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Hormônios sexuais e moduladores do sistema genital <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=G03&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - G03DB08 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=G03DB08 Código ATC] </ref>
  
 
==Nomes comerciais==
 
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Allurene
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Alandre ®, Alluny ®, Allurene ®, Alurax ®, Dine ®, Dinorá ®, Diost ®, Intime ®, Kalist ®, Ludili ® ED, Lurend ®, Pietra ® ED
  
==Principais informações==
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== Indicações ==
  
[[Dienogeste]] é indicado no tratamento da endometriose. É um hormônio que age diminuindo a produção do hormônio estradiol no endométrio - camada de tecido que reveste a parede interna do útero - levando à redução da produção de células nesse tecido <ref> [http://m.bayerpharma.com.br/html/bulas/publico_geral/Allurene.pdf Bula do Medicamento] </ref>.
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O medicamento '''dienogeste''' é indicado para o tratamento da endometriose <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=170560088 Bula do medicamento Allurene ® – Bula do profissional] </ref>.
  
==Informações sobre o medicamento/alternativas==
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== Informações sobre o medicamento==
  
O medicamento '''Dienogeste''' não está padronizado em nenhum dos programas do Ministério da Saúde, o qual é responsável pela seleção e definição dos medicamentos a serem fornecidos pelos referidos programas. Ainda, compete a esse órgão elaborar os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para tratamento da patologia que acomete o paciente. Sendo assim, cumpre ser informado que o medicamento referido, por não estar padronizado, não é fornecido pelo Estado.
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O medicamento '''dienogeste não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
  
Alternativamente, a [[noretisterona]] 0,35mg e [[acetato de medroxiprogesterona]] 150 mg/ml, 50mg/ml e 10mg estão disponíveis nas Unidades locais de saúde (postos de saúde), pois estão inseridas no Componente Básico da Assistência Farmacêutica. A aquisição e distribuição destes medicamentos é responsabilidade dos municípios, os quais recebem recursos financeiros das três esferas em gestão.
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== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
  
Ainda, as Unidades Locais de Saúde (postos de saúde) disponibilizam [[Etinilestradiol + levonorgestrel]] 0,03 mg+ 0,15 mg, [[noretisterona + estradiol]] 50/5 mg/ml solução injetável no Componente Básico da Assistência Farmacêutica.
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Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para ter acesso ao mesmo'') '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF). No Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) o medicamento esta disponível para portadores de endometriose''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024] </ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_endometriose_2016-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Endometriose] </ref>:
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*[[Medroxiprogesterona, acetato]] (CBAF)
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*[[Danazol]] (CEAF)
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*[[Gosserrelina]] (CEAF)
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*[[Leuprorrelina]] (CEAF)
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*[[Triptorrelina]] (CEAF)
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'''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
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==Recomendação desfavorável da CONITEC==
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A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomensacao-no-1003-progestageno-oral-endometriose Relatório de Recomendação nº 1003], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-43-de-30-de-maio-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 43, de 30 de maio de 2025], com a decisão final de '''não incorporar o [[Noretisterona, acetato|acetato de noretisterona]] (10 mg) e dienogeste para tratamento da endometriose, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''
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==Referências==
 
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'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

Edição atual tal como às 20h45min de 15 de outubro de 2025

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: progestógenos simples [1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Hormônios sexuais e moduladores do sistema genital [2] - G03DB08 [3]

Nomes comerciais

Alandre ®, Alluny ®, Allurene ®, Alurax ®, Dine ®, Dinorá ®, Diost ®, Intime ®, Kalist ®, Ludili ® ED, Lurend ®, Pietra ® ED

Indicações

O medicamento dienogeste é indicado para o tratamento da endometriose [4].

Informações sobre o medicamento

O medicamento dienogeste não pertence ao elenco da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024), que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS

Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para ter acesso ao mesmo) estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF). No Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) o medicamento esta disponível para portadores de endometriose [5][6]:

Importante: As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Recomendação desfavorável da CONITEC

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC por meio do Relatório de Recomendação nº 1003, aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria SECTICS/MS nº 43, de 30 de maio de 2025, com a decisão final de não incorporar o acetato de noretisterona (10 mg) e dienogeste para tratamento da endometriose, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Referências

  1. Classe Terapêutica do medicamento Allurene ® - Registro ANVISA
  2. Grupo ATC
  3. Código ATC
  4. Bula do medicamento Allurene ® – Bula do profissional
  5. RENAME 2024
  6. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Endometriose

As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.