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Ectoparasiticidas, incluindo escabicidas, inseticidas e repelentes <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=P03 Grupo ATC] Acesso 06/05/2019</ref>
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'''SIM'''
  
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'''Categoria:''' medicamento
  
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Escabicidas e outros ectoparasiticidas | Outros produtos com ação na pele e mucosas
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'''Classe terapêutica:''' escabicidas e outros ectoparasiticidas
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==Nomes comerciais==
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'''Classe terapêutica:''' outros produtos com ação na pele e mucosas
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Ectoparasiticidas incluindo escabicidas, inseticidas e repelentes <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=P03&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - P03AC04 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=P03AC04 Código ATC] </ref>
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Ectrin ®, Kaodine ®, Keltrina ® Plus, Pediletan ®, Permenati ®, Pioletal ®, Piolixina ®, Piosan ®
  
 
==Indicações==
 
==Indicações==
  
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O medicamento [[Permetrina]], ''na concentração de 10 mg/g (1%)'', é indicado para o tratamento de pediculose causada por ''Pediculus humanus'' va. capitis e seus ovos. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=1513222019&pIdAnexo=11027204 Bula do medicamento do profissional] Acesso 06/05/2019</ref>
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* O medicamento '''permetrina a 1% (10 mg/g)''' é indicado para o tratamento de pediculose causada por ''Pediculus humanus'' va. capitis e seus ovos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=143810042 Bula dos medicamentos Pediletan ® - Bula do profissional] </ref>.
  
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O medicamento [[Permetrina]], ''na concentração de 50 mg/g (5%)'', é indicada para o tratamento de infestações por ''Sarcoptes scabiei'' (escabiose).  <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=10259542018&pIdAnexo=10821799 Bula do medicamento do profissional] Acesso 06/05/2019</ref>
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* O medicamento '''permetrina a 5% (50 mg/g ou 49,75 mg/mL)''' é indicado para o tratamento de infestações por ''Sarcoptes scabiei'' (escabiose) <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=118190001 Bula do medicamento Keltrina ® Plus - Bula do profissional] </ref>.
  
 
== Padronização no SUS ==
 
== Padronização no SUS ==
  
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[http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/Rename/Rename_2018_Novembro.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2018]
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022]
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==Informações sobre o medicamento==
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O medicamento '''permetrina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 10 mg/g (loção) e 50 mg/g (loção)'''.
  
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
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A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013].  '''Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – [[REMUME]] selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.
  
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[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde
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O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
 
  
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== Informações sobre o medicamento==
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== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
  
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O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017], que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). ''O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS''.
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O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.  
  
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O medicamento [[permetrina]], '''nas apresentações 10 mg/g (1%) e 50 mg/g (5%) (loção)''', faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME. A disponibilização desse medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013].  '''Portanto, cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no ''Anexo A'' desta CIB vigente.'''
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'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF  <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>.
  
 
==Referências==
 
==Referências==
 
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição atual tal como às 17h50min de 13 de novembro de 2024

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: escabicidas e outros ectoparasiticidas [1]

Classe terapêutica: outros produtos com ação na pele e mucosas [2]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Ectoparasiticidas incluindo escabicidas, inseticidas e repelentes [3] - P03AC04 [4]

Nomes comerciais

Ectrin ®, Kaodine ®, Keltrina ® Plus, Pediletan ®, Permenati ®, Pioletal ®, Piolixina ®, Piosan ®

Indicações

  • O medicamento permetrina a 1% (10 mg/g) é indicado para o tratamento de pediculose causada por Pediculus humanus va. capitis e seus ovos [5].
  • O medicamento permetrina a 5% (50 mg/g ou 49,75 mg/mL) é indicado para o tratamento de infestações por Sarcoptes scabiei (escabiose) [6].

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022

Informações sobre o medicamento

O medicamento permetrina está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF, nas apresentações de 10 mg/g (loção) e 50 mg/g (loção).

A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013. Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 que foi alterado pela Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Assim, o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF [7].

Referências

  1. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Ectrin ® - Registro ANVISA
  2. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Pioletal ® - Registro ANVISA
  3. ↑ Grupo ATC
  4. ↑ Código ATC
  5. ↑ Bula dos medicamentos Pediletan ® - Bula do profissional
  6. ↑ Bula do medicamento Keltrina ® Plus - Bula do profissional
  7. ↑ Política Nacional de Atenção Básica - Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017
  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
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