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| − | <span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 20/05/2020</ref><ref>[http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-372-de-15-de-abril-de-2020-252726528 RDC n. 372, de 15 de abril de 2020] Acesso 20/05/2020</ref>.
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| − | <span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias
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| − | <span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias**
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| − | <span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
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| − | ''**Observação'': Conforme [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/03/2020&jornal=602&pagina=2&totalArquivos=3 RDC nº 357, de 24 de março de 2020], alterada pela [http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-de-diretoria-colegiada-rdc-n-387-de-26-de-maio-de-2020-258909739 RDC nº 387, de 26 de maio de 2020], estende-se, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2). ''Dessa forma, medicamentos pertencentes a Receita de Controle Especial, prescrição de quantidade de medicamento correspondente a, no máximo 6 (seis) meses de tratamento.''
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| − | As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
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| | == Registro na Anvisa == | | == Registro na Anvisa == |
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| − | '''O medicamento doxepina não possui Registro sanitário na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, portanto, não é produzido e comercializado em território nacional. | + | '''Categoria:''' medicamento |
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| − | == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
| + | '''O medicamento doxepina está com seu registro sanitário na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) cancelado/caduco e, portanto, não é mais produzido e comercializado em território nacional''' <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/ Registro sanitário do medicamento doxepina - Registro ANVISA cancelado]</ref>. |
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| − | Uso sistêmico: Psicoanalépticos
| + | '''Comercializado apenas como preparação magistral (produto manipulado).''' |
| − | <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N06&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 08/02/2021</ref> - N06AA12 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N06AA12 Código ATC] Acesso 08/02/2021</ref>
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| − | Uso tópico: Dermatológicos
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| − | <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=D&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 08/02/2021</ref> - D04AX01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=D04AX01 Código ATC] Acesso 08/02/2021</ref>
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| | ==Indicações== | | ==Indicações== |
| − | | + | O medicamento '''doxepina''' é indicado para o tratamento da insônia caracterizada por dificuldades na manutenção do sono <ref>[https://www.accessdata.fda.gov/drugsatfda_docs/label/2020/022036s006lbl.pdf Bula do medicamento doxepina - ''Food and Drug Administration'' (FDA)]</ref>. |
| − | O medicamento '''doxepina, ''na forma farmacêutica cápsula oral''''', é indicado para tratamento a insônia, caracterizada por dificuldades na manutenção do sono <ref>[https://www.accessdata.fda.gov/drugsatfda_docs/label/2010/022036lbl.pdf Registro do produto na FDA] Acesso em: 08/02/2021 </ref>. | |
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| − | O medicamento '''doxepina, ''forma farmacêutica creme dermatológico''''', é indicado a curto prazo (até 8 dias) para controle do prurido moderado em pacientes adultos com dermatite atópica ou líquen crônico simples <ref>[https://www.accessdata.fda.gov/drugsatfda_docs/label/2002/20126slr006_Zonalon_lbl.pdf Registro do produto na FDA] Acesso em: 08/02/2021 </ref>.
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| − | ==Informações sobre o medicamento==
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| − | O medicamento '''doxepina não pertence''' ao elenco da [http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
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| | ==Referências== | | ==Referências== |
| | <references/> | | <references/> |
| − | *'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
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