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'''Classe terapêutica:''' progestógeno simples <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351502966201784/?substancia=3718 Classe Terapêutica do medicamento Alluny ® - Registro ANVISA] Acesso 13/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351000642201152/?substancia=3718  Classe Terapêutica do medicamento Allurene ® - Registro ANVISA] Acesso 13/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351146522201445/?substancia=3718  Classe Terapêutica do medicamento Alurax ® - Registro ANVISA] Acesso 13/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351179994201436/?substancia=3718  Classe Terapêutica do medicamento Dine ® - Registro ANVISA] Acesso 13/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351350049201899/?substancia=3718 Classe Terapêutica do medicamento Diost ® - Registro ANVISA] Acesso 13/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351227062201845/?substancia=3718  Classe Terapêutica do medicamento Intime ® - Registro ANVISA] Acesso 13/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351481414201563/?substancia=3718  Classe Terapêutica do medicamento Kalist ® - Registro ANVISA] Acesso 13/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351508332201735/?substancia=3718 Classe Terapêutica do medicamento Lurend ® - Registro ANVISA] Acesso 13/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351197131201706/?substancia=3718 Classe Terapêutica do medicamento Meluren ® - Registro ANVISA] Acesso 13/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351210955201425/?substancia=3718 Classe Terapêutica do medicamento Pietra ® ED - Registro ANVISA] Acesso 13/04/2020</ref>
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'''Classe terapêutica:''' progestógenos simples <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/758149?substancia=3718&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Allurene ® - Registro ANVISA] </ref>
  
 
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
 
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
Hormônios sexuais e moduladores do sistema genital
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Hormônios sexuais e moduladores do sistema genital <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=G03&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - G03DB08 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=G03DB08 Código ATC] </ref>
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==Nomes comerciais==
 
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Alluny ®, Allurene ®, Alurax ®, Dine ®, Diost ®, Intime ®, Kalist ®, Lurend ®, Meluren ®, Pietra ® ED  
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Alandre ®, Alluny ®, Allurene ®, Alurax ®, Dine ®, Dinorá ®, Diost ®, Intime ®, Kalist ®, Ludili ® ED, Lurend ®, Pietra ® ED
  
 
== Indicações ==
 
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O medicamento '''dienogeste''' é indicado para o tratamento da endometriose <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmResultado.asp#  Bula dos medicamentos Allurene ®, Alurax ®, Dine ®, Diost ®, Kalist ®,  Meluren ®, Pietra ® ED  – Bula do profissional] Acesso 13/04/2020</ref>.
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O medicamento '''dienogeste''' é indicado para o tratamento da endometriose <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=170560088 Bula do medicamento Allurene ® – Bula do profissional] </ref>.
  
 
== Informações sobre o medicamento==
 
== Informações sobre o medicamento==
  
'''O medicamento [[Dienogeste]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''
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O medicamento '''dienogeste não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
 
 
A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.
 
 
 
'''Sendo assim, o referido produto, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.'''
 
  
Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias. Os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), classificados nos Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]], [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] e [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]].
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== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
  
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF). No Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) o medicamento esta disponível para portadores de Endometriose <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 13/04/2020</ref><ref>[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf RENAME 2020] Acesso em 13/04/2020</ref><ref>[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/pcdt_endometriose_2016.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Endometriose] Acesso 13/04/2020</ref> ''':
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Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para ter acesso ao mesmo'') '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF). No Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) o medicamento esta disponível para portadores de endometriose''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024] </ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_endometriose_2016-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Endometriose] </ref>:
  
 
*[[Medroxiprogesterona, acetato]] (CBAF)
 
*[[Medroxiprogesterona, acetato]] (CBAF)
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*[[Triptorrelina]] (CEAF)
 
*[[Triptorrelina]] (CEAF)
  
Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
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'''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
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==Recomendação desfavorável da CONITEC==
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A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomensacao-no-1003-progestageno-oral-endometriose Relatório de Recomendação nº 1003], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-43-de-30-de-maio-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 43, de 30 de maio de 2025], com a decisão final de '''não incorporar o [[Noretisterona, acetato|acetato de noretisterona]] (10 mg) e dienogeste para tratamento da endometriose, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''
  
 
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==Referências==
 
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
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'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

Edição atual tal como às 20h45min de 15 de outubro de 2025

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: progestógenos simples [1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Hormônios sexuais e moduladores do sistema genital [2] - G03DB08 [3]

Nomes comerciais

Alandre ®, Alluny ®, Allurene ®, Alurax ®, Dine ®, Dinorá ®, Diost ®, Intime ®, Kalist ®, Ludili ® ED, Lurend ®, Pietra ® ED

Indicações

O medicamento dienogeste é indicado para o tratamento da endometriose [4].

Informações sobre o medicamento

O medicamento dienogeste não pertence ao elenco da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024), que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS

Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para ter acesso ao mesmo) estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF). No Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) o medicamento esta disponível para portadores de endometriose [5][6]:

Importante: As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Recomendação desfavorável da CONITEC

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC por meio do Relatório de Recomendação nº 1003, aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria SECTICS/MS nº 43, de 30 de maio de 2025, com a decisão final de não incorporar o acetato de noretisterona (10 mg) e dienogeste para tratamento da endometriose, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Referências

  1. Classe Terapêutica do medicamento Allurene ® - Registro ANVISA
  2. Grupo ATC
  3. Código ATC
  4. Bula do medicamento Allurene ® – Bula do profissional
  5. RENAME 2024
  6. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Endometriose

As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.