025.

• Incorporar no SUS: blinatumomabe no tratamento de pacientes adultos com leucemia linfoblástica aguda de células B, cromossomo Philadelphia negativo, com doença residual mínima positiva - Portaria SCTIE/MS nº 51, de 23 de julho de 2025.

• Incorporar no SUS: tafenoquina para tratamento de malária vivax - Portaria SECTICS/MS nº 64, de 15 de setembro de 2025.

• Ampliar o uso: infliximabe no tratamento por via subcutânea de pacientes com doença de Crohn moderada a grave que tiveram resposta inadequada às terapias convencionais - Portaria SECTICS/MS nº 68, de 15 de setembro de 2025.

• Incorporar no SUS: larotrectinibe para pacientes pediátricos com tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos positivos para fusão do gene NTRK - Portaria SECTICS/MS nº 71, de 24 de setembro de 2025 Portaria SECTICS/MS nº 71, de 24 de setembro de 2025.

• Incorporar no SUS: sunitinibe para o tratamento de indivíduos com tumor do estroma gastrointestinal (GIST) avançado ou metastático, após falha ao imatinibe - Portaria SECTICS/MS nº 69, de 30 de setembro de 2025.

• Ampliar o uso: rituximabe para o tratamento da síndrome nefrótica em crianças e adolescentes - Portaria SECTICS/MS nº 77, de 30 de setembro de 2025.

• Incorporar no SUS: Vacina Adsorvida Hexavalente Acelular (DTaP/HB/VIP/Hib) - Portaria SECTICS/MS nº 70, de 30 de setembro de 2025.

• Incorporar no SUS: micofenolato de mofetila e micofenolato de sódio para o tratamento da síndrome nefrótica primária em crianças e adolescentes - Portaria SECTICS/MS nº 79, de 07 de outubro de 2025.

• Incorporar no SUS: trióxido de arsênio em primeira linha para leucemia promielocítica aguda de risco baixo a intermediário - Portaria SECTICS/MS nº 80, de 07 de outubro de 2025.

• Incorporar no SUS: sirolimo para o tratamento da imunossupressão em pacientes adultos submetidos a transplante hepático durante a infância - Portaria SECTICS/MS nº 84, de 19 de outubro de 2025.

• Incorporar no SUS: abemaciclibe para o tratamento de câncer de mama precoce, receptor hormonal positivo, receptor do fator de crescimento epidérmico humano 2 (HER2) negativo, linfonodo positivo e com alto risco de recorrência - Portaria SCTIE/MS nº 88, de 30 de outubro de 2025.

• Incorporar no SUS: bictegravir + entricitabina + tenofovir alafenamida para o tratamento de de pessoas vivendo com HIV - Portaria SECTICS/MS nº 89, de 30 de outubro de 2025.

• Incorporar no SUS: ustequinumabe para o tratamento de pacientes com Doença de Crohn ativa moderada a grave - Portaria SCTIE/MS nº 91, de 04 de dezembro de 2025.

• Incorporar no SUS: emicizumabe para o tratamento profilático de pacientes com hemofilia A grave ou com nível de atividade de fator VIII inferior a 2%, sem anticorpos inibidores do fator VIII, com até 6 anos de idade no início do tratamento - Portaria SECTICS/MS nº 94, de 26 de dezembro de 2025.

• Incorporar no SUS: sofosbuvir + velpatasvir para o tratamento da Hepatite C crônica em crianças de 3 a 11 anos - Portaria SECTICS/MS nº 95, de 26 de dezembro de 2025.